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segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Seminário internacional debate “Direito à Comunicação, Democracia e Convergência Tecnológica”: 22 nov 2012 em Brasília


Seminário internacional debate “Direito à Comunicação, Democracia e Convergência Tecnológica”

Adital

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) realizará no dia 22 de novembro, de 9 às 19h, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, o seminário internacional ‘Direito à Comunicação, Democracia e Convergência Tecnológica’. Simultaneamente haverá o lançamento do Programa Mundial de Legislações e Direito à Comunicação da AMARC. As inscrições podem ser realizadas aqui.

Com o objetivo de defender o estabelecimento de condições favoráveis para o funcionamento das rádios comunitárias (RCs), o seminário promoverá uma discussão aberta com aliados/as do movimento mundial de RCs sobre os desafios, as orientações e os mecanismos de atuação do Programa Mundial de Legislações e Direito à Comunicação da AMARC.

O lançamento do Programa Mundial de Legislações e Direito à Comunicação da AMARC será realizado no Brasil para fortalecer a experiência acumulada na América Latina e no Caribe em matéria de legislações.

De 10h às 16h30, o seminário discutirá as seguintes temáticas: ‘Políticas Públicas: meios de comunicação para a pluralidade e a inclusão’; ‘Convergência tecnológica, sistemas de meios de comunicação e desenvolvimento da democracia’ e ‘A Sociedade Civil e a pluralidade da mídia’. Às 18h30 acontecerá a apresentação da "Declaração de Brasília sobre o direito de comunicar”, pela Presidenta da AMARC, Maria Pía Matta (Chile).

O evento contará com as representações de parceiros como a UNESCO, Repórteres Sem Fronteiras e União Sul-americana de Correspondentes Internacionais. Participarão integrantes da AMARC de outros países, bem como representantes do setor acadêmico, como Martin Becerra, da Universidade de Quilmes (Argentina). Também comparecerão representantes dos Governos Executivo e Legislativo brasileiros.


Reproduzido de Adital
19 nov 2012

terça-feira, 23 de novembro de 2010

UNESCO aponta falhas na mídia brasileira


Se o sistema de comunicação do Brasil passasse por um teste feito pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) é bem provável que seria reprovado. De acordo com os parâmetros da organização mundial, nosso país precisa melhorar em vários aspectos a sua legislação e sua regulação das leis. É o que ficou claro nas exposições de Toby Mendel e Wijayananda Jayaweera, os dois representantes da entidade presentes no Seminário Internacional Convergência de Mídias, que ocorreu terça (9) e quarta (10) de novembro, em Brasília.

Toby Mendel é Consultor Internacional da Unesco e Wijayananda Jayaweera, diretor da Divisão de Desenvolvimento da Comunicação da organização. Com base em pesquisa desenvolvida em diversos países, os dois expuseram alguns indicadores desenvolvidos pelo órgão. O Brasil não cumpre na totalidade nenhum deles.

O modelo adotado no país de regulação da mídia foi alvo de várias críticas dos palestrantes. Diferente do que ocorre no país, a Unesco acredita que a concessão e renovação de outorgas deveria ser feita por um órgão regulador independente, como ocorre em Portugal. Por aqui, ele passa pelo governo Federal e pelo Congresso. “O sistema de licenças no país não atende os requisitos de independência”, disse Toby Mendel.

Leia o texto de Jacson Segundo no NovaE clicando aqui, e na UNESCO Brasil clicando aqui.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Luis Nassif fala sobre a regulação da mídia nos EUA


A regulação da mídia nos EUA

"Emissoras de TV têm que cumprir exigências. Há limites à propriedade, obrigatoriedade de programação educativa para crianças e programação de produtores independentes.

(...) Um dos pontos centrais é a regulamentação do conteúdo. O governo norte-americano não controle conteúdo nem na broadcast, cabo ou satélite. No caso da radiodifusão a exceção é para conteúdo obscenos, visando proteger as crianças.

Qual o problema maior? O poder político da velha mídia. Nas últimas campanhas, foi gasto mais dinheiro na radiodifusão tradicional e a cabo do que em todas as eleições anteriores. Constata a pesquisadora: “Embora a nova mídia esteja transformando o mercado, a mídia tradicional ainda é bastante poderosa”.

Leia o texto completo clicando aqui.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Considerações sobre o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência


Observatório do Direito à Comunicação
Jacson Segundo


"Além das divergências internas e da falta de vontade política de alguns parlamentares, o anteprojeto pode vir a sofrer duros ataques dos veículos da grande mídia privada. É o que já tem acontecido com propostas de regulação que vez ou outra aparecem no cenário, como a criação de conselhos estaduais, instalação de mecanismos de monitoramento dos conteúdos, reserva de produção regional e independente, entre outros". 


Leia o texto completo clicando aqui.