Lula convoca movimentos sociais para ir às ruas

Lula convoca movimentos sociais para ir às ruas

Em encontro na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, ex-presidente adotou discurso de líder de massa: disse que é hora de trabalhador e juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças, enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda; foram convidados os grupos Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula intensificou os encontros com os movimentos sociais mais próximos do PT para tratar da onda de protestos. A mensagem passada surpreendeu os jovens de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve). Em vez de pedir conciliação para acalmar a crise no governo Dilma Rousseff, Lula disse que o momento é de “ir para a rua”.

Na última terça-feira, o ex-presidente convidou cerca de quinze lideranças para um encontro na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. O Movimento Passe Livre (MPL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto não foram convidados.

“O (ex-)presidente queria entender essa onda de protestos e avaliou muito positivamente o que está acontecendo nas ruas”, disse ao Globo o integrante da UJS, que conta majoritariamente com militantes do PCdoB, André Pereira Toranski.

Segundo um outro líder, ele “colocou que é hora de trabalhador e juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças. Enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda. Ele agiu muito mais como um líder de massa do que como governo. Não usou essas palavras, mas disse algo com “se a direita quer luta de massas, vamos fazer lutas de massas”.

Reproduzido de Brasil 247

27 jun 2013

Organizações pedem nova lei para comunicação brasileira

Organizações pedem nova lei para comunicação brasileira

Vinicius Mansur

Carta Maior

18/10/2012

Para marcar o dia nacional de luta pela democratização da comunicação, 18 de outubro, organizações lançaram no Congresso Nacional a campanha “Para expressar a liberdade: uma nova lei para um novo tempo”. Objetivo é pressionar o governo para, a exemplo dos países vizinhos, impulsionar nova legislação para combater o oligopólio midiático e impulsionar a liberdade de expressão e a pluralidade.

Para marcar o dia nacional de luta pela democratização da comunicação, 18 de outubro, a campanha “Para expressar a liberdade: uma nova lei para um novo tempo” foi lançada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (18) em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) e pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Rosane Bertotti, presidenta do FNDC, considerou que legislação brasileira para as comunicações é incompatível com a história recente do Brasil, de aprofundamento da democracia e de conquistas sociais. “Tivemos diversos avanços na democracia, com um operário e uma mulher chegando à presidência, tiramos milhões da pobreza, mas a comunicação desse país ainda continua arcaica”.

Este ano, o Código Brasileiro de Telecomunicações, que rege o funcionamento de rádios e TVs, completou 50 anos, apesar de todas as mudanças políticas, sociais, econômicas e tecnológicas vividas pela sociedade brasileira nas últimas cinco décadas.

O clima da audiência foi de cobrança. “Esse debate tem sido feito pelo movimento social e por poucas vozes dentro do governo federal. São muito poucos, acho que podemos contar em uma mão”, criticou Bertotti, que também cobrou o Marco Regulatório das Comunicações, cujo projeto de lei foi deixado pelo governo Lula e para o qual o atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já prometeu diversas vezes submeter à consulta pública.

“O Congresso que tem que responder por isso. Precisa ser pressionado e sensibilizado para que assuma a sua parte da responsabilidade”, acrescentou a deputa Luiza Erundina (PSB-SP).

O dirigente do MST, Alexandre Conceição, classificou como “inadmissível” o fato da presidência da República, além de não combater a concentração dos veículos de comunicação, ainda destinar com 70% de sua verba publicitária aos maiores grupos de mídia e maiores responsáveis pela criminalização dos movimentos sociais perante a opinião pública.

O diretor do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Jonas Valente, destacou que o famoso slogan de Lula, “a esperança venceu o medo”, não chegou às políticas públicas de comunicação. “Ainda estamos numa batalha para o governo soltar uma consulta pública para que, talvez um dia, possa virar um projeto de lei que, talvez um dia, possa ser aprovado por essa casa” protestou, acrescentando que, enquanto ministro Paulo Bernardo é eleito homem do ano pelas empresas de telecomunicações, o seu ministério não enviou ninguém para acompanhar a audiência.

Diversas intervenções lembraram que a atuação nociva do oligopólio midiático na cobertura julgamento do chamado “mensalão”. “Estamos num caso patente onde os meios não tentam só agendar os governos ou parlamentos, mas o judiciário” disse Valente. “A gente fica tão refém dessas forças como a pauta do STF que se submete totalmente a uma agenda de uma mídia dominada por interesses que não são os reais do povo brasileiro. Não que não haja um clamor para que nosso governo e instituições tenham cada vez mais transparência e lisura, mas pelo processo de carnavalização e espetacularização que assumiu a cobertura, com propósitos absolutamente eleitorais”, acrescentou Sergio Mamberti, secretário de políticas culturais do Ministério da Cultura.

