Brasil tem mais de 4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando

Brasil tem mais de 4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando

Marcelo Pellegrini

Carta Capital

13 jun 2012

Há dez anos as Nações Unidas celebram, no dia 12 de junho, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. No Brasil, não há muitos motivos para comemorar. Nos primeiros cinco meses do ano, operações comandadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram 2.275 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente. Essas pessoas são parte das 4 milhões de crianças e adolescentes que trabalham no País.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Luiz Henrique Lopes, a região Nordeste lidera as autuações do MTE em 2012, com 48% dos afastamentos, seguida pela região Centro-Oeste (24%), Norte (13), Sudeste (8%) e Sul (7%).

O percentual do ranking das regiões brasileiras está relacionado com a atividade econômica e com os níveis de renda e escolariadade.

De acordo com a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira, a pobreza e a baixa escolaridade das famílias estão entre as principais causas do trabalho infantil no País. Segundo ela, o principal motivo para que as crianças permaneçam trabalhando é o fato de as famílias não considerarem a escola uma alternativa viável. “Principalmente na área rural, há uma grande precariedade educacional, acrescida da precariedade no transporte para que essas crianças cheguem à escola”, diz Isa. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo, 59% do trabalho infantil encontra-se na zona rural.

Prevenção

Apesar da legislação brasileira proibir qualquer forma de trabalho exercido por crianças com idade entre 5 a 14 anos, este tipo de prática ainda é comum. Hoje, 1,4 milhão de crianças brasileiras de 5 a 14 anos trabalham. Em estados como a Bahia, o Piauí e o Maranhão o percentual de menores no trabalho chega a cerca de 17%, segundo a OIT.

Segundo o MTE, só ações integradas com órgãos do governo e da sociedade civil conseguem combater de forma efetiva o trabalho infantil. “Hoje, o ministério tem protagonismo na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil que congrega órgãos do governo, organizações civis e associações de trabalhadores e empregadores, mas não temos como combater essa prática sozinhos”, diz Luiz Henrique Lopes, da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE. Para Lopes, sem ações conjuntas com o Ministério Público, com o Ministério da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, o trabalho infantil não poderá ser erradicado. “Estamos com ações em diversas frentes para aumentar a fiscalização nos estados e combater as causas do trabalho infantil”, afirma.

Atualmente, as crianças flagradas em situação de trabalho são afastadas e encaminhadas para os serviços de proteção. Já os empregadores são autuados com uma multa que gira em torno de um salário mínimo por criança. Além disso, o Ministério Público Federal também abre uma ação penal contra a empresa. O Brasil assumiu um compromisso internacional de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e todas as formas até 2020. “O número de flagrantes de crianças em situação de emprego vêm caindo”, diz Lopes. “Estamos trabalhando para erradicar o trabalho infantil no País até 2015″, conclui. O objetivo é nobre, mas, como se vê, não será uma tarefa fácil.

*Com informações da Agência Brasil

Reproduzido de Carta Capital . 12 junho 2012

Via Educação Política por Glauco Cortez . 13 junho 2012

Direitos da criança são ameaçados na TV

Direitos da criança são ameaçados na TV

Vilson Vieira Junior

Observatório da Imprensa

13/03/2012

Em maio de 2009, a pequena Maisa, à época com apenas seis anos de idade, protagonizou cenas constrangedoras ao lado do apresentador e empresário Silvio Santos no quadro “Pergunte pra Maisa”. O palco foi um programa dominical que leva o nome do “homem do baú”, no SBT. Numa das cenas, que foi ar no dia 10 daquele mês, ele provocou choro e muitos gritos na menina ao levar um garoto com o rosto pintado de monstro. Momentos antes, ela havia contado ao apresentador que ficou com medo ao vê-lo no camarim. Todavia, o dono do SBT quis fazer um teste e o chamou ao palco. Após ver o “menino-monstro” ao seu lado, Maisa, em desespero e aos prantos, começou a correr diante das câmeras acompanhada pelas gargalhadas sarcásticas de Silvio Santos.

