Polissemias da “Insegurança”, por Fernando Buen Abad Domínguez

O medo ao medo e as operações midiáticas golpistas*

Polissemias da “Insegurança”

Por Fernando Buen Abad Domínguez

Calça perfeitamente no golpismo midiático burguês, o manuseio do termo “Insegurança” atribuído a tudo que não seja seus interesses. Álibi criminoso perfeito. Uma espécie de “curinga” semântico de grande utilidade nos baralhos ideológicos dos jogadores das notícias. Choramingam o tempo todo enquanto traficam com manobras de terrorismo informativo; enquanto choram amargamente sobre a vítima que eles esfaqueiam; enquanto fazem biquinho constrangidos como plangentes jornalísticos; enquanto defendem os reinos oligarcas onde prima o repertório mais terrível de injustiças… Montaram um circo hipócrita com palhaçadas “mass media” para tornar invisível uma realidade medular: Não tem nada mais inseguro que o capitalismo!

Repertório de delinquentes e capitalistas que começa com a mais-valia, com o manuseio das leis burguesas, com o antidemocrático de suas instituições e seus valores, com os fracassos educativos, com as demagogias de farsantes “culturais”, não cumprindo compromissos políticos. O perigo é o capitalismo. Insegurança no trabalho, insegurança médica, insegurança de moradia, insegurança educativa… ninguém garante nem o indispensável. O único seguro no capitalismo é a miséria e a barbárie. Ou expressado de outro jeito, é mais do mesmo.

Estouram, nos “mass media”, como tapas de irracionalidade descomunal, as hipocrisias burguesas que choramingam constrangidas pela paisagem de “insegurança” que eles exageram – e ocasionam-. O grau de cinismo aberrante com que diariamente se fala de “insegurança” sintetiza, em seu núcleo ideológico mais duro, a moral da história do ódio burguês, o ódio de classe, no qual os pobres são uma espécie de ameaça apocalíptica irrefreável. A tese não declarada pelo mundinho informativo, a tese que resmungam sempre entre linhas, é que a “insegurança” (aquela que os assusta) é decomposição social que ameaça sua “propriedade privada” e que tem um povinho desumano que tem inveja do que a “gente nobre” ganhou “com o suor da sua frente”. No fundo o ataque burguês pela “insegurança” reclama manhosamente mais policiais, mais repressão, mais “mão dura”… o que for, com tal de não sentir na nuca a consciência pesada e a responsabilidade objetiva produzida pelo despojamento da maioria para que uns quantos vivam como reis.

Não é falso que os índices de criminalidade cresceram exponencialmente em setores muito diversos. Essa criminalidade, se se soma o valor em dinheiro, tem seu centro mais agudo nos bancos usureiros, nos latifúndios e em não poucos grupos empresariais que, historicamente, vêm roubando, assassinando e saqueando (inclusive de formas “legalizadas”) fortunas incomensuráveis, a propriedade dos povos e a vida de povos inteiros. Essa insegurança obra do capitalismo não conta na narração dos “jornalistas” servis à operação criminosa, base e sustento do capitalismo.

Historicamente o capitalismo foi incapaz de resolver o problema da “insegurança” ou da “delinquência”, em todas suas expressões e extensões. Se o fizesse, atentaria contra a sua própria essência e começaria por proibir ou roubo da mais-valia. Nenhum dos seus progressos em matéria de espionagem, de infiltração nem de “dissuasão” serviu para frear nenhum dos itens em que classifica os atos criminosos. Nem os chamados crimes de “foro comum”, nem os crimes contra as “garantias individuais” nem os crimes internacionais, tão graves quanto a invasão de países para saquear riquezas naturais. Visto como o veem os meios oligarcas, paradoxo de paradoxos, o capitalismo é um fracasso descomunal na hora de providenciar “segurança” a si próprio.

