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domingo, 14 de dezembro de 2014

Classificação Indicativa não é censura


#ClassificaçãoIndicativa

Você sabia que a classificação indicativa surgiu como uma resposta à ditadura militar, em favor da liberdade de expressão e da proteção aos direitos da criança e do adolescente? Pesquisa revela que a maioria das pessoas concorda com política de classificação indicativa do Ministério da Justiça.

E você. O que acha?

Reproduzido de Ministério da Justiça . Facebook
14 dez 2014

Saiba mais:

Pesquisa revela avanços na legislação sobre classificação indicativa

Processo de construção democrático garantiu que a política do MJ fosse unanimidade entre os entrevistados

Brasília, 11/12/14 – Uma pesquisa de opinião realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas mostra que 94% dos entrevistados consideram a política de classificação indicativa do governo federal importante ou muito importante, e 71% acham muito importante que as emissoras de TV aberta respeitem a vinculação horária. Esta e outras pesquisas, realizadas no âmbito de cooperação técnica entre a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e a Unesco, foram divulgadas nesta quinta-feira (11) durante o Encontro da Classificação Indicativa, no Ministério da Justiça.

O secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, falou sobre o processo de criação da Classificação Indicativa do MJ e da importância da política para a proteção dos direitos da criança e do adolescente. “A classificação surgiu como uma resposta à ditadura militar, em favor da liberdade de expressão e da proteção aos direitos da criança e do adolescente. E em sua modernização, foi feita sob consulta à população. Ou seja, é uma política feita e aprovada pelo povo, para sua proteção”.

A juíza Jane Reis proferiu a palestra sobre liberdade de expressão na qual abordou a questão da vinculação horária na TV aberta. Segunda ela, o conceito de liberdade de expressão consagrado pela Constituição de 1988 em geral tem prevalência sobre outros direitos, mas nem sempre. “A impossibilidade de o Estado restringir o horário de exibição de programas, por exemplo, é uma grave ameaça à segurança de crianças e adolescentes”, conclui a juíza.

Pesquisas

Além da pesquisa do Ipesp, foram apresentados os resultados dos trabalhos como “A percepção de pais e de usuários adolescentes e pré-adolescentes de jogos eletrônicos sobre as categorias da classificação indicativa no Brasil”, feita pelo Instituto Signates; “Classificação Indicativa: elementos históricos-jurídicos da política, tribunais e experiências internacionais”, da FGV-SP, que chama a atenção para a baixa taxa de judicialização da política de Classificação Indicativa; e “Problematização dos desafios regionais de implementação de Política Nacional de Classificação Indicativa”, do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), da FGV-Rio, que revelou que há um baixíssimo índice de descumprimento horário nas retransmissoras em relação à programação nacional.

Durante o evento também foi lançado um curso de educação à distância da Classificação e Cadernos Temáticos com artigos sobre a experiência da classificação indicativa, liberdade de expressão e os direitos de crianças e adolescentes, os desafios e perspectivas da classificação indicativa e novas mídias, entre outros temas.

Acesse os resultados das pesquisas:


Reproduzido de Ministério da Justiça
14 dez 2014


Conheça a Pesquisa "Classificação Indicativa - o comportamento das crianças/adolescentes e dos pais/responsáveis em relação ao uso das mídias" (Dez 2014), clicando aqui.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Pesquisa IPEA: 94% dos pais querem multas contra emissoras que desrespeitam classificação indicativa


94% dos pais querem multas contra emissoras que desrespeitam classificação indicativa

Da Agência Brasil - Agência Brasil

Pesquisa divulgada hoje (11) mostra que 97% dos pais ou responsáveis por crianças de 4 a 16 anos consideram importante ou muito importante que as emissoras de televisão aberta respeitem as restrições de horários determinadas pela classificação indicativa e 94% deles pedem que as TVs sejam multadas caso passem programas de conteúdo inadequado para as faixas de horário.

O trabalho do Instituto de Pesquisas Socais, Políticas e Econômicas, do Ministério da Justiça, e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) analisou o comportamento das crianças ou adolescentes e dos pais ou responsáveis em relação ao uso das mídias e da percepção sobre a classificação indicativa. Ela ouviu 3.023 pessoas em todo o país. A margem de erro é 1,8 ponto.

Quase todos os entrevistados (98%) acreditam que deve haver algum tipo de controle sobre o que as crianças e adolescentes assistem na televisão ou acessam na internet. A maioria dos pais ou responsáveis se preocupa, principalmente, com cenas de tortura, suicídio ou estupro, seguidas pelo consumo de drogas, a agressão física e a violência.
A maioria dos entrevistados, 56%, conhece ou já ouviu falar da classificação indicativa e para 94%, ela é muito importante ou importante. Quando um programa de televisão ou filme não é recomendado para a idade das crianças ou adolescentes, 55% dos responsáveis mudam de canal ou desligam a TV e 50% explicam que o conteúdo é inadequado e não permite que ele seja assistido.

