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segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

“Dilma percebeu que a mídia interferiu nas eleições”, diz Laurindo Leal Filho


“Dilma percebeu que a mídia interferiu nas eleições”, diz Laurindo Leal Filho

Samir Oliveira

O sociólogo e jornalista Laurindo Lalo Leal Filho tem sua vida profissional e acadêmica ligada à televisão – tanto em sua prática quanto em seus estudos. Com passagem pela Globo e pela TV Cultura, o professor aposentado da Escola de Comunicações e Artes da USP acredita que, neste segundo mandato, a presidenta Dilma Rousseff (PT) irá levar adiante a pauta da democratização da mídia.

O pesquisador critica o primeiro mandato da petista nesta área, lembrando que ela nunca deu prosseguimento ao projeto de lei deixado pelo ex-ministro Franklin Martins. Contudo, ele observa que o acirramento do embate eleitoral fez Dilma perceber a importância da medida. “O jogo bruto imposto pela mídia na última campanha eleitoral acendeu uma luz de atenção na própria presidenta da Republica”, considera.

Nesta entrevista ao Sul21, Laurindo Lalo Leal Filho fala sobre as perspectivas para o tema nos próximos anos, comenta as experiências em outros países e avalia o funcionamento do modelo de comunicação pública no Brasil e na América Latina.

“Os governos têm uma dificuldade muito grande de enfrentar politicamente os empresários da comunicação”

Sul21 – Como o senhor avalia o tratamento dado pelo primeiro mandato do governo Dilma Rousseff à questão da democratização da mídia?

Laurindo Lalo Leal Filho – Havia uma expectativa de que o anteprojeto de lei elaborado na gestão do ministro Franklin Martins na Secretaria de Comunicação Social fosse colocado em discussão na sociedade. Infelizmente não tivemos nenhum tipo de abertura para esse debate. Outras prioridades foram colocadas pelo Ministério das Comunicações, não se tem nem clareza de onde parou esse projeto do Franklin. Há informações esparsas que ele estaria no Ministério das Comunicações. Infelizmente, se repetiu um procedimento que já vem se tornando rotina em relação a essa questão na área do Executivo brasileiro. Desde a aprovação da Constituição em 1988 até hoje, já foram elaborados 19 projetos sobre regulamentação da mídia no Executivo e nenhum deles foi colocado abertamente em debate na sociedade para depois ser enviado ao Congresso Nacional. Essa pratica de não levar à sociedade esse debate vem se mantendo até hoje. Os governos têm uma dificuldade muito grande de enfrentar politicamente os empresários da comunicação, cujos integrantes estão no Congresso Nacional. Eles temem que, ao levarem em frente esse debate, possam sofrer represálias muito fortes da mídia. Uma situação que eu chamei em um artigo que publiquei na Carta Maior de “a síndrome do Jango”. Aquela articulação da mídia, que colaborou decisivamente para o golpe que derrubou o presidente João Goulart, ainda paira no imaginário dos governos brasileiros, que se sentem inibidos de enfrentar esse poder midiático concentrado, que continua tendo uma força muito grande no Brasil.

Sul21 – Como o senhor projeta que será o segundo mandato da presidenta em relação a essa pauta?

Laurindo – O jogo bruto imposto pela mídia na última campanha eleitoral acendeu uma luz de atenção na própria presidenta da Republica. Ela percebeu que a mídia interferiu na eleição e isso compromete a democracia. O sinal foi dado quando ela deu aquela resposta bastante forte e incisiva, na sexta-feira que antecedeu a eleição, àquela capa maldosa da revista Veja, que tentou interferir no jogo eleitoral até o último momento. A partir de um determinado momento, já em um processo eleitoral, Dilma já tinha revelando disposição em começar a discutir o que ela chama de “regulação econômica da mídia”. É um grande avanço, porque mostra que pela primeira vez ela tem uma percepção de que alguma coisa precisa ser feita – até então ela não vinha demonstrando isso, todos os sinais que ela dava era de que cabia simplesmente ao mercado a regulação.

“Devemos confiar nessa disposição da presidenta em realmente discutir a questão dos oligopólios e monopólios”

Sul21 – O que significa esse avanço?

Laurindo – Quando ela fala em regulação econômica da mídia, isso avança até o debate em torno dos monopólios e oligopólios. Acredito que devemos confiar nessa disposição da presidenta em realmente discutir a questão dos oligopólios e monopólios. Minha expectativa é de que a referência para essa regulação econômica seja, no mínimo, aquela que já está em vigor na Argentina. Estamos falando de mídia eletrônica, não tem nada a ver com a mídia impressa. Estamos falando em redefinir o uso do espectro eletromagnético, por onde circulam as ondas de rádio e televisão, dividindo esse espectro em três partes iguais, onde as emissoras privadas teriam espaço semelhante ao das públicas e das públicas sem fins lucrativos. Esse é o ponto de partida para a discussão. A partir daí, vamos estar mexendo com estes grandes conglomerados de mídia que existem no Brasil e vamos passar da mídia eletrônica também para a mídia impressa. É necessário estabelecer também regulação econômica, no sentido de romper com a propriedade cruzada. É necessário a criação de mecanismos que impeçam, por exemplo, como ocorre nos Estados Unidos, que um grupo determinado tenha na mesma cidade o principal jornal, a principal emissora de rádio e a principal emissora de televisão. Mas temos que ir além na regulação. Se quisermos democratizar mesmo a mídia será necessário não temer a discussão sobre a regulação de conteúdo também. Como diz a Constituição, temos que ter órgãos reguladores para defender o público do que é emitido. Tem a questão da classificação indicativa, que não pode ter retrocesso. A própria Constituição mostra que a regulação econômica é um ponto importante, mas ela não é o limite da regulação da mídia.

Sul21 – Como fica a expectativa para o anúncio do próximo ministro das Comunicações? Os movimentos sociais pela democratização da mídia não poupam críticas ao Paulo Bernardo.