Quando se trata de caluniar qualquer projeto de transformação social que enfaticamente se arraiga em uma vida democrática em sério, a burguesia não duvida em tirar seu “curinga” mestra para acusar de “inseguro”, de “ausência de autoridade”, de permissividade cúmplice, ou de qualquer outra canalhice aos líderes e a os povos reticentes à mansidão que o capitalismo exige. Hoje em dia isso é uma moda mundial e com o lengalenga da insegurança se cometem insolências aberrantes como nunca. O burguês assustado se torna, facilmente, fascista e se desculpa toda perversão repressora, toda despesa com armas e toda estratégia de espionagem e morte em troca de dormir “tranquilo”.

As cifras mundiais em matéria de “insegurança”, além de ser manipuladas, (segundo conveniências de época) têm sempre o sabor amargo da impotência e a incerteza porque, um assunto tão sério, se deixa, principalmente, em mãos de policiais e soldados, das associações muito suspeitas perfilhadas pela burguesia durante pelo menos 300 anos, só para servir aos seus interesses. Não tem jeito de romper os círculos viciosos e trapaceiros da “insegurança” capitalista se o controle das polícias e os exércitos não o exercem os povos, democraticamente, sob uma doutrina de paz socialista, obediente, sem restrição, ao mandato de tranquilidade que a humanidade reclama desde sus aspirações mais profundas e dores históricas.

Nenhum oligarca resolverá problema algum de insegurança, por mais promessas que faça  ante os púlpitos de suas urgências eleitorais ou reinos burocráticos. Não o resolverá porque realmente não deseja fazê-lo e, especialmente, porque realmente não pode. Tem milhares de máfias, pequenas ou grandes, às que a oligarquia tributa privilégios com esmero e, todas elas, têm base criminosa histórica. Poderemos auditá-las, uma por uma, quando o povo tenha o poder de dirigir seu destino e terminar com o reino da delinquência estrutural consubstancial ao capitalismo. Não tem outra. A fome é um crime, o desemprego é um crime, a falta de escolas é um crime, a falta de saúde é um crime… o capitalismo é a “insegurança” mesma. Estamos esperando o que para compreendê-lo e resolvê-lo?

Fonte: http://universidaddelafilosofia.blogspot.com/ 

Versão em português: Projeto América Latina Palavra Viva

* Reproduzido com o título de Desacato

14 nov 2012

Demandas sociais: pela defesa da liberdade de expressão e de um novo marco regulatório para as Comunicações

Demandas sociais: pela defesa da liberdade de expressão e de um novo marco regulatório para as Comunicações

Por Larissa Cabral*

No Brasil,  aqueles que lutam pela efetiva democratização da comunicação social enfrentam um grande obstáculo: o seleto grupo que controla os principais meios de comunicação do país, o qual não apresenta a menor vontade política de aceitar qualquer mudança nas atuais condições da Comunicação brasileira.Teoricamente, os que defendem a democratização, deveriam poder contar com o Estado, por meio de respaldo legal, de direito. A realidade, contudo, nos mostra algo bem diferente: pouco diálogo, pouco debate, instituições não-funcionais a perduração de monopólios comunicacionais em praticamente todas as regiões do país.

Por causa da origem privatista dos meios de comunicação brasileiros, criou-se um monopólio do setor que sempre impediu o debate sobre regulação. Isso ocorre porque menos de dez famílias detêm o controle de mais de 80% dos serviços de comunicação no país. Quase metade dos deputados e senadores é concessionária de canais da rádio e TV. A regulação e o debate acerca das mudanças inerentes à legislação ficam fora do alcance social.

Presente na pauta atual de reivindicações por parte da sociedade civil, o novo marco regulatório das comunicações se mostra urgentemente necessário e se justifica por algumas razões. Entre elas destacam-se: 1) a ausência de pluralidade e diversidade na mídia atual; 2) a legislação brasileira no setor das comunicações é arcaica e defasada, e não contempla questões atuais, como as inovações tecnológicas e a convergência de mídias; 3) a legislação também é fragmentada, multifacetada, composta por várias leis que não dialogam umas com as outras e não guardam coerência entre elas; 4) a Constituição Federal de 1988 precisa também da regulamentação da maioria dos artigos dedicados à comunicação (220, 221 e 223).