Noutra ocasião, exibida uma semana depois, Maisa ficou nervosa com as provocações do apresentador pelo que havia acontecido no programa anterior. Ela deixou o palco correndo, bateu com a cabeça em uma câmera e chorou reclamando de dores com a mãe. Não bastasse aquele absurdo, Silvio Santos, em coro com o auditório, cantarolou: “Medrosa, medrosa, medrosa...” As duas cenas lamentáveis saíram da TV para virar febre na internet e logo ganharam as páginas de grandes jornais.

Resultado: a Vara da Infância e da Juventude da comarca de Osasco – cidade onde estão sediados os estúdios do SBT –, a pedido do Ministério Público Estadual, cassou a licença que permitia a participação da menina no programa. Essa longa introdução é para mostrar que fatos como esses envolvendo crianças não são isolados e, com frequência cada vez mais preocupante, invadem os lares de milhões de brasileiros. E o mais recente aconteceu no programa Raul Gil, no dia 3 de março deste ano, também no SBT.

Direitos da criança

Velho conhecido em apresentar calouros infantis para alavancar a audiência, Raul Gil comanda aos sábados o quadro “Eu e as Crianças”. Nele, as crianças interagem com o apresentador, cantam, dançam e contam piadas. Tudo em clima de muita diversão. Mas uma cena chamou a atenção por lembrar o ocorrido com Maisa há quase três anos. Desta vez, a vítima da disputa sem limites pela audiência na TV aberta foi a pequena Manuela Munhoz, que aparenta ter apenas quatro ou cinco anos de idade, embora seja bem conhecida do público que assiste ao programa.

Ao ser provocada pelo apresentador, que a interrompia voluntariamente quando ela tentava anunciar a próxima criança, começou a chorar, pedindo: “Por favor, para de brincar comigo, vovô Raul!” Como ele não atendeu aos pedidos da menina, ela disse: “Vovô Raul, eu já falei pra parar de brincar comigo!” E soluçava compulsivamente, sendo consolada por duas colegas que tinham acabado de chegar ao palco. O apresentador tentava minimizar o sofrimento da pequena caloura entoando frases que rimavam com o nome dela. Mas ainda chorando muito e com a voz embargada, Manuela teve que falar um texto decorado, um slogan que promovia o apresentador e a emissora na qual se apresentava.

Para muitos, tal episódio não passou de mais uma entre tantas estratégias já empregadas na TV para entreter o público, em sua grande maioria tão carente de diversão e lazer nos fins de semana. No entanto, crianças estão no centro desses fatos inaceitáveis e de mau gosto. Crianças que, como todas as outras, ao invés de serem objeto de exploração e chacota, merecem total proteção e respeito quanto à sua integridade física, moral e psíquica. É o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas que ainda parece desconhecido por aqueles que fazem televisão no Brasil.

Liberdade, respeito e dignidade

Vale sublinhar que o Estatuto motivou a ação do Ministério Público Estadual de São Paulo contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), em 2009, no caso Maisa. Sendo assim, não custa nada lembrá-los o que determina o ECA em seus artigos 4º, 5º, 15, 17 e 18, com destaque para os três últimos:

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Desafio à democratização da mídia

Ao serem analisados à luz da legislação, casos como os de Maisa e Manuela só vêm confirmar a forma criminosa com que a TV aberta comercial tem abordado a criança nos últimos tempos e refletem a inoperância do Ministério das Comunicações na fiscalização do conteúdo veiculado pelas concessionárias de televisão. Estas, além de não dedicarem o devido espaço ao público infantil a partir de conteúdos educativos, de exibirem em qualquer horário programas inadequados (burlando a Classificação Indicativa) e de abusarem da publicidade direcionada a esse público, prestam um enorme desserviço ao expor crianças em situações constrangedoras e humilhantes em programas de auditório.