Laurindo – Apesar de ter sido muito cobrado a esse respeito por vários grupos da sociedade, ele não levou a questão adiante em nenhum momento. Ele recebeu esses grupos algumas vezes e sempre as respostas foram protelatórias. Passaram-se quatro anos e não foi feito nada. A expectativa é que tenhamos um ministro que tenha a clareza da importância política e econômica da regulação da mídia e a vontade política de executá-la.

“Tivemos no Brasil a construção de uma mídia eletrônica – rádio e televisão – sempre calcada no modelo comercial”

Sul21 – Por que o tema da regulamentação da mídia avançou tanto em outros países do continente, mas continua emperrado no Brasil?

Laurindo – Principalmente na Argentina, no Equador, na Venezuela – e agora no Uruguai – esse debate sempre foi impulsionado pelos governos. Os governos tomam a iniciativa, porque é um tema que tem uma dificuldade de ser assimilado pela sociedade. Não é como temas de políticas públicas que são mais sentidas no cotidiano das pessoas, como saúde, educação e previdência. As pessoas saem às ruas quando o posto de saúde não as atende e quando a escola é ruim. É preciso um processo de politização mais profundo para sair às ruas defender democratização da comunicação. E a origem desse processo tem que estar no Estado, porque não há outro ente capaz de impulsionar esse debate. Isso foi feito com muita competência na Argentina. O governo se articulou com as universidades, com várias organizações sociais, foi politizando essa questão ao longo de muito tempo e ao final conseguiu colocar pessoas nas ruas defendendo a necessidade da regulação e da quebra dos monopólios. Aqui nós nunca tivemos esse processo.

Sul21 – O que é preciso para que esse processo ocorra no Brasil?

Laurindo – Precisamos ter dois mecanismos, caso o governo tenha realmente como meta a regulação da comunicação: um é estabelecer parâmetros, medidas, processos e metas; outro é fazer um trabalho pedagógico, mostrando para a sociedade como a falta de uma mídia democrática incide sobre o seu dia a dia, sobre suas decisões políticas, econômicas e culturais. Os governos na América Latina fizeram isso, impulsionaram e avançaram. Aqui nunca houve isso. E temos como agravante o fato de que a televisão ainda é o principal meio de informação da população brasileira. Ela esconde o fato de que as emissoras são concessões públicas. Mais do que isso, tivemos no Brasil a construção de uma mídia eletrônica – rádio e televisão – sempre calcada no modelo comercial, sem nunca termos tido a possibilidade da escolha em relação a um modelo público. Criou-se uma ideia na sociedade brasileira de que é assim que funciona. Isso inibe qualquer tipo de crítica. Não se estabeleceu no Brasil a pratica da crítica aos meios, por uma questão cultural que tem como base o modelo econômico adotado. Na Europa foi ao contrário: o rádio e a televisão surgiram como meios públicos, só depois surgiram os privados e os comerciais. Quando eles chegaram a população já conhecia um tipo de serviço de qualidade, aos quais os meios comerciais tinham que se adaptar. Aqui não tivemos isso. Não se criou no Brasil uma massa crítica capaz de exigir desses meios de comunicação mais diversidade, mais pluralidade e um nível cultural mais elevado.

“A Ley de Medios na Argentina deu voz a comunidades indígenas que nunca podiam ter sua voz ouvida pelo rádio ou pela televisão”

Sul21 – Como o senhor está acompanhando a implantação da lei de meios da Argentina? Esse mecanismo está contribuindo para democratizar a comunicação no país? Havia muitas criticas dizendo de que se tratava apenas de uma briga pessoal dos Kirchner com o Clarín.

Laurindo – A luta desenvolvida na Argentina pela democratização da comunicação e por uma lei de meios é anterior aos governos Kirchner, já vinha sendo discutida e impulsionada por outros governos e em outros setores da sociedade, principalmente acadêmicos, com muita desenvoltura. O governo Kirchner, principalmente o governo da Cristina, impulsionou com mais força esse tipo de debate. Foi um debate muito árduo porque o Clarín, que é o mais afetado pela lei por causa do monopólio que exercia, usou de todos os procedimentos políticos e jurídicos possíveis para impedir que a medida fosse aprovada. A lei foi aprovada há quatro anos e o Clarín conseguiu segurar por mais quatro anos a votação de quatro artigos que diziam respeito à questão do monopólio. Os outros 162 artigos foram aprovados e foram colocados em prática há quatro anos e já mudaram o panorama audiovisual na Argentina. A Ley de Medios deu voz a comunidades indígenas que nunca podiam ter sua voz ouvida pelo rádio ou pela televisão. Hoje há uma emissora de televisão falando em Mapuche em Bariloche. Houve uma proliferação enorme de emissoras universitárias e educativas. Houve um aumento significativo da produção independente, já que a lei exige que existam cotas para produção independente ser veiculada nos meios audiovisuais. A Ley de Medios mudou o panorama argentino. Agora mais recentemente que está se colocando em prática a divisão dos meios que estavam controlados de maneira oligopolista ou monopolista pelo Clarín.

Sul21 – Como o senhor vê a possibilidade de os movimentos sociais conseguirem protocolar como projeto de iniciativa popular a chamada Lei da Mídia Democrática, cujas assinaturas estão sendo recolhidas pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC)?

Laurindo – Está avançando e é importante, porque dá sequência a um debate na sociedade que teve o maior avanço de todos os tempos com a realização da Confecom, a Conferencia Nacional da Comunicação, em 2009. Pela primeira vez, grupos que nunca tinham discutido comunicação foram para esse debate. Foi um processo de politização em relação ao tema. Acho que essa coleta de assinaturas está no mesmo caminho e dá continuidade ao que a Confecon fez. A expectativa é que se consiga as assinaturas e se jogue isso no Congresso Nacional. Já que as 19 tentativas anteriores não avançaram, não saíram do Palácio do Planalto e não chegaram ao Congresso, eu espero que essa, que sai da sociedade, chegue ao Congresso. É importante chegar ao Congresso para que lá seja debatido e a gente possa saber quem é quem lá dentro em relação a esse tema.