No Brasil, a ausência deste marco legal beneficia as poucas empresas que hoje se favorecem da preocupante concentração no setor e impede o pleno exercício do direito à comunicação e da liberdade de expressão, afetando a democracia brasileira, ainda que contemos com algumas ferramentas e mecanismos legais que deveriam garantir isso.

O FNDC

Criado em julho de 1991 como movimento social e transformado em entidade em 20 de agosto 1995, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) congrega entidades da sociedade civil para enfrentar os problemas da área das comunicações no país. Ele é um dos braços da sociedade civil na luta por pelo debate para a elaboração de um novo arcabouço legal para as comunicações. O FNDC, contudo, afirma que a discussão pública de questões fundamentais para ampliar a pluralidade e a diversidade das comunicações e garantir a universalização do acesso à banda larga têm ficado ausentes da agenda governamental, tanto na esfera federal, como estadual, a quem pouco interessa a consulta pública e o diálogo com a sociedade civil.

O FNDC defende que é preciso um envolvimento maior do governo no debate público para desfazer a ideia – construída pelos setores contrários ao estabelecimento de regras democráticas – de que regulação é censura.

Herz – Na época em se debatia a criação do CCS, faleceu o principal negociador pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o jornalista Daniel Herz, que  liderou a campanha da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) pela democratização das comunicações durante a Assembléia Nacional Constituinte de 1988. Herz também foi um dos fundadores e coordenador do FNDC e participou ativamente como mentor e defensor da Lei da Cabodifusão (Lei 8.977 de 1995),  que estabeleceu a obrigatoriedade da presença de emissoras públicas, comunitárias e universitárias nos pacotes de TV por assinatura.

Daniel Herz ainda foi ativista na luta pela implementação do CCS. Por anos, as grandes redes de televisão boicotaram a criação deste Conselho e ele só foi implementado após um longo período de lutas pela democratização das comunicações, liderado por sindicatos, movimentos sociais e ONGs ligados ao FNDC. Herz foi conselheiro do CCS, onde militou por políticas mais democráticas na área das comunicações até o seu falecimento em maio 2006, em decorrência de um câncer de medula, em Porto Alegre.

O CCS

O ConselhoNacional de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso Nacional, previsto na Constituição (art. 224) e criado pela Lei 8389/91. Sua função é analisar a renovação de concessões de rádio e TV e estabelecer orientações gerais sobre a comunicação no Brasil. Seria sua atribuição, entre outras, outorgar e renovar autorizações e concessões para exploração de serviços de radiodifusão. O Conselho Nacional de Comunicação Social, contudo, demorou cerca de onze anos para ser implementado, funcionou por quatro anos e, desde 2006, não está mais ativo.

O Conselho de Comunicação Social deveria ser composto de:

- um representante das empresas de rádio;

- um representante das empresas de televisão;

- um representante de empresas da imprensa escrita;

- um engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação social;

- um representante da categoria profissional dos jornalistas;

- um representante da categoria profissional dos radialistas;

- um representante da categoria profissional dos artistas;

- um representante das categorias profissionais de cinema e vídeo;

- cinco membros representantes da sociedade civil.

Histórico – Em 1985, a deputada Cristina Tavares, foi responsável por relatar e apresentar o primeiro anteprojeto para apreciação do plenário da Subcomissão da Ciência, Tecnologia e da Comunicação. Nesta proposta, constava a instalação de um Conselho Nacional de Comunicações composto por 15 membros, entre representantes de entidades empresariais, sindicais, governo e sociedade civil. O projeto recebeu dezenas de emendas e foi sucessivamente derrotado.

