Semana Nacional de Luta pela Democratização da
Mídia
13 a 18 de outubro de 2014
Militantes,
ativistas, entidades e movimentos sociais e sindicais ligados à democratização
da comunicação preparam uma série de mobilizações para a Semana Nacional de Luta pela
Democratização da Mídia, de 13 a 18 de outubro. Como no ano passado, o
principal objetivo das ações é dar visibilidade ao Projeto de Lei de Iniciativa (PLIP) Popular da Mídia Democrática. O dia 17 (sexta-feira) concentrará as
atividades da semana, por ser o Dia Nacional de Luta pela Democratização da
Comunicação.
Além da
coleta de assinaturas para dar suporte ao PLIP, haverá panfletagens, debates,
atos públicos, seminários, passeatas e protestos pelo fim do coronelismo
eletrônico, entre outras ações. A programação já está confirmada no Rio de
Janeiro, São Paulo, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e
no Distrito Federal (confira abaixo). Outros estados devem confirmar ações no
início da semana. A organização da semana é do Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC) e seus comitês.
Contexto
O 17 de
outubro como Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação é
comemorado desde 2003 e está relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da
Democracia na Mídia (numa tradução livre), que em vários países ocorre no dia
18 de outubro. Se há motivos para lutar por uma comunicação mais democrática em
outros países, no Brasil não ficamos atrás. Para começar, apenas seis grupos
controlam 70% da mídia nacional. Além da concentração, esses grupos operam
oligopólios formados, inclusive, com a propriedade cruzada de emissoras de
rádio e TV, revistas, jornais e portais noticiosos.
Essa
concentração impede a pluralidade de opiniões e quase sempre empobrece a
representação da diversidade política e cultural da sociedade. “Trabalhadores e
movimentos sociais são hoje vozes silenciadas; mulheres, negros e a população
LGBT são subrepresentados e vítimas de estereótipo”, observa Rosane Bertotti,
coordenadora-geral do FNDC.
Rosane lembra
que quatro dos cinco artigos da Constituição Federal sobre comunicação ainda
não foram devidamente regulamentados. “Com isso, os avanços que obtivemos em
1988 ainda não vigoram. A lei de 1962 que trata de televisão e rádio, além de
estar desatualizada, não estabelece garantias mínimas para pluralidade e
diversidade no setor”.
O que o
movimento pela democratização da mídia no Brasil reivindica não é mais novidade
em muitos países, inclusive aqueles que são exemplo de nações democráticas,
como Reino Unido, França e Estados Unidos. Nesses três, a regulação democrática
não é impedimento à liberdade de expressão. “Ao contrário, é sua garantia. O
mercado, por seus próprios meios, não garante diversidade e pluralidade. Por
isso nosso PLIP da Mídia Democrática é mais do que atual, ele é necessário para
que prossigamos aprofundando nossa democracia”, destaca Rosane.
Confirma a
programação nacional e nos estados no site do FNDC, clicando aqui. Acompanhe pelo Facebook, clicando aqui.
Reproduzido
de FNDC
10 out 2014