“O fato de a TV Brasil não entrar com facilidade em São Paulo pode ser comparado a uma excrescência que seria a BBC não entrar em Londres”

Sul21 – Do ponto de vista regional, como o senhor avalia a criação – ou as tentativas de – dos conselhos estaduais de comunicação?

Laurindo – A criação de um conselho de comunicação, por mais tímido que venha a ser, já é uma arena de debates que não interessa aos que controlam a comunicação no Brasil. Eles colocam todos os obstáculos para evitar que esses conselhos se constituam e quando eles se constituem, colocam obstáculos nas suas formas de atuação. A começar pelo Conselho Nacional de Comunicação, que é um órgão que está na Constituição e que levou mais de uma década para ser instalado. Depois de instalado, ficou mais quatro ou cinco anos inativo. Quando começa a funcionar, é ocupado pelos interesses dos empresários da comunicação e não pelos interesses da sociedade. Isso ocorre também regionalmente. Até agora, apenas o conselho da Bahia foi implantado e tem muita dificuldade de atuar exatamente por causa dessas pressões que existem por parte daqueles que não querem que ele atue. No Rio grande do Sul, existe a tentativa do governo Tarso de criar o conselho, que até hoje não foi votado na Assembleia. Isso revela claramente o que é o poder midiático no Brasil e como é que ele interfere no funcionamento das instituições, impedindo qualquer tipo de avanço democrático nessa e outras áreas que ele tem interesse.

Sul21 – Como o senhor avalia o desenvolvimento do modelo público de radiodifusão no Brasil, através da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)?

Laurindo – Para democratizar a comunicação é preciso caminhar por duas estradas paralelas: uma é através da legislação, a outra é através de um sistema público que possa servir de contraponto ao sistema comercial. Se dividirmos o espectro em privado, público, e público sem fins lucrativos, temos que dotar esse espaço público de condições pra que ele seja realmente uma alternativa ao modelo comercial, para que o cidadão em casa possa exercer o seu direito de escolha. A alternativa pública tem que ser fortalecida para que chegue ao cidadão com as mesmas condições tecnológicas, de qualidade e de conteúdo capazes de fazer este contraponto. E disso se ressente a TV pública brasileira, porque embora tenham havido investimentos razoáveis na produção de seus programas e conteúdos, ela ainda está longe de chegar à população brasileira da mesma forma que chegam os meios comerciais.

“O brasileiro não pode ficar refém da Globo News, que tem uma pauta ideológica muito precisa”

Sul21 – Em que sentido?

Laurindo – Todo cidadão que paga pelo serviço público através dos seus impostos tem direito ao acesso a esse serviço e tem que ter direito a esse acesso de uma forma tão fácil quanto ele tem acesso aos meios privados. Só que você vai em muitas regiões do Brasil e o acesso à Globo ou a Record é facílimo, agora o acesso a TV Brasil é dificílimo. Em São Paulo só existe acesso à TV Brasil através do cabo, da TV por assinatura ou da TV digital. Se a Globo em São Paulo está no canal 5, a TV Brasil tem que estar no 7, para democratizar a escolha. O fato de a TV Brasil não entrar com facilidade em São Paulo pode ser comparado a uma excrescência que seria a BBC não entrar em Londres. A TV pública tem que ter programações e canais capazes de atender às expectativas culturais diversificadas que existem na sociedade brasileira. É fundamental que além deste canal de fácil acesso a gente tenha outros canais capazes de ter noticiário 24h. O brasileiro não pode ficar refém da Globo News, que tem uma pauta ideológica muito precisa. Essa ideia de abrangência deveria contemplar também um canal infantil. Não é possível que a população brasileira tenha que pagar para as crianças assistirem um Discovery Kids ou um Cartoon.

Sul21 – Como o senhor avalia a consolidação do caráter efetivamente público – não governamental – da EBC?

Laurindo – A gente caracteriza se uma emissora é mais ou menos pública a partir do distanciamento que ela tem dos governos. Todas as emissoras chamadas públicas são de titularidade do Estado, elas não pairam no ar. Alguém tem que ser o responsável, se não é o empresário, se não é a empresa comercial, qual o outro ente que é responsável por elas? É o Estado. O que vai tornar essas emissoras menos estatais e mais públicas são os mecanismos que existem no seu interior para afastar o seu controle do Estado. Nesse sentido, a BBC está bem mais distancia do Estado do que a EBC brasileira, mas ainda assim ela se reporta ao Parlamento e ao Ministério da Cultura e da Comunicação da Inglaterra. O que precisamos é fazer com que a EBC gradativamente vá se distanciando desses controles estatais mais rígidos, criando mecanismos capazes de torná-la mais pública, tanto na área do controle administrativo de conteúdo como na questão do financiamento. Uma questão que precisa ser enfrentada é a dotação orçamentária, que deve ser desvinculada dos orçamentos da União. Hoje a EBC tem um conselho curador que consegue ser bastante independente em relação ao governo, embora os conselheiros sejam nomeados pela presidenta da República. Mesmo assim, esse conselho consegue em determinados momentos estabelecer certos limites quanto à presença governamental. Não tem havido casos de ingerência do governo federal sobre a  EBC desde a sua fundação, o que não garante que amanhã ele não interfira, porque não há mecanismos que inibam isso.

“A Telesur tem sido para a América Latina um excelente contraponto à CNN”

Sul21 – Existe, na América Latina, o modelo plurinacional da Telesur. Como o senhor avalia essa cadeia de emissoras?