O deputado Jean Willys (PSOL-RJ) acentuou que a atual falta de controle sobre a mídia dá espaço para, por exemplo, a sublocação de espaços nas TVs para religiões atacarem outras crenças e ainda difundirem mentiras. “E a ideia de controle social das mídias é censura tem sido usada [pelos grandes veículos] para gerar um pânico. Nada mais é do que uma estratégia de impedir o debate”, disse.

Com esse discurso, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) tem se articulado para evitar a ascensão de legislações mais rígidas e descentralizadoras para o setor, como é o caso recente da Argentina.

Reunidos em congresso esta semana em São Paulo, Judith Brito, presidenta da Associação Nacional de Jornais, disse que “democratização da comunicação é eufemismo para censura”. “Aquela entidade conservadora que deu sustentação as ditaduras do continente agora vem atacando a democratização”, disse Erundina, que também saudou Dilma Rousseff por ter se recusado a participar do evento.

A representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Eliana Magalhães, afirmou que todo o trabalho pela reforma política não pode estar dissociado da democratização da comunicação. “É a questão do poder, estamos batalhando para democratizar o poder nesse país (...)A concepção da plataforma vai além do sistema eleitoral para democratizar todos os processos e espaços de decisão, onde se exerce o poder nesse país”, concluiu.

Ao final da audiência pública, os presentes foram convocados pelo FDNC para se dirigir até o Ministério das Comunicações e fincarem cartazes da campanha “Para expressar a liberdade: uma nova lei para um novo tempo”.

Reproduzido de Carta Maior

18 out 2012

Via clipping FNDC

Visite a página "para expressar a liberdade", da campanha de FNDC clicando aqui.

Igor Felippe Santos: FHC: qual regulação da mídia?

Igor Felippe Santos: FHC: qual regulação da mídia?

Igor Felippe Santos*

Vermelho

21/05/2012

A declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a necessidade de regulação dos meios de comunicação deixou interrogações na cabeça de muita gente.

Em discurso no seminário “Meios de comunicação e democracia na América Latina”, promovido pelo seu instituto, ele disse o seguinte: “não há como regular adequadamente a democracia sem regular adequadamente os meios de comunicação”.

FHC é o maior e mais hábil formulador dos setores políticos, sociais e econômicos que se beneficiaram pelo neoliberalismo a partir de década de 90. Essas frações de classe não foram derrotadas, são fortes e atuam dentro do governo Dilma.

Diante disso, pipocam algumas questões.

Com o apoio do ex-presidente, será que agora acontece a democratização dos meios de comunicação? Será que existe um consenso maior para essa mudança? A articulação com os setores políticos e econômicos representados por FHC pode dar força a essa luta?

No entanto, uma pergunta é fundamental: qual o conteúdo de uma regulação dos meios de comunicação pactuada com a forças políticas por trás do ex-presidente? O que significa aquele “adequadamente”?

É importante aproveitar as contradições no seio da classe dominante, mas sem ter ilusões de que as mudanças estruturais virão com acordos com quem nunca quis fazê-las.

No curso da nossa história, frações da burguesia aderiram aos setores mais progressistas quando, sem força para impedir mudanças, optaram taticamente por tutelar esse processo.

Florestan Fernandes descreve, na obra clássica “A Revolução Burguesa”, que no Brasil não houve um colapso do poder oligárquico e a tomada do poder pela burguesia, por exemplo.

A oligarquia entrou em crise, abrindo portas para “o início de uma transição que inaugurava, ainda sob hegemonia da oligarquia, uma recomposição das estruturas de poder, pela qual se configurariam, historicamente, o poder burguês e a dominação burguesa”.

Esse processo histórico é diferente da Revolução Francesa, o principal paradigma das revoluções burguesas, que representou um rompimento com o modelo vigente, com a participação das classes subalternas (a burguesia e a classe trabalhadora), que sustentaram o seu caráter radical.

Foram realizadas transformações profundas na economia (rompimento com o modo de produção feudal), no sistema político (rompimento com o absolutismo, instituição da República e igualdade de todos perante a lei), nas reformas sociais (garantia de direitos) e na construção nacional (constituição do Estado-nação).

No Brasil, não houve uma ruptura da oligarquia com a burguesia para a instauração de um novo modo de produção e de uma nova forma de organização da economia, o que deu características particulares ao nosso modelo de capitalismo, de Estado e de sociedade civil.