A emenda final do deputado José Carlos Martinez (PMDB-PR), detentor de concessões de TV no Paraná, ao relatório de Tavares, enterrou definitivamente a criação do Conselho Nacional de Comunicação nos termos propostos pela relatora. A proposta de Martinez, acatada pela Constituinte, atribuiu à União, ad referendum do Congresso Nacional, “outorgar concessões, autorizações ou permissões de serviços de radiodifusão”.

Na década de 90, surgiu a iniciativa de regulamentação do Conselho, a partir de proposta do deputado Antônio Britto (PMDB-RS) e sancionada pelo presidente Fernando Collor. Para definição da composição do conselho, colocou-se o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) à frente do processo.

Regulamentado em 1991, o CCS ainda esperou por mais de uma década para ser instalado. O jornalista e conselheiro eleito para a primeira gestão do Conselho foi Carlos Chagas. A revisão da Lei 8.977/95 aprovou a entrada de 30% de capital estrangeiro nas empresas de comunicação nacionais, mas logrou-se a instalação do Conselho de Comunicação Social. Por muitas vezes constatou-se que representantes dos interesses da grande mídia ocupavam as vagas da sociedade civil.

Apesar de sua existência estar explícita na lei, não houve a renovação de sua gestão e desde 2006, o CCS está ocioso. Apenas o presidente do Congresso Nacional, José Sarney, pode restaurá-lo, mas há muita resistência por parte dos senadores, pois muitos são detentores de concessões. Com isso, o CCS está desde 2007 sem integrantes e inanimado.

Espera-se que o Conselho seja instaurado, reativado, constituindo-se autônomo e imbuído de ferramentas eficazes de controle social da comunicação, que tenha participação direta não apenas na decisão da concessão de rádio e de televisão, mas, sobretudo, na fiscalização do seu funcionamento.

Conclusão

Ainda que dispositivos legais garantam o direto da sociedade de informar e ser informada, a falta de democratização dos meios comunicacionais e a falta de regulamentação e participação social no desenvolvimento de políticas para o setor, aparecem como um verdadeiro obstáculo para a democracia. As leis parecem insignificantes e as instituições que deveriam aplicá-las e fiscalizá-las figuram como elefantes brancos.

O Conselho de Comunicação Social, por exemplo, mostra-se inanimado, não atendendo aos preceitos que justificam sua existência. Não chegou a conseguir atuar com autonomia, acomodando-se entre interesses privados, revelando-se sem nenhuma efetividade prática. Já organizações como o FNDC mostram que a sociedade está sim interessada no debate e exige mudanças no sistema comunicacional brasileiro. Destaca-se, contudo, a enorme vácuo entre as demandas sociais e as políticas propostas pelo governo, constantemente apático ou omisso.

 Para que os órgãos regulatórios desse tipo funcionassem de forma eficaz e justa, deveriam buscar independência em relação ao setor regulado e aos governos. Deveriam ainda definir diretrizes para políticas públicas e promover o fomento do setor; cuidar do monitoramento e fiscalização e aplicar sanções, podendo também funcionar como órgão consultivo para outras instâncias, como acontece em alguns países como Reino Unido, França, Alemanha, Bósnia Herzegovina e na província de Catalunha. O fato de um Conselho desse tipo estar condicionada à vontade política da mesa do Senado e ao lobby é um dos aspectos que tiram a autonomia e a legitimidade de um órgão como esse. É preciso incentivar o debate de propostas relativas ao setor das comunicações, mas evitando uma reestruturação técnica que não englobe questões essenciais para a efetiva democratização das comunicações.

Além disso, é importante salientar que todos os órgãos reguladores deveriam ter mecanismos de transparência e espaços de participação da sociedade civil em sua dinâmica de funcionamento, como ouvidorias, consultas e audiências públicas, conselhos consultivos ou mesmo conselhos de supervisão.