Laurindo – Com muito otimismo. Apesar de ser governamental, com forte presença dos governos dos países que a compõe, a Telesur tem sido para a América Latina um excelente contraponto à CNN. Ela tem, inclusive, uma estrutura de informação semelhante às grandes redes de informação transnacionais e consegue ser uma alternativa de qualidade. Eu só lamento a dificuldade que a gente tem de acesso à Telesur no Brasil. Ela consegue ter para a América Latina uma pauta bastante diferenciada em relação a todas as outras agências e canais de notícia. A Telesur faz na América Latina aquilo que eu gostaria muito que a TV Brasil fizesse com um canal de noticiais dentro do Brasil. É uma grande alternativa às redes comerciais existentes, particularmente a CNN. E a nossa expectativa é que a TV Brasil, por exemplo, estabelecesse mecanismos de parceria com a Telesur mais eficientes, capazes de trazer o sinal e esse conteúdo alternativo para o nosso país.

Reproduzido de Sul 21

15 dez 2014

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Saul Leblon: Conversar sobre o Brasil


Conversar sobre o Brasil

Por Saul Leblon
Carta Maior
02 nov 2014

A volta da Presidenta Dilma a Brasília, após o descanso da batalha eleitoral, serve como referência para aquela que é a mais urgente de todas as medidas.


A volta da Presidenta Dilma a Brasília, após quatro dias de descanso da árdua batalha eleitoral, serve como referência simbólica  para aquela que é a mais urgente de todas as medidas a serem tomadas neste seu segundo governo: conversar sobre o Brasil com os brasileiros.

Não há nada mais precioso na vida da Nação neste momento.


A vontade popular se definiu nas urnas, mas sua implementação dependerá do que ocorrer no parlamento e nas ruas


O conservadorismo perdeu.


Manteve intacto, porém, seu poder de falar diuturnamente à sociedade através do dispositivo midiático que lhe dá o monopólio na mediação da conversa do presente com o futuro; do país com ele mesmo.


A mediação progressista não pode esperar uma regulação da mídia, indispensável, mas que pode demorar mais do que o tempo disponível para organizar e conversar com a Nação.


Os graves desafios ao passo seguinte do desenvolvimento brasileiro são reais.


O país se depara com uma transição de ciclo econômico marcada por uma correlação de forças instável, desprovida de aderência institucional, ademais de submetida à determinação de um capitalismo global avesso a  outro ordenamento que não  o vale tudo dos mercados.


De modo muito grosseiro, o desafio progressista no Brasil é inaugurar um ciclo de ganhos de produtividade (daí a importância de resgatar seu principal núcleo irradiador, a indústria) que financie novos degraus de acesso à cidadania plena.


A solução conservadora é simples: arrocho salarial, esfarelamento do salário mínimo, liberdade cambial e ‘choque de competitividade’ com redução drástica das tarifas sobre importações.


Quem sobrar será eficiente e competitivo.


A força e o consentimento necessários para conduzir um processo distinto que persiga uma efetiva regeneração das bases do desenvolvimento, requisitam um salto de discernimento e organização social, indissociável de um amplo debate para a repactuação de metas, prazos, ganhos, sacrifícios e salvaguardas.


O dispositivo midiático, seus colunistas humilhados com a derrota nas urnas, nada fará diante desse divisor histórico exceto despejar um copo diário de fel na agenda   progressista para que dela não brote exceto crise e desalento.


Não se trata apenas de sobreviver à investida dos derrotados, cuja sede de vingança pode ser medida pelos latidos que pedem a volta dos militares nas ruas.


É preciso assumir a ofensiva.


E isso passa por disputar o imaginário social com o jogral do Brasil aos cacos, que voltou a falar sozinho, e grosso, após o horário eleitoral.


Está em jogo erguer linhas de passagem para um futuro alternativo à lógica do cada um por si, derivada de determinações históricas devastadoras que se irradiam da supremacia global das finanças desreguladas, para todas as dimensões da vida, da economia e da sociabilidade em nosso tempo.


A dificuldade de se iniciar esse salto advém, em primeiro lugar, da inexistência de um espaço democrático de debate em que os interesses da sociedade deixem de figurar apenas como um acorde dissonante no monólogo da restauração neoliberal.


Por isso não há nada mais urgente do que a Presidenta Dilma encontrar formas de conversar com o Brasil. E estimular a conversa dos brasileiros sobre o país.

Cada um por si, e os mercados por cima de todos, ou a árdua construção de uma democracia social negociada?


É em torno dessa disjuntiva que se abre a janela mais panorâmica da encruzilhada brasileira nos dias que correm.


Da capacidade de abrir atalhos para o Brasil conversar sobre seu futuro - e pactuar esse futuro - depende a sorte dos direitos trabalhistas, o destino das famílias assalariadas, a repartição da renda e a cota de sacrifícios entre as classes sociais na definição de um novo ciclo de crescimento.


Para que contemple as grandes escolhas do nosso tempo é   crucial que o segundo governo Dilma não se satisfaça com um simulacro de participação ou um ornamento de democracia popular.


Os desafios são imensos.


Maior, porém, é a responsabilidade de quem sabe onde estão as respostas e tem o dever de validá-las com a força popular que lhe dê sustentação.


As forças progressistas, justamente preocupadas com os rumos das ameaças que pairam sobre o país, tem uma tarefa simples, prática, urgente e incontornável.

Reunir-se em todos os fóruns possíveis para exercer a democracia dando-lhe um conteúdo propositivo.


Conversar sobre o Brasil.


Entender o momento vivido pelo Brasil.


Formular e reforçar linhas de passagem entre o país que somos e aquele que queremos ser.


Que temos o direito de ser.


Não há tarefa mais importante na luta pelo desenvolvimento do que criar valores, dizia Celso Furtado.


Não propriamente aqueles negociados em Bolsa.


Mas valores que coloquem a economia, os sacrifícios eventuais, e os recursos soberanos, a serviço da sociedade.


Os valores que vão ordenar a travessia para o novo ciclo de desenvolvimento brasileiro estão sendo sedimentados nos dias que correm.


As forças progressistas devem participar ativamente da carpintaria que definirá essa moldura histórica.


Como? Organizando-se. Fóruns já existentes, mas enferrujados, devem ser ativados; outros novos precisam ser criados.


O vigor participativo revelado nos últimos dias da disputa eleitoral não pode ser desperdiçado.