Para 85% dos entrevistados, as regras de classificação indicativa na TV aberta devem permanecer como estão, obedecendo à faixa de horário recomendada para cada idade. No entanto, 91% deles dizem que, além dos símbolos que são mostrados para informar a classificação indicativa, deveria ter na TV um apresentador falando para qual idade aquele programa não é recomendado.

Segundo a pesquisa, a televisão é utilizada por 67% das crianças e adolescentes e 50% deles costumam assistir a programação no período noturno. As mães são as responsáveis mais presentes no horário em que os filhos assistem. Entre os critérios utilizados pelos pais para indicar um programa aos filhos estão: ter caráter educativo (95%), ser divertido (83%), incentivar o desenvolvimento pessoal, psicológico ou afetivo (83%) e passar informações sobre o mundo e a sociedade (81%).

A escola, para 93% dos entrevistados, é importante ou muito importante para auxiliar as crianças e os adolescentes a desenvolver uma opinião mais crítica sobre o que veem na TV e na internet - 56% deles afirmam que as crianças ou adolescentes sempre costumam conversar com a família sobre os programas a que assistem na televisão. Para 73% dos pais ou responsáveis, a internet pode influenciar muito o comportamento.

Editora Graça Adjuto

Reproduzido de EBC
11 dez 2014


Conheça a Pesquisa "Classificação Indicativa - o comportamento das crianças/adolescentes e dos pais/responsáveis em relação ao uso das mídias" (Dez 2014), clicando aqui.

Saiba mais sobre o tema Classificação Indicativa aqui no Blog "Telejornais e Crianças no Brasil", clicando aqui.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Quais são os referenciais de qualidade para comunicação pública?



Quais são os referenciais de qualidade para comunicação pública?

Coluna do Ouvidor da EBC
26/11/12

A discussão sobre a qualidade da informação jornalística e seu papel na construção de uma sociedade democrática é recorrente e não data de hoje. Em diversas partes do mundo, pesquisadores têm se dedicado ao estudo do tema e ao desenvolvimento de metodologias que possibilitem sua avaliação.

No Chile, a Universidade Católica desenvolveu o Valor Agregado Periodístico (VAP, sigla em espanhol), na Argentina, o Instituto de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica desenvolveu o Percepción de la Calidad Periodística (PCP, sigla em espanhol).

No Brasil, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizou um projeto em parceria com a Rede Nacional de Observatórios de Imprensa (Renoi), o chamado Indicadores de Qualidade da Informação Jornalística, com o objetivo de propor instrumentos de medição de excelência e contribuir para o desenvolvimento do setor no país.

Uma das ações derivadas desse projeto foi a publicação, em janeiro deste ano, do livro Indicadores de Qualidade nas Emissoras Públicas - uma Avaliação Contemporânea [1], no qual os autores apresentam um conjunto de 188 indicadores para avaliar a qualidade das emissoras públicas. Para classificar esses indicadores, os autores utilizaram dez eixos: transparência de gestão, diversidade cultural, cobertura geográfica e oferta de plataformas, padrão público (democrático e republicano) do jornalismo, independência, interação com o público, caráter público do financiamento, grau de satisfação da audiência, experimentação e inovação de linguagem e padrões técnicos.

Vale ressaltar que os indicadores propostos no livro são qualitativos no sentido de medir o grau em que a empresa tem ou não certas características, em vez de registrar os valores numéricos associados a essas características. No exemplo apresentado pelos autores, pergunta-se: “Publicam-se balanços regularmente?” As respostas variam de “sim, com muita frequência” a “não”. Em alguns casos o grau também leva em conta comparações com outras empresas do mesmo ramo, como na pergunta: “Os equipamentos são avançados quando comparados às suas concorrentes ou similares”? A abordagem qualitativa oferece a vantagem de permitir a inclusão de características que não se prestam à mensuração estritamente quantitativa.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que faz a gestão do Sistema Público de Comunicação, está atualmente em processo de elaboração dos indicadores que pretende utilizar. Enquanto se aguardam os resultados, o próprio desenrolar desse processo, que integra o planejamento estratégico da empresa, aponta respostas positivas a mais dois indicadores propostos no livro da Unesco: “A emissora e a sua mantenedora têm missão, valores, objetivos e visão que constam de um documento claro e oficial para orientar sua ação cultural? Esses fundamentos foram estabelecidos com envolvimento dos funcionários?”

