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sábado, 18 de agosto de 2012

Liberdade de expressão para quem? Evento Frentex com Marilena Chauí


Liberdade de expressão para quem? Evento Frentex com Marilena Chauí

No dia em que o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117 de 27 de agosto e 1962) completa 50 anos, venha participar da luta por uma nova regulação dos meios de comunicação de massa no Brasil, que garanta liberdade de expressão para todos e todas. Também venha debater o que prefeitos e vereadores podem fazer para promover uma comunicação democrática e verdadeiramente plural nas cidades.

Roteiro completo

Segunda-feira . 27 de agosto de 2012

17 horas: Ato lúdico em frente à Prefeitura de São Paulo e caminhada até o Teatro Municipal

19h: Lançamento da campanha e da plataforma e debate com Marilena Chauí (USP) e Rosane Bertotti (FNDC)

Local: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo – R. Rego Freitas, 530 (sobreloja) - metrô República. São Paulo/SP

Mais informações:

Abraço/SP - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
Aliança Internacional de Jornalistas/Polo Brasil
Apeoesp
Associação Cantareira/Rádio Comunitária
Associação Fala Negão/Fala Mulher
Campanha pela Ética na TV
Cidadania e Saúde
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada
Conselho regional de Psicologia
Casa Fora do Eixo
Geledés
Instituto da Mulher Negra
 Intervozes
Instituto Alana
Intersindical
Mandato Deputada Luiza Erundina
Observatório da Mulher
Rádio Comunitária Z FM/Mauá
Rede Brasil Atual
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo
Sindicato dos Radialistas de São Paulo
União dos Movimentos de Moradia

Reproduzido de Evento público por  Victor Zacharias . Facebook
17 ago 2012

domingo, 10 de junho de 2012

Novo Código de Telecomunicações disponível para consulta pública


Novo Código de Telecomunicações disponível para consulta pública depois de erro da Folha

Victor Zacharias
Democracia na Mídia
10 junho 2012

Depois de publicar a polêmica matéria de que horários nas TV e no Rádio, que são concessões públicas, não poderiam ser sub locados cujos maiores clientes são igrejas e programas de vendas, vem um esclarecimento do Ministério da Comunicação e o anúncio de que será colocado para consulta pública uma minuta do decreto que moderniza o Código deBrasileiro de Telecomunicações de 1962.

O Ministério das Comunicações esclareceu que a matéria confunde a proposta para uma lei de comunicações eletrônicas, que somente pode ser apresentado sob a forma de Projeto de Lei, com o decreto que o Ministério das Comunicações vem preparando com o objetivo de modernizar as regras do Código Brasileiro de Telecomunicações, que é de 1962. O decreto moderniza os procedimentos adotados pelo Ministério para outorga de serviços de radiodifusão.

Embora os dois temas possam ter relação, cumpre informar que a proposta de decreto do Ministério das Comunicações não trata de cessão de horário da programação. Por mais importante que seja o tema, ele não pode ser regulado por meio de decreto.

A editora Tele.Síntese, especialista em TCI, analisou o Código e fez alguns destaques:


A proposta de regulamentação da radiodifusão une as regras para emissoras comerciais, educativas, institucionais, com fins científicos e experimentais e comunitárias.

O pagamento do valor da concessão de emissora comercial, definido em processo licitatório, deve ser pago integralmente no prazo de 60 dias.

A transferência da outorga não pode ocorrer antes do prazo de cinco anos, após a assinatura do contrato de concessão.

As sanções aplicadas às emissoras poderão ser trocadas por obrigação de fazer, a julgamento do Ministério das Comunicações.

Ficam ampliadas os motivos para cassação das emissoras.

Aqui vai um comentário: não sendo a publicação do jornal verídica, dá para deduzir que a veiculação tinha objetivo político de enfraquecer as alianças do PT tanto no parlamento, bancada das igrejas, como nos movimentos sociais.

Não que o debate da sub locação não deva ser feito, talvez seja um dos itens discutidos quando for iniciada a consulta pública, sendo de competência deste novo Código ou não.


O Marco Regulatório da Comunicação, quer regulamentará a Constituição e todo o setor de forma mais abrangente, continua parado, portanto a pressão da campanha #reguladilma, continuará.

Clique aqui para ler a minuta do Novo Código na íntegra.

Reproduzido de Democracia na Mídia
10 jun 2012

Leia também:

"A necessária mobilização pelo marco regulatório", por João Brant no Observatório da Imprensa (31/01/12) clicando aqui.

sábado, 9 de junho de 2012

Minutas e decretos falsos das mídias hegemônicas versus a Nota à Impren$a do Ministério da Comunicação e a vontade do Povo Brasileiro


Minutas e decretos falsos das mídias hegemônicas versus a Nota à Impren$a do Ministério da Comunicação e a vontade do Povo Brasileiro

“Como saiu essa notícia na Folha [de S. Paulo], nós resolvemos acelerar o processo de consulta pública da minuta de decreto”, disse Bernardo. Mas reafirmou que o que saiu na imprensa, como a locação de horários nas emissoras, não faz parte e nem nunca fez da proposta do ministério. “É uma minuta pirata”, afirmou.


In: Minuta pirata da Folha de São Paulo apressa a consulta pública sobre a regulamentação da mídia

Victor Zacharias
Blog Regula Dilma
08 jun 2012

O caso é que, já fazem anos e anos que os veículos de anti-comunicação, como a Folha de S.Paulo e companhia limitada, fazem de tudo para confundir a população, criam factoides, plantam notícias, reforçam o disse-me-disse e trololós que eles inventam justamente para melar qualquer iniciativa a favor da regulação dos meios, e do reconhecimento da comunicação como um direito humano.

Historicamente se construíram mesmo é como defensores dos interesses do empresariado da área, se colocando na linha de frente dos interesses do mercado do qual se fazem porta-vozes, pontuando notícias/informações que atendam o mínimo necessário aos interesses/necessidades da informação de qualidade da população.

Mais recentemente, misturam tanto informação com entretenimento que, no meio da poluição informacional que enche os montes de páginas e telas, literalmente colam intencionalmente notícias sobre fatos que não existem para que a população mal interprete, nesse caso aqui, os esforços genuínos  para a chamada à consulta pública sobre a regulação.

Como empresas que detêm os meios de produção da notícia, monopólio de poucas famílias no país interessadas em se manter numa situação privilegiada que vive às custas de um poder ilegítimo que se perpetuou no tempo/espaço da anti-democracia, essas “agências de notícias” vão na mesma intenção e objetivos de suas congêneres no mundo: manter a sociedade completamente des-informada, alienada, ignorante de seus direitos, enchendo todos os sentidos com tolices que descaracterizam a dignidade humana.

Esse modo de fazer as coisas é meticulosamente planejado por altas equipes de profissionais, entre eles da psicologia, neurociência, marketing, publicidade, enfim, fazendo propaganda de um mundo em que eles – os meios de comunicação/empresas – se fazem baluartes de uma (falsa) democracia necessária para a sociedade presente.

O caso bem orquestrado do in-digníssimo anti-ministro Gilmar Mendes com a revista Veja é um exemplo claro disso. Interesses de uma elite que vai des-alojada do poder central no Governo Federal se metem e se expressam pelos veículos de anti-comunicação que mantêm estreitos vínculos com os até hoje paladinos da ditadura midiática.

Mal fez a Presidenta Dilma ir celebrar o aniversário da Folha de S.Paulo como quem fosse para a cova dos leões. Mas, sabe-se lá o que se passa também nos corredores e gabinetes de Brasília, o que aliás, é uma crítica que faço ao PT no poder. O partido não pode reproduzir o mesmo modo de fazer daqueles que rejeitaram por tanto tempo quando estavam na oposição antes da Era Lula, sob pena de cometendo os mesmos erros da arrogância perder a credibilidade da sociedade.

Numa das postagens do “Regula, Dilma”, aqui nesse espaço do grupo, um comentário dias atrás chamava a atenção para que é o povo quem convoca e faz a regulação dos meios. Uma “vírgula” precisa ser colocada nesse ponto:

“Todo poder emana do povo”, mas ele é exercido “por meio dos representantes eleitos” e, “nunca antes na história desse país” foi exercido “diretamente” pela população. O parágrafo único do Artigo 1º. da Constituição Federal é belíssimo ideal, tanto quanto ainda fica no plano de ideal mal formulado o de participação política da população na discussão do que quer que seja, que não seja pautado pelas mídias hegemônicas causando des-entendimento, mistificação de democracia.

São poucos, mas os autores críticos dos meios de comunicação alertam para isso faz tempo: os meios de comunicação nas mãos dessas famílias brasileiras é quem criam a pauta da agenda de discussão política na sociedade brasileira. É o mesmo que dizer que é o tititi do mundo do entretenimento juntando ao trololó da polititica da anti-democracia porca é que vai ficar na cabeça do povo acostumado a ser “pensado”, a ser manipulado, a ser embobecido e vidiotizado pelas páginas e telas controladas por uma mão que se agita acima de nossas cabeças e, com a outra, roubam nossa dignidade e dinheiro. Quase que controle total não fossem as mídias alternativas e a sociedade civil organizada soltando voz e formando frentes de resistência a esse império de coisas mal feitas.

A concidadã indignada que escreveu tal comentário sobre o “poder do povo” tem um pouco de razão, e também tem nos todos os demais artigos da Constituição que estão des-regulados motivos para lutar e engrossar filas nessa frente pela verdadeira democratização dos meios de comunicação.

Nós que já fazemos parte dessa frente popular e democrática temos o dever de desmistificar tudo o que as grandes mídias tradicionais tenta fazer por enganar a sociedade, ao mesmo tempo que não podemos perder muita energia tratando dessa conversa fiada sem fim da enganação do povo. A indignação é uma força que contagia mais e mais as pessoas pelo país, e tanto as redes sociais quanto as ruas vão se enchendo de des-contentes que levantam sua voz e braço para fazer a queda desse império que a “polititica” e a “notititícias” ergueu ao custo da manipulação das consciências.