E isso vale sobretudo para o PT e seus dirigentes que retornaram às ruas e às bases e daí não deveriam sair mais.


A mobilização progressista exige referencias aglutinadoras.


Cabe ao governo, às organizações do campo progressista e, sobretudo, aos partidos de esquerda - abrigados em uma frente propositiva à altura de sua responsabilidade histórica - pautar a defesa de um Brasil onde a democracia participativa tenha a prerrogativa de influenciar o destino da sociedade e o futuro da economia.


A aula de rua ministrada pela filósofa Marilena Chauí durante a campanha eleitoral, em um momento em que a ofensiva conservadora parecia prestes a empalmar a vitória, é uma evidencia de que há energias e protagonistas à espera de um sinal aglutinador. (leia ‘AULA DE RUA’; nesta pág).


É só um exemplo. E ele não pode ser mais que um, entre centenas - milhares - nos dias que virão.



Reproduzido de Conversa Afiada (03/11/2014) e publicado originalmente em Carta Maior (02/11/2014)

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Renato Brandão: Aécio teria vencido a eleição de 2014 se não houvesse internet


Aécio teria vencido a eleição de 2014 se não houvesse internet

Cientista político diz que a mesma operação utilizada em 2014 para que Aécio vencesse a eleição foi realizada, com sucesso, em 1989 a favor de Collor. A diferença é que hoje existe a internet e as informações são constantemente confrontadas

Renato Brandão, RBA

Carro-chefe da editora Abril, a revista Veja lançada na última sexta-feira (24) divulgou como matéria de capa uma acusação de que a presidenta reeleita Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, tinham conhecimento de um esquema de corrupção na Petrobras. Sem apresentar qualquer prova, o conteúdo da reportagem era baseado em suposto depoimento do doleiro Alberto Youssef à Polícia Federal, que foi desmentido por seu advogado logo após a publicação.

Considerada a última “bala de prata” da oposição para tentar impedir uma nova vitória petista sobre os tucanos, a reportagem foi contestada duramente pela presidenta durante seu último programa eleitoral na TV na mesma sexta-feira. Ainda naquele dia, a Justiça considerou a publicidade da revista como “propaganda eleitoral” e também concedeu direito de resposta ao PT no site da revista.

Ainda assim, o estrago já estava feito. A campanha e simpatizantes do PSDB distribuíram panfletos com a capa impressa da revista da Abril em várias cidades do Brasil. Já na madrugada de sábado (25) para domingo (26), circulavam boatos de que Alberto Youssef havia sido envenenado, algo que teve de ser desmentido com rapidez pela Polícia Federal.

“Essa operação da Veja mostra que ela não é um órgão de comunicação, o que ela mostrou claramente é que ela é uma sala do comitê político do PSDB no Brasil. A revista operou de maneira a desinformar. Ela desinformou”, disse o sociólogo Sérgio Amadeu, doutor em Ciência Política pela USP. Comparando o caso à ação midiática que ajudou a decidir o pleito presidencial de 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello, Amadeu acredita que o plano da editora Abril só não se concretizou nas urnas pela existência da internet. “Existe hoje a internet, que não tinha naquela época. Então, se não houvesse a internet, certamente o candidato Aécio Neves tinha ganho a eleição.”

Para o cientista político, as redes sociais apontaram um acirramento muito grande e deixaram claro que “a linha política e o conteúdo discursivo das forças comandadas pelo PSDB” é baseada na “estratégia do cinismo”. Amadeu também defendeu uma reforma política para se alcançar uma legislação mais democrática dos meios de comunicação. Entrevista completa abaixo:

Qual foi a influência da capa da revista Veja às vésperas do segundo turno presidencial entre Dilma e Aécio?

A capa da Veja foi feita justamente para influenciar o resultado eleitoral. Ela normalmente está nas bancas no sábado, mas saiu na sexta-feira. E era uma capa para, inclusive, ser impressa, tanto é que a campanha do candidato Aécio Neves (PSDB) imprimiu essa capa justamente para manter aquele clima que eles criaram no Brasil de demonização do outro. O grupo Abril, em particular a revista Veja, já há muito tempo é organização que defende interesses econômicos a partir da gestão da política. Não há como dizer agora o quanto impactou, mas eles influíram claramente na votação de domingo, porque o Aécio conseguiu, a partir desse tipo de ação, crescer e encostar na candidata Dilma Rousseff no segundo turno das eleições.

Como o sr. avalia o papel da internet nessas eleições?

Uma coisa que chama atenção nesse processo é que essa operação já tinha sido feito nas eleições de 1989, com sucesso, mas não teve desta vez. E por quê? Porque desta vez – além das pessoas já conhecerem a manobra de grupos de comunicação misturadas à elite política econômica no caso da vitória do Collor – também existe hoje a internet, que não tinha naquela época. Então, se não houvesse a internet, certamente, o candidato Aécio Neves tinha ganho a eleição, porque era o candidato preferido pelos grupos econômicos, pelos banqueiros, pelo mercado de capitais. Inclusive oscilava a Bolsa e, se você for ver, é muito curioso, quando as pesquisas davam a Dilma crescendo, a Bolsa caía, o que mostra o humor desses especuladores financeiros. A internet foi decisiva para a garantia de um debate que não existiria se fossem apenas os meios de comunicação de massa atuando nessas eleições. Isso é bastante nítido no processo eleitoral que ocorreu em 2014.

E as redes sociais?

As redes sociais, em particular, tiveram um papel grande e mostraram, na verdade, um acirramento muito grande. Deixou claro, e é importante que tudo fica registrado, qual é a linha política e o conteúdo discursivo das forças comandadas pelo PSDB, que é baseada em preconceito, em mentira e numa estratégia que podemos chamar de “estratégia do cinismo”. Eles chegam a afirmar que nenhum corrupto ligado ao PSDB está preso ou foi julgado por incompetência do PT, o que é uma coisa completamente cínica. Esse tipo de ação, as pessoas não têm clareza de como vão lidar com isso. Agora, minha opinião é bastante clara: é preciso mostrar concretamente o que é o PSDB do ponto de vista da corrupção. É inaceitável que a bandeira da corrupção seja tomada por forças da corrupção. É inaceitável.