O Planejamento Estratégico da EBC iniciou-se em janeiro de 2012 com vistas aos próximos dez anos. A primeira etapa foi dedicada à definição de missão, valores e metas, que servem para estabelecer a identidade de uma empresa perante seus stakeholders (partes interessadas ou públicos de interesse), que incluem, entre outros, acionistas, empregados, fornecedores, consumidores, concorrentes, órgãos reguladores, as comunidades onde a empresa opera e, no caso das empresas públicas, os órgãos governamentais aos quais elas prestam contas e o público em geral como contribuintes e cidadãos.

De acordo com o Relatório de Gestão do exercício de 2011, “a partir da explicitação da missão, visão de futuro, valores e princípios, será possível construir um mapa estratégico para orientar toda a empresa rumo aos seus objetivos, estabelecendo indicadores para a avaliação do cumprimento de metas, o que é essencial para uma administração moderna e eficaz” [2]. No Plano Estratégico, lançado em outubro deste ano, o indicador de desempenho é definido como um “instrumento formal de monitoramento e controle [que] serve, primeiro, para quantificar os resultados esperados de ações ou atividades necessárias ao alcance dos objetivos estratégicos. Segundo, é imprescindível para monitorar o desempenho desses resultados” [3].

Para o nosso leitor tomar pé a quantas anda esse processo, eis os indicadores de desempenho propostos pela equipe que está cuidando do processo de comunicação, marketing e relacionamento, que abrange vários dos temas adotados na classificação do livro: audiência dos veículos (TV e rádio), número de acessos às notícias publicadas no portal, número de acessos às notícias publicadas na intranet; percentual de participação dos empregados em campanhas ou eventos internos; percepção da empresa e seus veículos, associado ao conceito de comunicação pública, junto ao público externo e interno; e percepção do cidadão sobre a empresa e seus produtos. Pelo visto, teremos uma mistura de indicadores quantitativos e qualitativos.

O compromisso com uma informação de qualidade faz parte dos fundamentos conceituais e históricos da atividade jornalística e algumas características permanecem importantes por estarem baseadas nas concepções de verdade, liberdade, pluralidade, interesse público e cidadania, bem como no papel instituído para o jornalismo público. Sabemos das dificuldades envolvidas no exercício da atividade jornalística, como a constante corrida contra o tempo, bem como o caráter breve e eventual da notícia. No entanto, essa realidade é inerente à profissão e é pela capacidade de superar dificuldades para informar o público, com qualidade e em quantidade, que o jornalismo tem relevância social. Portanto, os empecilhos não justificam as falhas ao noticiar, ao contrário, é a partir de uma perspectiva consciente do jornalismo público que se pode exigir dos profissionais da área o aperfeiçoamento do seu trabalho com base em critérios de qualidade.

A credibilidade jornalística está diretamente ligada às críticas recebidas, uma vez que são fundamentadas justamente no valor da informação prestada e na constatação de que a qualidade é possível. Por isso acreditamos que a existência de referenciais que orientem a prática e a produção das informações seja um fator essencial na perspectiva de qualidade do jornalismo público. Essa referência pode guiar e motivar a reflexão dos profissionais da imprensa, embora não possa determinar a prática jornalística que, conforme já explicitamos, está condicionada por outros fatores, inclusive pela especificidade de cada meio de comunicação. A pretensão de qualidade não representa a transformação do jornalismo em outro gênero de conhecimento, sem as características de singularidade e efemeridade que tem, mas sim no reconhecimento de sua relevância para a sociedade.

Nessa busca por um jornalismo que atenda aos anseios da sociedade, consideramos que a melhoria da qualidade da informação jornalística faz parte de um processo de fortalecimento da democracia e que as questões aqui apontadas são indícios relevantes sobre como pensar o jornalismo público, diante das necessidades atuais. Portanto, acreditamos que a prática de um jornalismo de qualidade é possível, apesar dos problemas existentes, e um dos fatores importantes para avançarmos nesse sentido é a construção de um referencial de qualidade capaz de orientar o trabalho jornalístico e a produção de suas informações.

Até a próxima semana.

[1] Bucci, Eugênio; Chiaretti, Marco; Fiorini Ana Maria, Indicadores de qualidade nas emissoras públicas – uma avaliação contemporânea, Série Debates CI, Nº10 – Janeiro de 2012, Representação no Brasil da UNESCO
http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002166/216616por.pdf
[2] Relatório de Gestão EBC – 2011.pdf
[3] http://planoestrategico.ebc.com.br/

Fonte: Coluna do Ouvidor da EBC

Reproduzido de Agência Brasil
26 nov 2012
Via Portal Vermelho

domingo, 15 de julho de 2012

Pesquisa indica que estudantes estão lendo menos

Estudantes estão lendo menos, indica pesquisa

Redação . Infonet
12/07/2012

É preciso fazer ligação entre internet e literatura, defende professora

A ampliação do hábito da leitura entre estudantes brasileiros requer a existência de mediadores preparados que entendam as novas ferramentas tecnológicas para levá-los a fazer a ligação com o mundo em que vivem por meio da literatura. “Nós temos poucos mediadores aptos a entrar neste diálogo, nestes suportes, nestas novas linguagens e que tragam uma herança cultural vastíssima”, disse a diretora adjunta da Cátedra Unesco de Leitura da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Eliana Yunes.

