A comunicação como direito humano: um conceito em construção

A comunicação como direito humano: um conceito em construção*

Raimunda Aline Lucena Gomes

Resumo

O objetivo desta dissertação é apresentar uma  trajetória da construção do conceito da comunicação como um direito humano. Interessa, especificamente, o processo comunicacional interpessoal e coletivo, antes e depois dos meios de comunicação de massa. Trabalha-se com um conjunto de premissas:  o conceito da comunicação como Direito Humano está sendo construído; é um tema que surgiu e permanece como um discurso político-ideológico, mas que ainda não conseguiu um lugar de destaque na academia, enquanto discurso científico; começou timidamente a figurar como pauta política no universo dos direitos humanos; e ainda fomenta muitos dissensos conceituais. A perspectiva metodológica foi a do Estado da Arte, dividido em três momentos. O primeiro acompanha a presença e evolução do tema no universo das teorias da Comunicação e no discurso normativo dos direitos humanos; o segundo faz um resgate da construção discursiva da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), por meio das resoluções em matéria de comunicação de 1946 a 2005; e o terceiro momento registra o atual debate e propõe a defesa de uma utopia da comunicação. Ao final, a pesquisa evidencia a necessidade de construir um novo paradigma epistemológico para o estudo das comunicações, em diálogo com o campo dos direitos humanos; e de afirmação, fundamentação e positivação do direito humano à comunicação no marco legal nacional e internacional.

* Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre, sob a orientação do Prof. Dr. Edgard Rebouças. 2007.

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Leia também:

"Mídia televisiva e democracia: a perspectiva da comunicação como um direito humano", por Larissa Carvalho de Oliveira (UFG) clicando aqui.

"As lutas da comunicação em 2012", por Vinícius Mansur (12/02/2012) no Observatório do Direito à Comunicação clicando aqui.

"Dos monopólios à democratização: caminhos e lutas por uma outra comunicação no Brasil", por Vilson Vieira Junior (2007) no Observatório do Direito à Comunicação clicando aqui.