Não tenho nenhuma dúvida do aparelhamento que (governador de São Paulo) Geraldo Alckmin faz na Sabesp. Isso ficou nítido nas gravações mostrando que eles são capazes de ganhar a eleição, inclusive se for para deixar uma cidade em situação de calamidade. Nós temos que mostrar que eles são uma junção de descompromisso com a democracia, de má gestão de recursos públicos e de corrupção em larga escala, como foi feito em São Paulo. Réus confessos entregaram as provas e o Ministério Público não faz nada. Então, temos que ir para cima disso.

Temos que ir para cima do crime eleitoral cometido pela revista Veja, temos que exigir o julgamento do mensalão mineiro antes que ele prescreva e temos que mostrar toda a ligação que o PSDB tem com crime, com práticas absurdas. Não podemos aceitar. E não vai ser falando “pessoal, o clima de ódio é ruim”. Não. O clima de ódio só vai ser reduzido com argumentos verdadeiros e racionais. Não é pedindo paz e amor, não, mas colocando claramente para as pessoas, insistentemente, as falácias do discurso que eles reproduzem para o Brasil. A gente tem que ser muito claro com isso, porque disso depende a democracia, né?

O sr. acredita que o novo governo possa mudar artigos que dizem respeito à comunicação?

Eu acho que um dos principais pontos da reforma política para o Brasil é a reforma da comunicação. Essa operação da Veja mostra que ela não é um órgão de comunicação, o que ela mostrou claramente é que é uma sala do comitê político do PSDB no Brasil. A revista operou de maneira a desinformar. Ela desinformou. Ela já havia feito isso se ligando a um criminoso chamado Carlos Cachoeira e não aconteceu nada. O cara continua lá na sucursal de Brasília, não foi preso, não foi condenado. Nós precisamos mexer nessas estruturas de concentração econômica de poder, fazer uma reforma da comunicação, uma lei de meios, como a da Argentina. E nós precisamos também de uma reforma política que retire o poder do capital, que retire o financiamento privado de campanha, mas que permita também à gente avançar em questões cruciais da sociedade brasileira. Com uma Constituinte que não possa ser com estes deputados, que tenha que ser exclusiva. O deputado que quiser fazer essa Constituinte só poderá se candidatar para isso, para discutir as ideias e o futuro do país, e não para vir com esquemas que a gente sabe que eles articulam, de grandes corporações, de forças que bancam campanhas milionárias. Precisamos de uma reforma política com uma Constituinte exclusiva e, nesse contexto, uma reforma das comunicações.

Por que os partidos têm tido certa dificuldade em atingir os jovens na internet?

A internet não é contraposta aos partidos, mas é que a velocidade das comunicações e as relações intensas que existem na internet geram muitas dificuldades para os partidos, principalmente para legendas partidárias que são estruturas mais orgânicas. Por exemplo, o PSDB adotou e atuou como estratégia na internet, e não é de agora, de desconstruir seus opositores, no caso o governo federal e o PT.

E os tucanos fazem isso destilando preconceitos e coisas absurdas. Se for ver o que dizem dos nordestinos, dos gays e das opções políticas das pessoas, beira ao fascismo. Agora temos que ver o que os partidos que são propostas democráticas e de esquerda podem refazer utilizando a internet, mas é muito difícil fazer política só pelas estruturas partidárias. Hoje, está muito claro que não é só o partido o elemento que faz política. Há outras formas de se fazer política, inclusive com conexões, grupos e coletivos de ativistas na internet.

Reproduzido de Pragmatismo Político

29 out 2014

sábado, 25 de outubro de 2014

Revista Veja - Uma farsa óbvia e mal ensaiada


Uma farsa óbvia e mal ensaiada

Paulo Moreira Leite
24 de outubro de 2014

Golpe midiático do doleiro Yousseff, que admite que não pode provar o que diz, dará mais argumentos à regulamentação da mídia

Numa tradição que confirma a hipocrisia das conversas de palanque sobre alternância de poder, os escândalos eleitorais costumam ocorrer no país sempre que uma candidatura identificada com os interesses da maioria dos brasileiros ameaça ganhar uma eleição.

Não tivemos “balas de prata” — nome que procura dar ares românticos a manobras que são apenas sujas e vergonhosas — para impedir as duas eleições de Fernando Henrique Cardoso nem a vitória de Fernando Collor. Mas tivemos tentativas de golpes midiáticos na denúncia de uma ex-namorada de Lula em 1989; no terror financeiro contra Lula em 2002; na divulgação ilegal de imagens de reais e dólares clandestinos dos aloprados; e numa denúncia na véspera da votação, em 2010, para tentar comprometer Dilma Rousseff com dossiês sobre adversários do governo.

Em outubro de 2014, quando a candidatura de Dilma Rousseff avança em direção às urnas com uma vantagem acima da margem de erro nas pesquisas de intenção de voto, VEJA chega às bancas com uma acusação de última hora contra a presidente e contra Lula. Comentando o teor da reportagem, Lula declarou ao 247:

— A VEJA é a maior fábrica de mentiras do mundo. Assim como a Disney produz diversão para as crianças, a VEJA produz mentiras. Os brinquedos da Disney querem produzir sonhos. As mentiras da VEJA querem produzir ódio, disse ao 247.

O mais novo vazamento de trechos dos múltiplos depoimentos do doleiro Alberto Yousseff  expressa uma  tradição vergonhosa pela finalidade política, antidemocrática pela substância.  Não, meus amigos. Não se quer informar a população a partir de dados confiáveis. Também não se quer contribuir com um único grama para se avançar no esclarecimento de qualquer fato comprometedor na Petrobrás. Sequer o advogado de Yousseff reconhece os termos do depoimento. Tampouco atesta sua veracidade sobre a afirmação de que Lula e Dilma sabiam das “tenebrosas transações” que ocorriam na empresa, o que está dito na capa da revista.