Na avaliação de Eliana, que criou a cátedra de Leitura na PUC-RJ em parceria com a Unesco, os estudantes, mesmo no uso da internet, podem dedicar mais tempo à escrita e à leitura do que teriam as pessoas há cerca de 20 anos. “Eles são obrigados a ler, a escrever, a se comunicar”, declarou à Agência Brasil.

Eliane admitiu, contudo, que sem uma mediação adequada, “existe uma simplificação do uso da língua”. A leitura dos estudantes que estão conectados às redes sociais acaba circunscrita a um universo muito estreito ao qual eles têm acesso com facilidade. “Está na onda, está na moda. Tem a coisa da tribo, do grupo”, disse. A professora disse que essa leitura, porém, não têm a densidade necessária para levar os alunos à formação de um pensamento crítico.

Segundo Eliana Yunes, falta a esses estudantes um trabalho de ligação com a leitura criativa ( presente na literatura, por exemplo), algo que pode ser feito pelas escolas e até pelas famílias. “Falta uma mediação que permita que esses meninos tenham acesso, mesmo via internet, a sites muito bons de poesia, de blogs, pequenas histórias, de museus, que discutem música, história”. Sites que, segundo Eliana, permitem que os alunos saiam desse “chão raso” e possam ser levados para uma experiência criativa da linguagem.

“Quem não lê tem muita dificuldade de escrever, de ampliar o seu universo de escrita, de virar efetivamente um escritor”. Como eles têm pouca familiaridade com a língua viva, seria necessário que os adultos se preparassem melhor, buscando conhecer esta nova tecnologia para que a mediação, tanto pela escola como pela família, pudesse ser exercida de forma a partilhar com os alunos leituras de boa qualidade.

A professora disse que a mediação restaura o fio que liga o passado ao futuro no presente destes estudantes. Ela reiterou que a falta de conhecimento de professores e pais desses suportes modernos de comunicação e a falta de habilidade de envolver alunos em uma discussão de um universo mais rico impedem meninos e meninas de desfrutarem uma herança cultural, “da qual eles são legítimos herdeiros”.

“Acho que a questão da escola passa pelo problema da mediação. Se nós não formos leitores de várias linguagens, de vários suportes, nós perderemos realmente o passo com esta geração, que está velozmente à nossa frente, buscando outras linguagens, outras formas de comunicação”. É preciso, sustentou, que os estudantes percebam que a literatura não é um peso ou uma obrigação. “Literatura é vida”.

Para Eliana, a literatura faz falta porque desloca o olhar das pessoas de uma coisa “líquida e certa”, para um lugar de reflexão, de discussão sobre o mundo e a vida humana. Isso pode ser encontrado não só no livro impresso, em papel, como também no livro digital. “Este jogo contemporâneo é muito rico”, disse. “Quanto mais suportes a gente tiver para a palavra escrita e para abrigar a reflexão sobre a condição do ser humano, melhor a gente vai poder abraçar as várias modalidades, que estão vivas, da palavra”.

Pesquisa

De acordo com pesquisa efetuada pelo Instituto Mapear para a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro com 4 mil estudantes e 1,2 mil responsáveis, 93% dos alunos do ensino médio da rede pública do estado tinham celulares em dezembro de 2011 e 78% possuíam computador, sendo que 92% tinham acesso frequente à internet.

Em contrapartida, 14% dos alunos declararam não ter lido nenhum livro nos últimos cinco anos. Entre os que não leram nada, 17% residiam no interior e 12% na região metropolitana. Um livro foi lido no período por 11% dos estudantes; dois ou três livros por 26% e quatro ou cinco livros por 17%.

Entre os alunos que leram mais que um livro em média nos últimos cinco anos, a pesquisa registrou que 14% leram entre seis e dez livros, 8% entre 11 e 20 e 10% leram mais que 20 livros em cinco anos.


Reproduzido de clipping FNDC
12 jul 2012

Leia também:

“Brasileiro lê, em média, quatro livros por ano” na página da Agência Brasil (28/03/12) clicando aqui.

“Hábito de ler está além dos livros, diz um dos maiores especialistas em leitura do mundo”, na página da Agência Brasil (24/06/12) clicando aqui.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Mídia e Educação: "Que educação para a mídia quero em meu país?"