Diretrizes fundamentais – 20 pontos para democratizar as comunicações no Brasil

1. Arquitetura institucional democrática

2. Participação social

3. Separação de infraestrutura e conteúdo

4. Garantia de redes abertas e neutras

5. Universalização dos serviços essenciais

6. Adoção de padrões abertos e interoperáveis e apoio à tecnologia nacional

7. Regulamentação da complementaridade dos sistemas e fortalecimento do sistema público de comunicação

8. Fortalecimento das rádios e TVs comunitárias

9. Democracia, transparência e pluralidade nas outorgas

10. Limite à concentração nas comunicações

11. Proibição de outorgas para políticos

12. Garantia da produção e veiculação de conteúdo nacional e regional e estímulo à programação independente

13. Promoção da diversidade étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de classes sociais e de crença

14. Criação de mecanismos de responsabilização das mídias por violações de direitos humanos

15. Aprimoramento de mecanismos de proteção às crianças e aos adolescentes

16. Estabelecimento de normas e códigos que objetivem a diversidade de pontos de vista e o tratamento equilibrado do conteúdo jornalístico

17. Regulamentação da publicidade

18. Definição de critérios legais e de mecanismos de transparência para a publicidade oficial

19. Leitura e prática críticas para a mídia

20. Acessibilidade comunicacional

CCS Estaduais – Uma opção diante da inanição do CCS nacional é a possibilidade de se instaurar um Conselho Estadual de Comunicação, como ocorreu, por exemplo, na Bahia, em janeiro de 2012. O Conselho, o primeiro do tipo e formado por 27 integrantes, tem uma composição paritária entre representantes do poder público, do segmento empresarial e dos movimentos sociais e entidades populares. Dentre suas atribuições, destacam-se a formulação e acompanhamento da política pública de comunicação social do estado; a elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas de Comunicação Social; a defesa dos direitos difusos e coletivos no que tange à comunicação social; e o fomento à produção e difusão de conteúdos locais e veículos populares e independentes, marca a conquista de um instrumento que efetiva a comunicação como direito pela população baiana.

A criação de Conselhos Estaduais foi aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009. Esse fato, contudo, gerou reação de veículos da grande mídia e de partidos conservadores de determinados estados, que sinalizaram positivamente em relação a instituição dessa ferramenta, acusando as propostas de terem o objetivo de cercear a liberdade de expressão.

Fontes

www.anj.org.br

www.observatoriodaimprensa.com.br

www.portalimprensa.uol.com.br

http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=6136

http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1991/lei-8389-30-dezembro-1991-372551-publicacaooriginal-1-pl.html

http://www.intervozes.org.br/

http://www.comunicacaodemocratica.org.br/

* UniversidadeTuiuti do Paraná

MBA em Jornalismo: Gestão Editorial

Florianópolis – turma 2012

Disciplina: Ética Legislação e liberdade de imprensa

Professor: José F. Karam

Aluna: Larissa B. C. Cabral

Reproduzido de Desacato

04 mai 2012

Sugestões para a mídia: o que é notícia e o que não é?

Sugestões para a mídia

Por Koldo Campos Sagaseta

A solidariedade se especula, o amor se compra, a justiça se herda, a paz se impõe, o progresso se saqueia. Vive-se em nome da morte e se mata em nome da vida. Precisamos recuperar essas palavras, esses velhos conceitos que nos fazem humanos, essas palavras que temos esquecido.

Sabemos que o jogador de baralho engana no jogo como sabemos que o prestidigitador tira um coelho branco da cartola com truques. Mas não é o mesmo saber disso do que descobri-lo. Constatar como se engana, vê-lo, provoca uma impressão muito mais consistente e reflexiva que o mero fato de saber que há um truque.

Tampouco ignoramos que a grande mídia mente. Averiguar como fazem isso, que instrumentos usam para urdir a patranha, de que ferramentas se valem para nos servir o engano, acrescentaria a esse conhecimento uma percepção muito mais transcendente e funda.

Com independência dos interesses que determinam o que é notícia e o que não é, consideração que precisaria de um capítulo aparte, a mídia emprega infinidade de técnicas para manipular as nossas impressões, emoções e critérios, e conseguir que secundemos o recusemos as suas propostas dependendo de seu interesse.

Desde a notícia que não é verdade à verdade que não é notícia, são inumeráveis os procedimentos que utilizam para que nem só para que pensemos igual, senão que o pensemos da mesma forma.

Eis aí a importância de que os meios alternativos incluam todo dia nas suas páginas algum espaço dedicado a nos revelar os enganos, os truques aos que apela a grande mídia para merecer a nossa credibilidade. Alguns jornais eletrônicos já o fazem ou até tem seções fixas sobre o assunto, mas é urgente que neste desmonte da patranha se envolvam mais meios e o façam todo dia. Como seria oportuno que quando um meio seja surpreendido transformado em latrina, igual que se faz com alguns tópicos, se anexe a habitual cronologia de seus excrementos para que a fetidez alerte até o mais cândido leitor.

Inclusive, poderiam se estabelecer prêmios anuais à Latrina Multimídia em algumas de suas mais características versões: à mentira mais elaborada, ao silêncio mais sonoro, ao melhor erro infográfico… E as habituais homenagens por sua longa carreira de sucesso a algumas meritórias empresas do mercado.

Não é a única seção que sugiro. Outro espaço que faz tempo requer a sua cotidiana presença nos jornais, seja no lugar do horóscopo ou da cotação da Bolsa, é o dicionário.

Sugerencias para los medios de comunicación

Por Koldo Campos Sagaseta

La solidaridad se especula, el amor se compra, la justicia se hereda, la paz se impone, el progreso se saquea. Se vive en nombre de la muerte y se mata en nombre de la vida.Necesitamos recuperar esas palabras, esos viejos conceptos que nos hacen humanos, esas palabras que hemos ido olvidando.

Sabemos que el tahúr hace trampas en el juego como sabemos que el prestidigitador saca un conejo blanco de su mágica chistera valiéndose de trucos, pero no es lo mismo saberlo que descubrirlo.

Constatar cómo se hace la trampa, verla, provoca una impresión mucho más consistente y reflexiva que el mero hecho de saber que hay truco.

Tampoco ignoramos que los grandes medios de comunicación nos mienten. Averiguar cómo lo hacen, qué instrumentos usan para urdir la patraña, de qué herramientas se valen para servirnos el engaño, añadiría a ese conocimiento una percepción mucho más trascendente y honda.

Con independencia de los intereses que determinan qué es noticia y qué no lo es, consideración que necesitaría un especial apartado, los medios emplean infinidad de técnicas para manipular nuestras impresiones, emociones y criterios, y conseguir que secundemos o rechacemos sus propuestas según sea su interés.

Desde la noticia que no es verdad a la verdad que no es noticia, son innumerables los procedimientos que utilizan para que no sólo pensemos lo mismo sino que lo pensemos de la misma forma.

De ahí la importancia de que los medios de comunicación alternativos incluyan todos los días en sus páginas algún espacio dedicado a revelarnos las trampas, los trucos a los que apelan los grandes medios para merecer nuestra credibilidad. Algunos periódicos electrónicos ya lo están haciendo y hasta tienen secciones fijas sobre el particular, pero urge que en este desmontaje de la patraña, se involucren más medios y lo hagan todos los días. Como sería oportuno que cuando un medio sea sorprendido transformado en letrina, al igual que se hace en algunos temas, se anexe la habitual cronología de sus excrementos para que la fetidez alerte hasta al más cándido lector.

Incluso, podrían establecerse premios anuales a la Letrina Multimedia en algunas de sus más características versiones: A la mentira más elaborada, al silencio más sonoro, al mejor error infográfico… Y los consabidos homenajes por su larga y exitosa carrera a algunas meritorias empresas del mercado.

No es la única sección que sugiero. Otro espacio que hace tiempo requiere su cotidiana presencia en los periódicos, sea en lugar del horóscopo o de la cotización de la Bolsa, es el diccionario.

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