Para você ter uma ideia do nível da barbaridade, basta saber que, logo no início,  admite-se que só muito mais tarde, através de uma investigação completa, que ninguém sabe quando irá ocorrer, se irá ocorrer, nem quando irá terminar,  “se poderá ter certeza jurídica de que as pessoas acusadas são culpadas.”

Não é só. Também se admite que Yousseff “não apresentou provas do que disse.”

Precisa mais? Tem mais.

Não se ouviu o outro lado com a atenção devida, nem se considerou os argumentos contrários com o cuidado indispensável numa investigação isenta.

O que se quer é corromper a eleição, através de um escândalo sob encomenda, uma farsa óbvia e mal ensaiada. Insinua o que não pode dizer, fala o que não pode demonstrar, afirma o que não conferiu nem pode comprovar.

Só o mais descarado interesse pelos serviços políticos-eleitorais que poderia prestar na campanha presidencial permitiu a recuperação de um personagem como Alberto Yousseff. Recapitulando: há uma década ele traiu um acordo de delação premiada numa investigação sobre crimes financeiros, e jamais poderia ter sido levado a sério em qualquer repartição policial, muito menos numa redação de jornalistas, antes que cada uma de suas frases, cada parágrafo, cada palavra, fosse submetida a um trabalho demorado de investigação. Até lá, deveria ser colocada sob suspeita. Mas não. Um depoimento feito há 48 horas, contestado pelo advogado, por um cidadão que não é conhecido por falar a verdade, virou capa de revista. Que piada.

Isso ocorre porque vivemos num país onde, 30 anos depois do fim da ditadura militar, os inimigos do povo conquistaram direito a impunidade. Esse é o dado real.

Sabemos, por exemplo, que se houvesse interesse real para investigar e punir os casos de corrupção seria possível começar pelo mensalão do PSDB-MG, pelo propinoduto do metrô paulista, pela compra de votos da reeleição.

As vítimas daquilo que se pode chamar de erros da imprensa, mesmo quando se trata de fabricações, não merecem sequer direito de resposta — no caso mais recente, o ministro Gilmar Mendes segurou uma sentença contra a mesma VEJA com base numa decisão liminar. Olha só.

Num país onde as instituições são respeitadas e os funcionários públicos cumprem deveres e obrigações, a Polícia Federal não poderia deixar-se usar politicamente dessa maneira, num comportamento que compromete os direitos de cada cidadão e ordem republicana.

Diante da incapacidade absoluta de enfrentar um debate político real, com propostas e projetos para o país, o que se pretende é usar uma investigação policial para ganhar pelo tapetão aquilo que não se consegue alcançar pelas urnas — o único caminho honesto para a defesa de interesses num regime democrático. Num país onde a alternância no poder nunca passou do revezamento entre legendas cosméticas, em 2014 os conservadores brasileiros são obrigados a encarar o horizonte de sua quarta derrota eleitoral consecutiva, a mais dolorosa entre todas. Depois de falar de alternância no poder, talvez fosse o caso de falar em alternância de métodos, não é mesmo?

Imaginando que estavam diante de uma campanha próxima de um passeio, com uma adversária enfraquecida e sem maiores talentos oratórias, salvaram-se, por um triz, do vexame de ficar de fora do segundo turno.

A verdade é que não há salvação, numa democracia, fora do voto. Toda vez que se procura interferir na vontade do eleitor através de atalhos, o que se produz são situações de anormalidade democrática, onde o prejudicado é o cidadão.

Essas distorções oportunistas cobram um preço alto para a soberania popular. Não há almoço grátis — também na política.

O exercício de superpoderes políticos tem levado a Polícia Federal a se mobilizar para se transformar numa força autônoma, que escolhe seu diretor-geral que não presta contas a ninguém a não a ser a seus próprios quadros.

O melhor exemplo de uma organização capaz de funcionar dessa maneira foi o FBI norte-americano, nos tempos de John Edgar Hoover. Instalado durante longos 49 anos no comando da organização, Hoover colecionava dossiês, fazia chantagens e perseguições a políticos à direita e à esquerda. Agia por conta própria e também atendia pedidos que tinha interesse em atender — mas recusava aqueles que não lhe convinham. Era o chefe de uma pequena ditadura policial. Lembra de quem usava essa palavra?

Da mesma forma, os golpes midiáticos só podem ocorrer em países onde os meios de comunicação têm direito a atirar primeiro para perguntar depois, atingindo cidadãos e autoridades que não tem sequer o clássico direito de resposta para recompor as migalhas de uma reputação destruída pela invencionice e falta de escrúpulos. Não custa lembrar. Graças a um pedido de vistas providencial do ministro do STF Gilmar Mendes, VEJA deixou de cumprir um direito de resposta em função da publicação de “fato sabidamente inverídico.”

A imprensa erra e fabrica erros sem risco algum, o que só estimula uma postura arrogância e desprezo pelos direitos do eleitor. Imagine você que hoje, quando a própria revista admite que publicou uma denúncia que não pode provar, é possível encontrar colunistas que já falam em impeachment de Dilma.  Está na cara que eles já perderam a esperança de eleger Aécio.

Mas cabe respeitar o funcionamento da Justiça, o prazo de investigações e tudo mais. Ou vamos assumir desde já que o golpe midiático é golpe mesmo?

Com esse comportamento, a mídia brasileira prepara o caminho de sua destruição na forma que existe hoje.  Como se não bastassem os números vergonhosos do Manchetômetro, que demonstram uma postura parcial e tendenciosa, o golpe da semana só fará aumentar o número de cidadãos e de instituições convencidos de que a sobrevivência da democracia brasileira depende, entre outras coisas, que se cumpra a legislação que regula o funcionamento da mídia. Está claro que este será um debate urgente a partir de 2015.

Reproduzido de Paulo Moreira Leite
24 out 2014



Comentário de Filosomídia:

Com certeza que Dilma deveria criar um programa super especializado dentro do Mais Médicos: Mais Psiquiatras! Essa turma - da #VejaBandida, Rede Globo, PSDB e companhia - merece atendimento prioritário! Taca-le camisa de força neles!