Que educação para a mídia quero em meu país?

Cristiane Parente

Em 1982, representantes de 19 nações assinaram o que ficou conhecido como Declaração de Grunwald, durante o Simpósio Internacional sobre Educação para as Mídias da Unesco, realizado na cidade de Grunwald, na Alemanha. Em 2005, veio a Declaração de Alexandria, sobre competência informacional e aprendizagem ao longo da vida e, em 2007, a Agenda Unesco* comprometeu-se novamente com 12 recomendações para a educação para a mídia.

Trinta anos após a Declaração de Grunwald, vale a pena lembrar os passos dados até hoje para a concretização de uma educação para a mídia no mundo e, em especial, no Brasil.

Cabem as seguintes questões: que educação para a mídia queremos em nosso país? Como podemos contribuir para o debate sobre a implementação dessas ações? Que papel estão tendo as faculdades de comunicação e educação nesse processo?

A Unesco acaba de assinar, no último dia 19/3, um plano de trabalho** com o Ministério da Justiça brasileiro para implementar ações na área ao longo dos próximos anos. Em 2011, já havia lançado um modelo de currículo*** voltado à alfabetização para mídia e informação corroborado por grupos de especialistas de vários países. Antes disso, ainda em 2006, lançou um projeto de currículo chamado “Mídia e Educação: kit para professores, alunos, pais e profissionais”. A ideia era formar professores para serem multiplicadores dessa alfabetização para a mídia, encarando a informação como um direito humano, como exposto no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Importante dizer que a educação para a mídia mencionada aqui não significa usar os meios para aprender português, matemática, geografia etc. Tampouco é uma leitura crítica simplesmente, que aponta para os meios como grandes vilões. É uma educação que quer ensinar e aprender sobre os meios de comunicação entendendo seu papel na sociedade, sua relevância em termos de mobilização social e democratização da informação. Por outro lado, é também uma educação que vai desnaturalizar os mesmos meios, ao mostrar sua maneira de representar a realidade, ajudando cidadãos a serem mais críticos em relação às mensagens a que estão expostos.

Os meios já estão tatuados nos alunos, como afirma Silvia Bacher no livro Tatuados por los medios. Fazem parte da vida e da maneira como cada um percebe o mundo à sua volta. É por isso mesmo que já nem precisam pedir permissão para entrar na sala de aula. Mais uma razão para a escola trabalhar de forma contínua, crítica e criativa com eles, e proporcionar aos alunos também a autoria (de jornais, blogs, fanzines, cordéis, rádios, vídeos, etc). E, assim, possibilitar a criação do que a Educomunicação defende como ecossistemas comunicativos em espaços educativos; mostrar que cada aluno, independentemente de sua raça, credo, orientação sexual, idade ou sexo, é um produtor cultural e tem algo a dizer.

Dessa forma, horizontalizam-se as relações no espaço educativo. Estimula-se um ensino–aprendizagem mais dialógico, com mais possibilidades de se formarem sujeitos, cidadãos, leitores-autores autônomos num espaço em que todos têm o que dizer. Todos são importantes. Todos ensinam e aprendem uns com os outros e podem, a partir da comunicação, pensar em desenvolvimento e transformação.

Artigo publicado no Blog Educação & Mídia - Jornal Gazeta do Povo e Instituto GRPCOM no dia 23/03/2012

Reproduzido do Blog Mídia e Educação . Cristiane Parente


** Liberdade de expressão, Educação para mídia, Comunicação e os Direitos da Criança e do Adolescente (Aguardando o documento para indicação, via UNESCO e Ministério da Justiça)

domingo, 25 de março de 2012

A comunicação como direito humano: um conceito em construção


A comunicação como direito humano: um conceito em construção*

Raimunda Aline Lucena Gomes

Resumo

O objetivo desta dissertação é apresentar uma  trajetória da construção do conceito da comunicação como um direito humano. Interessa, especificamente, o processo comunicacional interpessoal e coletivo, antes e depois dos meios de comunicação de massa. Trabalha-se com um conjunto de premissas:  o conceito da comunicação como Direito Humano está sendo construído; é um tema que surgiu e permanece como um discurso político-ideológico, mas que ainda não conseguiu um lugar de destaque na academia, enquanto discurso científico; começou timidamente a figurar como pauta política no universo dos direitos humanos; e ainda fomenta muitos dissensos conceituais. A perspectiva metodológica foi a do Estado da Arte, dividido em três momentos. O primeiro acompanha a presença e evolução do tema no universo das teorias da Comunicação e no discurso normativo dos direitos humanos; o segundo faz um resgate da construção discursiva da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), por meio das resoluções em matéria de comunicação de 1946 a 2005; e o terceiro momento registra o atual debate e propõe a defesa de uma utopia da comunicação. Ao final, a pesquisa evidencia a necessidade de construir um novo paradigma epistemológico para o estudo das comunicações, em diálogo com o campo dos direitos humanos; e de afirmação, fundamentação e positivação do direito humano à comunicação no marco legal nacional e internacional.

* Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre, sob a orientação do Prof. Dr. Edgard Rebouças. 2007.

Texto completo disponível para leitura na página do DHNETclicando aqui.

Leia também:

"Mídia televisiva e democracia: a perspectiva da comunicação como um direito humano", por Larissa Carvalho de Oliveira (UFG) clicando aqui.

"As lutas da comunicação em 2012", por Vinícius Mansur (12/02/2012) no Observatório do Direito à Comunicação clicando aqui.

"Dos monopólios à democratização: caminhos e lutas por uma outra comunicação no Brasil", por Vilson Vieira Junior (2007) no Observatório do Direito à Comunicação clicando aqui.

Entidades portuguesas promovem "Um dia com os media" para estimular reflexão



Entidades portuguesas promovem "Um dia com os media" para estimular reflexão

3 de Maio é o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Em Portugal um projeto chamado "Um dia com os media" resolveu comemorar a data estimulando a reflexão sobre a relevância da mídia em nossas vidas. O convite à participação, autônoma e livre, é dirigido a todos que se sentirem interessados e motivados pela pergunta: “que significado têm os media na nossa vida e como poderiam tornar-se mais significativos?

Um dia com os media é, na verdade, uma "jornada de sensibilização dos portugueses para que reflitam sobre o papel e lugar da mídia em seu dia a dia". A ideia é estimular que todos integrem-se ao projeto e compartilhem no site oficial do mesmo as iniciativas que desenvolveram em escolas, associações, bairros, etc.

Como media o projeto entende todos os suportes, tecnologias e ambientes (livro, televisão televisão, cinema, imprensa, Internet, redes sociais, jogos, celulares); os conteúdos, o jornalismo, a publicidade; as instituições mediáticas; os profissionais, formação e associativismo; a regulação, auto-regulação, ética e deontologia; as audiências, usos e praticas sociais. As iniciativas tanto podem focar aspetos parciais como uma perspetiva global.

A mídia também pode participar a partir da divulgação do evento, da cobertura, de organização de iniciativas próprias, resposta a solicitações de entidades para participar de atividades como colóquios e seminários.

Os promotores de cada iniciativa definirão os resultados que querem alcançar com suas iniciativas. E pelo menos dois centros de investigação pretendem recolher, tratar e divulgar alguns dos materiais produzidos nesse projeto.

O site oferece alguns materiais de apoio que podem ser usados para leitura, reflexão e atividades, como a Declaração de Grünwald Sobre Educação para os Media e o 25+Um - Agenda de Atividades de Educação para os Media que já compartilhamos aqui no blog *!



A promoção de Um dia com os media é de:


Apresentação do projeto: Um Dia com os Media

Terá lugar no dia 3 de maio, data em que, por iniciativa da ONU, se evoca a liberdade de Imprensa e de expressão. Num tempo em que as tecnologias e plataformas digitais permitem, como nunca, que os cidadãos se exprimam no espaço público, faz sentido que o olhar crítico e participativo relativamente aos media seja, ele próprio, um exercício de liberdade, num espírito positivo de contribuir para a melhoria dos media que temos.

O desafio é lançado a todo o tipo de instituições: bibliotecas, meios de comunicação, escolas, instituições do ensino superior, grupos de alunos, centros de investigação e formação, associações, universidades de seniores, movimentos, igrejas, autarquias, entre outros.

Que fazer para participar nesse dia? A proposta é que tomando como mote “Um dia com os media”, se realize uma atividade, um jogo, um ato criativo, através do qual se responda à pergunta: que significado têm os media na nossa vida e como poderiam tornar-se mais relevantes? Através da palavra – em direto e ao vivo - ou através do som, da imagem, do multimédia, recorrendo aos meios tradicionais ou às redes sociais, façamos ouvir a nossa voz. Sem esquecer que, para que todos possam falar, é importante, também, aprender a ouvir.

E para que todos tomem conhecimento das iniciativas em curso, basta inscrevê-las no site: www.literaciamediatica.pt/umdiacomosmedia

Contacto com os organizadores: umdiacomosmedia@gmail.com


Reproduzido do * Blog Mídia e Educação . Cristiane Parente
22 fev 2012

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Mecanismo permitirá que crianças denunciem violações de seus direitos


Mecanismo permitirá que crianças denunciem violações de seus direitos

Redação
Andi - Agência de Notícias dos Direitos da Infância
10/01/2012

Após cinco anos de debate e trabalho, foi aprovado na Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 19 de dezembro de 2011, o projeto final do protocolo facultativorelativo a comunicações da Convenção Internacional sobre os Direitos daCriança. O instrumento permitirá que menores de 18 anos ou seus representantes denunciem abusos ou violações de direitos humanos perante uma comissão internacional formada por especialistas.