Para Florestan, os processos de mudanças sociais no Brasil aconteceram – e acontecem – com o freio de mão puxado, porque em vez de descer a ladeira e realizar as transformações profundas, avançou na medida necessária para garantir a manutenção do poder da classe dominante.

Assim foi na Revolução de 30 e na redemocratização da década de 80, quando setores da classe dominante entraram no campo que defendia mudanças progressistas, evitando que se levasse a cabo o potencial dessas transformações e protegendo seus interesses. Um parênteses: a Lei da Anistia é um dos efeitos colaterais desse processo (como igualar torturadores e torturados?).

Na luta pela democratização da comunicação, que para se realizar depende fundamentalmente de colocar limites às Organizações Globo, uma eventual pactuação com setores que giram em torno do FHC pode representar uma regulação que preserve o poder dos oligopólios. Seria uma “regulação conservadora”.

As mudanças sociais, como a democratização das comunicações, só chegarão ao seu termo se houver, fundamentalmente, um novo ciclo de lutas sociais da classe trabalhadora, que transbordem as pautas econômicas e coloquem em disputa dois projetos políticos antagônicos, que implicará enfrentamento com a classe dominante, representada por FHC.

* Igor Felippe Santos é jornalista, editor da Página do MST, pertence ao conselho político do jornal Brasil de Fato e ao conselho do Centro de Estudos Barão de Itararé

Reproduzido de Portal Vermelho via FNDC

Leia também:


"Assusta-me que FHC  assuma a bandeira da regulação da mídia" (18/05/12) por Vinícius Mansur na Carta Maior clicando aqui.

Florestan Fernandes, a Escola do MST e o jardim cercado da academia

“(...) Como não gritar contra o escândalo das políticas compensatórias impregnadas do cheiro acre do favor. Para a elite brasileira, a Escola Nacional do MST é um luxo. “Aliás, pergunta, de onde saiu o dinheiro?”. Pergunta nunca dirigida aos empresários privados da educação. A pergunta que os trabalhadores fazem, em troca, é: “quem levantou o prédio?”. 

Os nomes dos pedreiros, marceneiros, eletricistas, encanadores… costumam ficar perdidos. Na Escola de Guararema não: os nomes dos trabalhadores estão aí, eles ali estudaram, e os seus filhos, assim como os dos outros trabalhadores, poderão estudar lá.

A elite tolera os acampamentos quando eles aspiram apenas à sobrevivência das famílias, insultando-os com um olhar que pretende reduzi-los à condição de mendicante. Quando o acampamento vira assentamento, e quando o assentamento se torna produtivo, paradoxalmente, projeta sobre as famílias o medo paranóico à “barbárie” e ao “fundamentalismo”, palavras-chave usadas mais de uma vez para legitimar a violência “preventiva” contra os pobres.

Porque os Sem Terra não permanecem na condição de pobres para assim completar a paisagem tão conhecida, tão natural, da brasilidade? Porque não seguem o roteiro traçado de antemão, no cenário das casinhas de pau-a-pique, esperando que o Estado, algum dia, tenha a bem incluí-los no “contrato social” e realizar a reforma agrária que, afinal, “todos almejamos”? Ou, ainda, porque não ficam in eternum sobrevivendo junto às estradas da caridade pública sob os barracos de plástico preto para lembrar a todos que o Brasil é o país do futuro e sempre será? Porque os Sem Terra teimam em querer abandonar a pátria pobreza e constroem uma escola como a de Guararema?

(...) Antes de fazer o roçado, a horta para preparar a comida dos alunos, os Sem Terra prepararam o jardim, os caminhos bordados de flores e os canteiros, e plantaram uma muda de cada região do país, para que vingue. Do terraço do refeitório pode-se ver e ouvir uma fonte que lembra as das construções daqueles árabes da península ibérica que encorajavam o diálogo entre culturas diversas e mantiveram o tesouro das civilizações anteriores num período em que o resto de Ocidente enrijecia o seu pensamento dominado pelo “fundamentalismo”. Nessa Alahambra bem brasileira, um pouco distantes, mas não separados das lutas cotidianas, os estudantes pobres, e filhos de pobres, netos de pobres, de pobreza ancestral, cortam a cerca e não pisam nas flores. Como Florestan, querem ocupar os espaços do saber, neles resistir e também produzir novos saberes que, bem vistos, sejam pão e também o biscoito fino para todos comermos”.

Silvia Beatriz Adoue

Publicado na REA, nº 47, abril de 2005

Leia o texto completo no Blog da Revista Espaço Acadêmico, clicando aqui.

Leia também sobre o anúncio da inauguração da Escola Nacional do MST clicando aqui e, "MST inaugura escola nacional em Guararema", na página da Carta Maior, clicando aqui.