Nos tempos da colonização brasileira os piratas que saqueavam os navios carregados de ouro roubado da Terra Brasilis estavam a mando da Grã Bretanha. Os piratas das mídias de hoje estão a mando do mercado neoglobobolizado no Império Sistema Capitalista, que não quer perder um centavinho sequer do que roubam cotidianamente da dignidade e do dinheiro dos cidadãos e cidadãs. Informação, hoje mais que nunca, é ouro. E, nem toda informação que reluz nos meios de anti-comunicação piratas do sistema é verdadeira, mesmo que pareça ouro aos tolos e embobecidos pelos efeitos da des-informação e infotenimento. A “grande” Impren$a mundial e brasileira não perdoa: essa máfia midiática mente e rouba. Manipula!

Quem não se sente mais manipulado, e nem que queria mais deixar-se ser roubado, que venha a se juntar ao grupo dos des-contentes e indignados, e porque somos força popular e, é prerrogativa do Poder Executivo convocar a sociedade para esse debate para o marco regulatório do setor de comunicação no Brasil, e dentre outros conceder outorgas para os serviços de radiodifusão, nós queremos e temos o poder para exigir e lutar por isso: Regula, Dilma!

Leo Nogueira Paqonawta


Charge: Mídia e manipulação por Ivan Cabral.

Leia também:

“Nota à Imprensa” do Ministério da Comunicação a respeito da anti-informação veiculada pela “grande” Impren$a, clicando aqui.


Minuta VERDADEIRA do "Decreto que aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão" que será enviado para consulta pública, divulgada pelo Ministério das Comunicações, clicando aqui.

"Governo acumula forças para enfrentar debate sobre a mídia", por Maria Inês Nassif, Najla Passos e Vinicius Mansur da Carta Maior (30/04/12), reproduzido em Filosomídia clicando aqui.

“Encontro de entidades pró-democratização da comunicação pressionará governo Dilma por nova lei da mídia”, por Carta Maior (08/02/12), reproduzido em Filosomídia clicando aqui.

“O poder de influência da mídia”, por Washington Araujo no Observatório da Imprensa (04/01/11), reproduzido por Filosomídia clicando aqui.

“Direito à informação como dever do Estado”, sobre a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), e texto da deputada Luiza Erundina (23/04/11) publiciado por Glauco Cortez em Educação Política (26/04/11), reproduzido em Filosomídia, clicando aqui.

“A pauta única das agências internacionais de notícias”, por Laurindo Lalo Leal Filho na Carta Maior (11/03/11), reproduzido por Filosomídia/Telejornais e Crianças no Brasil clicando aqui.

“O partido único da mídia”, por Laurindo Lalo Leal Filho na Carta Maior (02/01/2012), reproduzido em Filosomídia clicando aqui.

“Lei de meios precisa de apoio popular”, por Laurindo Lalo Leal Filho na Revista do Brasil (09/03/12), reproduzido em Filosomídia clicando aqui.

Assista também aos vídeos "Entenda como funciona a máfia midiática" (01, 02 e 03):

Vídeo espetacular mostra jornalistas debatendo o impressionante poder da grande mídia brasileira que, manipulando, mentindo ou omitindo, age em favor dos grandes conglomerados econômicos dos quais, aliás, ela faz parte. Por isso, em vez do compromisso com a notícia que abarque a verdade factual, a mídia simplesmente elege as pautas que venham a se encaixar nos interesses dos seus proprietários, todos alinhados com a direita retrógrada; o neoliberalismo que está ruindo em todo o mundo.

Mais que o poder econômico que ela representa, a máfia midiática deixou de ser um mero instrumento do poder oligárquico - para se firmar como o próprio poder. Assim, em vez de praticar a saudável concorrência em favor da notícia, os veículos de comunicação da máfia passaram a atuar de forma coordenada para dar corpo a qualquer factóide que sirva para passar como um trator por cima dos interesses dos poderosos. Por essas e outras a blogosfera passou a chamar a mídia simplesmente de "PIG" - o Partido da Imprensa Golpista.

Mediado por Beto Almeida, do programa Brasil Nação, o programa foi ao ar em 2009 - mas continua atual como nunca. Integram o debate os experientes jornalistas Leandro Fortes, Luis Carlos Azenha e Alípio Freire.

Tal a clareza didática com que os debatedores expõem o lado perverso do jornalismo, este vídeo deveria ser matéria obrigatória para estudantes de comunicação social.





quarta-feira, 14 de março de 2012

Atrás das grades da comunicação: liberdade de expressão com diversidade e pluralidade


A comunicação precisa ser discutida, não dá para ficar limitado às grades da programação de sempre, sem liberdade de expressão, diversidade e pluralidade. Vamos ampliar este debate. 

Via Facebook  de Comunicação Democrática