"Com este novo Protocolo Facultativo da Convenção sobre os direitos da Criança relativo a ‘comunicações’ ou a um procedimento de reclamação, a comunidade internacional colocou efetivamente os direitos das crianças em igualdade de condições com os demais direitos humanos e reconheceu que crianças e adolescentes também têm o direito a apelar a um mecanismo internacional, assim como os adultos”, manifestou a coalizão de ONGs que lutou pela concretização do Protocolo.

A partir de agora, a batalha é para que os Estados ratifiquem o novo Protocolo o mais rápido possível. A coalizão de ONGs agora prometer iniciar campanha para que os Estados membros comecem de imediato as discussões e processos nacionais com vistas à ratificação. Para demonstrar comprometimento com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, os Estados serão estimulados a aderir ao Protocolo durante a cerimônia oficial de assinatura, que se realizará em 2012.

A pressa das ONGs para a adesão ao mecanismo jurídico se deve ao fato de que este instrumento internacional só poderá entrar em vigor três meses depois da ratificação e adesão de dez Estados membros.

Quando estiver em funcionamento, o Protocolo Facultativo de comunicações permitirá que o Comitê Internacional sobre os Direitos da Criança receba queixas ou comunicações de crianças, adolescentes ou de seus representantes sobre abusos ou violações de direitos dos menores de 18 anos cometidos por Estados membros da Convenção.

Enquanto analisa a denúncia, o Comitê poderá pedir que o Estado adote medidas provisórias para evitar qualquer dano irreparável a meninas e meninos. Também poderá ser solicitada proteção com a intenção de resguardar a integridade da criança ou adolescente e evitar que seja alvo de represálias, maus-tratos ou intimidação em virtude da denúncia.

Contexto

Uma coalizão internacional constituída por cerca de 80 ONGs, com o apoio de mais de 600 organizações de todo o mundo e coordenada pelo Grupo de ONG para a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDN, por sua sigla em espanhol) vem trabalhando e pressionando desde 2006 para a aprovação do Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança relativo a comunicações. O trabalho foi encabeçado por Sara Austin (Visão Mundial) e Peter Newell (Iniciativa Global para Acabar com Todo Castigo Corporal contra as Crianças).


Este Protocolo é o terceiro da Convenção, que já contempla mecanismos jurídicos contra o tráfico de crianças, a exploração sexual infantil e a pornografia infantil. É comum que após a aprovação de uma Convenção sejam adicionados protocolos facultativos para complementar e acrescentar provisões à Convenção, assim como para ampliar os instrumentos de direitos humanos.

Fonte: Adital
Reproduzido de Clipping FNDC

Conheça o documento clicando aqui.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Pesquisadores e deputados defendem regulação da mídia


Pesquisadores e deputados defendem regulação da mídia

Pesquisadores, consultores e deputados defenderam nesta quarta-feira que sejam instituídos no Brasil instrumentos de regulação da mídia. Em seminário promovido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, os participantes foram unânimes em atestar a insuficiência dos instrumentos de autorregulação para garantir a liberdade de expressão e o direito à comunicação.

O consultor internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Andrew Puddephatt ressaltou que a liberdade de expressão deve ser garantida e deve ser protegida a independência dos órgãos de mídia, devendo os conteúdos jornalísticos serem autorregulados. “Porém, como todo outro mercado, são necessárias regras para o funcionamento do mercado de mídia”, disse.

Segundo ele, a liberdade de expressão precisa de algumas restrições – por exemplo, em relação a discursos discriminatórios. “Essas restrições devem ser feitas por leis, em acordo com normas internacionais de direitos humanos. A punição pela desobediência a essas restrições deve ser aplicadas por tribunais”, explicou.

A Unesco recomenda a instituição de regras, por exemplo, para proteger a pluralidade e a diversidade da mídia e para garantir a proteção de grupos minoritários, como crianças. Uma alternativa seria, por exemplo, o estabelecimento de horários especiais para programas com violência explícita e pornografia.

Puddephatt também ressaltou a necessidade de regras para garantir uma proporção de conteúdo local nas mídias e para se promover mercados para os produtores independentes de conteúdo (aqueles que não são distribuidores de conteúdo também).

Novo órgão

O representante da Unesco Brasil Guilherme Canela destacou que outra recomendação é de que o Brasil constitua um órgão regulador único para os setores de telecomunicações e de radiodifusão. Hoje a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regula apenas o setor de telecomunicações.