Fonte: Estadão

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Pronunciamento da Presidenta Dilma no programa eleitoral de 24/10/14 contra o terrorismo midiático


Pronunciamento da Presidenta Dilma no programa eleitoral de 24/10/14

Meus amigos e minhas amigas, eu gostaria de encerrar minha campanha na TV de outra forma, mas não posso me calar frente a esse ato de terrorismo eleitoral articulado pela revista Veja e seus parceiros ocultos. Uma atitude que envergonha a imprensa e agride a nossa tradição democrática. Sem apresentar nenhuma prova concreta e mais uma vez baseando-se em supostas declarações de pessoas do submundo do crime, a revista tenta envolver a mim e ao presidente Lula nos episódios da Petrobras que estão sob investigação da justiça.

Todos os eleitores sabem da campanha sistemática que a revista move há anos contra Lula e contra mim, mas dessa vez a Veja excedeu todos os limites. Desde que começaram as investigações sobre ações criminosas do Senhor Paulo Roberto Costa eu tenho dado total respaldo a Policia Federal e ao Ministério Público até a sua edição de hoje, às vésperas das eleições que em todas as pesquisas, apontam a minha nítida vantagem sobre meu adversário a maledicência da Veja tentava insinuar que eu poderia ter sido omissa na apuração dos fatos.

Isso já era um absurdo, isso já era uma tremenda injustiça, hoje a revista excedeu todos os limites da decência e da falta de ética pois insinua que eu teria conhecimento prévio dos maus feitos na Petrobras e que o presidente Lula seria um de seus articuladores. A revista comete esta barbaridade, esta infâmia contra mim e contra o presidente Lula sem apresentar a mínima prova.

Isso é um absurdo, isso é um crime, é mais do que clara a intenção malévola da Veja de interferir de forma desonesta e desleal nos resultados das eleições. A começar pela antecipação da edição semanal para hoje sexta-feira, quando normalmente chega às para as bancas no domingo, mas como das outras vezes e nas outras eleições Veja vai fracassar no seu intento criminoso, a única diferença é que dessa vez ela não ficará impune. A justiça livre desse país seguramente vai condená-la por esse crime. Ela e seus cúmplices tão pouco conseguirão sucesso no seu intento criminoso.

O povo brasileiro tem maturidade suficiente para discernir entre a mentira e a verdade. O povo brasileiro sabe que não compactuo e nunca compactuei com a corrupção. A minha história mostra isso. Farei o necessário doa a quem doer, de investigar e de punir quem mexe com o patrimônio do povo.

Sou uma defensora intransigente da liberdade de imprensa, mas a consciência livre da nação não pode aceitar que mais uma vez se divulgue falsas denúncias no meio de um processo eleitoral em que o que está em jogo é o futuro do Brasil. Os brasileiros darão sua resposta à Veja e seus cúmplices nas urnas e eu darei minha resposta na justiça.

Dilma Presidenta

Pronunciamento da Presidenta Dilma em trecho de seu programa eleitoral
Transcrição via Conversa Afiada
24 out 2014

sábado, 18 de outubro de 2014

#EuSou13


#EuSou13

Eu sou o negro, pardo, pobre, tingindo de pluralidade as brancas classes do Ensino Superior.

Eu sou a esperança clara da Reforma Política.

Eu sou a primeira conversa, do primeiro contato, do Invisível Social com um médico.

Eu sou a comida na boca de um povo que, pela primeira vez na história, saiu da linha da fome, mas não saiu nos jornais.

Eu sou a assinatura na carteira de trabalho da empregada doméstica e dos milhões de novos trabalhadores formais.

Eu sou a mãe que recebe auxílio para alimentar o filho e garantir o mínimo de cidadania e humanidade.

Eu sou a inflação controlada e a economia firme durante um terremoto econômico mundial.

Eu sou a desigualdade atingindo os menores índices da história do Brasil.

Eu sou os cofres públicos revigorados depois de uma desenfreada e desastrosa abertura para o capital estrangeiro.

Eu sou a memória olhando de frente para o passado.

Eu sou a Justiça com poder e autonomia para punir e investigar qualquer corrupção, independente da origem.

Eu sou o real como moeda forte e em proporção realista com o euro e o dólar.

Eu sou a inclusão de uma nova classe média que frequenta shoppings, compra carros, e exerce pela primeira vez o poder de escolha.

Eu sou o salário mínimo em nível recorde, garantindo a dignidade do trabalhador.

Eu sou o sono da primeira criança da família a dormir num quarto de verdade.

Eu sou o churrasco de domingo com os vizinhos, que agora também puderam financiar a sua casa e ter um lar.

Eu sou a viagem ao exterior do pesquisador sem fronteiras.

Eu sou o primeiro diploma da minha família, que nunca antes sequer tinha pisado numa universidade.

Eu sou o pré-sal e a perspectiva de um futuro ainda melhor para o nosso país.

Eu sou a cultura recebendo investimentos em toda a cadeia produtiva e sendo vista como bem simbólico e não só material.

Eu sou as estatais fortes, garantindo emprego e crescimento para o país.

Eu sou o jovem que pode optar por uma ampla oferta de formação técnica.

Eu sou o Estado presente e solidário.

Eu sou a travesti, funcionária pública, que pela primeira vez recebe o seu ordenado sob seu nome social.

Eu sou o pai e a mãe de família que puderam ter uma casa, através do maior programa habitacional do país.

Eu sou 13 por essas e por muitas outras razões.

Eu sou o meu voto.
O meu voto não é só pra mim.
O meu voto é para o Outro.
O meu voto é para Todos.

#EuSou13

Este vídeo foi realizado de forma independente por artistas por artistas do Rio Grande do Sul.

Via Muda Mais

18 out 2014

Confira o vídeo que artistas, produtores e cineastas produziram, de forma independente, no Rio Grande do Sul: