Luís Osvaldo Grossmann
Convergência Digital
09/03/2012
Esta semana trouxe duas surpresas para os internautas brasileiros, ambas vindas da Câmara dos Deputados. O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do polêmico substitutivo sobre crimes pela Internet (PL 84/99), vai presidir a comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Mas susto mesmo foi a apresentação da versão nacional do ainda mais controverso projeto sobre pirataria online, já batizado de Sopa brasileira.
Ao assumir a comissão temática de comunicação e informática – ou seja, aquela que tem a palavra final nos pareceres técnicos de leis que envolvem a Internet – Azeredo até procurou tranquilizar os adversários, declarando que o substitutivo que ganhou seu nome não será prioridade. A conferir.
No momento, o que parece ser a ameaça mais séria ao mundo conectado é o projeto 3362/2012, apresentado na última terça-feira pelo deputado, também do PSDB, Walter Feldman (SP). “Era só o que faltava, uma sopa à brasileira”, disparou o professor e pesquisador Silvio Meira, do Cesar, em seu blog.
Sopa é o acrônimo para Stop Online Piracy Act, o projeto apresentado ao Congresso dos Estados Unidos, que prevê bloqueio de sites considerados infratores das leis de direitos autorais. Foi alvo de tantos protestos, nos EUA e por todo o mundo, que seu autor, o republicano Lamar Smith, suspendeu a proposta.
Alheio aos protestos, o deputado Walter Feldman apresentou projeto muito parecido à Câmara. Em essência, a autoridade de registro – provavelmente o Ponto.BR, ligado ao Comitê Gestor da Internet brasileira – poderá determinar o bloqueio de páginas “que cometam ou facilitem” infrações contra os direitos autorais.
O projeto prevê que essa declaração de “infrator” poderá ser dada de ofício, independentemente de ação judicial. Detalhe: a autoridade brasileira poderá carimbar como infratores tanto sites nacionais quanto páginas que repousam em servidores fora do país.
Segundo Feldman, a aprovação da lei é “urgente”, pois “se observa na Internet brasileira violações sistemáticas e evidentes desses direitos, perpetradas por intermédio de sítios domésticos e estrangeiros dedicados a distribuir em território brasileiro bens e serviços que violam as normas mais básicas de propriedade intelectual”.
Projetos de lei sobre a Internet abundam na Câmara e no Senado – entre os deputados, contando com a Sopa brasileira – dez novas propostas foram apresentadas antes mesmo da segunda semana de retomada dos trabalhos legislativos este ano.
Reproduzido de Convergência Digital
Pressionado pela rede social, autor do 'Sopa brasileiro' retira projeto no Congresso
Luís Osvaldo Grossmann
Luís Osvaldo Grossmann
Convergência Digital
13/03/2012
Assim como a repercussão negativa levou o Congresso dos Estados Unidos a adiar indefinidamente a votação do projeto anti-pirataria na Internet, o deputado brasileiro Walter Feldman (PSDB-SP) também se rendeu às críticas e apresentou nesta terça-feira, 13/3, um requerimento retirando o projeto 3336/2012, já batizado de Sopa brasileira.
Cobrado também pelo twitter, Feldman justificou, em inglês, o recuo: “Estou respeitando a opinião mundial. Estou retirando o projeto da agenda do Congresso”. Ou ainda, em português, emendou que “já retirei e manifestei meu equívoco”.
O requerimento em si não revela a mudança de opinião, mas como explica a assessoria do parlamentar, uma semana de críticas, desde que a proposta foi apresentada em 6 de março, levou Feldman a abortar o projeto. Oficialmente, “não ficou específico que se tratava de um projeto contra a pirataria e não de censura”.
Pela proposta, sites alvos de denúncias de violação de direitos autorais ou de propriedade poderiam ser bloqueados por uma determinação administrativa, de ofício, do administrador brasileiro de endereços na rede – provavelmente o Ponto.BR, ligado ao Comitê Gestor da Internet.
Reproduzido de Convergência Digital