Esse novo órgão, conforme Puddephatt, seria responsável por garantir o uso eficiente do espectro radioelétrico, para atender ao interesse público; por conceder licenças; e por assegurar a competição. Além disso, atuaria como um ouvidor dos consumidores. “O consumidor deve poder reclamar sobre o conteúdo das mídias para o órgão regulador”, disse o consultor.

Frente parlamentar

Criada em abril de 2011, a frente é integrada por 206 parlamentares e conta com a participação de 104 entidades da sociedade civil. O objetivo da frente, segundo a sua coordenadora-geral, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), é formular propostas para uma nova lei para o setor das comunicações, em discussão no Ministério das Comunicações.

“Queremos que esse marco regulatório venha o mais rapidamente para o Congresso para poder dar início às discussões”, disse o deputado Emiliano José (PT-BA), também um dos coordenadores da frente. “Não acreditamos que a autorregulação seja suficiente para enfrentar os problemas do setor de comunicações no Brasil”, completou.

Representantes de algumas entidades que compõem a frente, como o Coletivo Intervozes e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), também ressaltaram a ineficácia da autorregulação e manifestaram apoio a instituição de mecanismos de regulação para o setor de comunicações.

Redação
Câmara dos Deputados
06/07/2011

Reproduzido de FNDC

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Unesco defende criação de órgão regulador da mídia


Organismo pede também a atualização do marco regulatório do setor

O representante-adjunto da Unesco no Brasil, Lucien Muñoz, defendeu nesta quinta-feira (30) a criação de um órgão regulador independente da mídia e de um marco regulatório atualizado do setor para assegurarem a contribuição dos veículos de comunicação no aperfeiçoamento da democracia. Ele disse que esse organismo é essencial, sobretudo, para garantir a independência e a transparência das mídias públicas.

A expectativa de Muñoz é de que esses pontos estejam contemplados na proposta de revisão das legislações da mídia eletrônica, em elaboração no Ministério das Comunicações. “Para nós, é importante deixar claro nessa legislação o papel de complementaridade dos sistemas públicos e privados de comunicação, como já prevê a constituição brasileira”, disse.

Muñoz participou nesta quinta-feira da abertura do Seminário Internacional de Mídias Públicas: Desafios e Oportunidades para o Século XXI, promovido pela Empresa Brasil de Comunicações (EBC) e a Unesco. O evento seguirá até amanhã com debates sobre as experiências de comunicação já implantadas e o futuro destas mídias no século que se inicia, marcado por grandes transformações tecnológicas que têm impacto nas comunicações em geral.

Lúcia Berbert
Tele Síntese
30/07/2011

Reproduzido do Clipping FNDC

Leia também matéria no Mídiacrucis clicando aqui.

International Seminar Debates Challenges of Public Media
Seminario Internacional sobre Medios Públicos: desafios y oportunidades para el Siglo XXI

Seminário internacional "Mídias Públicas: Desafios e Oportunidades para o Século XXI"
Data: 30/06 e 01/07/2011 (quinta e sexta-feira)
Horário: das 9h às 18h30
Local: Espaço Cultural EBC
Edifício Venâncio 2000, Piso 1-S - Entrada pelo Setor Hoteleiro Sul. Brasília/DF/Brasil

Programação completa na página UNESCO/Brasil clicando aqui.

Transmissão ao vivo clicando aqui.

domingo, 19 de junho de 2011

Comparato: relatório sobre radiofusão no Brasil quase fez Globo romper com a Unesco


“Comparato: relatório sobre radiofusão no Brasil quase fez Globo romper com a Unesco

O II Encontro Nacional de Blogueiros de Brasília teve declarações importantes do jurista Fábio Konder Comparato, um dos convidados do evento. Segundo Comparato, a Rede Globo ameaçou romper o contrato que mantém com a Unesco para promover o Criança Esperança, projeto social anualmente realizado em forma de show na emissora brasileira. O motivo: o estudo da Unesco publicado em fevereiro que analisa o ambiente regulatório para a radiofusão no Brasil. O comentário do jurista foi publicado pelo blog Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha.

De acordo com o relatório, citado por Comparato em sua palestra, a mídia brasileira é dominada por 35 grupos que controlam 516 empresas. Uma única rede, a Globo, detém 51,9% da audiência no País.  A média de tevês ligadas entre as 7 da manha e a meia-noite é um dos mais altos do mundo: atinge 45% da população brasileira.

O estudo pode ser acessado aqui*, em PDF. Foi escrito por Toby Mendel e Eve Salomon, que, segundo Fabio Konder Comparato, receberam emissários da TV Globo ameaçando romper o vínculo da emissora com a Unesco para a organização do Criança Esperança.”

Reproduzido da página Carta Capital

* O Ambiente regulatório para a radiodifusão. Leia mais clicando aqui.