Em suma, o que aconteceu deve ser visto como um atentado às crianças de todo o país, além de colocar em xeque, mais uma vez, o cumprimento de obrigações legais e constitucionais por parte das emissoras de televisão. Eis aí mais um desafio para os que defendem a democratização da mídia no Brasil: preservar os direitos de crianças e adolescentes nos meios de comunicação e reivindicar políticas de conteúdo que respeitem sua condição de sujeitos em plena formação de valores éticos, sociais e intelectuais.

* É jornalista, Serra, ES

Reproduzido do Observatório da Imprensa

Crianças em disputa: o ataque do capital (2)

"As empresas gigantes do cultivo da cana têm assumido a educação formal na região centro-sul do país

09/03/2011

Roberta Traspadini

1.O Projeto Agora: a educação formal a serviço do capital

Neste texto trataremos como as empresas gigantes do cultivo da cana têm assumido a educação formal na região centro-sul do país, que concentra praticamente 90% de toda produção canavieira do Brasil.

Cem municípios da região centro sul, espalhados por São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Goiás, encubam o processo de educação formal denominado Projeto Agora.

Este projeto dirigido para a educação formal de educandos da 7ª. e 8ª. series, com idade entre 12 a 15 anos, é uma parceria público-privada entre instituições governamentais, alguns sindicatos e o grande capital. Itaú, Monsanto, Basf, Dedine, CEISI, Amyris, BP, FMC e SEW Eurodrive, são as empresas centrais do processo".

Leia Crianças em disputa: o ataque do capital (1) clicando aqui.

Crianças em disputa: o ataque do capital (1)

"Nos últimos 10 anos cresceu a preocupação dos técnicos dos governos, dos políticos e do capital sobre a necessidade de se projetar cenários para o futuro. Esta projeção nos mostra como, no exercício de poder, a classe dominante materializa e projeta para dentro da classe trabalhadora sua idéia de manutenção da ordem.

(...) Segundo a CEPAL, a América Latina possui aproximadamente 600 milhões de habitantes. Destes, 27,3% têm até 14 anos de idade e 33,6% têm de 15 a 34 anos. Tomemos como referência apenas o primeiro grupo. Se analisarmos as projeções para os próximos 25 anos, este grupo terá entre 25 a 39 anos de idade. Em 25 anos estas crianças já terão passado por um processo de formação ideológica, cultural e política que moldará em muitos sentidos sua forma de ver e atuar sobre o mundo. Supõe-se que, quanto mais cedo estas crianças forem educadas no projeto da classe dominante menor resistência estas terão, para assumir sua posição periférica na tomada de decisões em seus territórios.

(...) Na formação da consciência burguesa desta futura juventude, não pode haver espaço para questionamentos sobre a ordem. O capital só materializa sua formação da consciência, caso domine e adestre.  O modo de produção dominante consolidou as bases materiais concretas para desenvolver aparatos técnico-científicos tais que o permita tirar vantagens de sua posição de classe hegemônica.

(...) O que está em jogo afinal?

Está em jogo a manutenção da acumulação de capital centrada na exploração do trabalho, fruto de uma perversa dominação de classe.

Está em jogo o atual consumo da criança associado à inserção futura como trabalhador endividado consciente. Enquanto hoje são os pais os que arcam de forma endividada com o consumo das crianças, amanhã estes trabalhadores já terão internalizado que toda inclusão passa pelo tipo de consumo que são capazes de desejar e realizar.

Está em jogo a formação da consciência de que não existe outro projeto senão o da classe dominante. Talvez esta seja a mensagem mais clara de todas: a de que só resta para o trabalho, trabalhar para consumir e que a acumulação fica como propriedade privada, indiscutível, de quem emprega.

Está em jogo eliminar a disputa, as contradições, e colocar no lugar da divergência e do antagonismo um processo de dominação de classe como um projeto único de sociedade. Isto não é novo na dinâmica de manutenção da hegemonia capitalista. Quiçá as bases técnico-científicas com as quais o capital ora conta, coloquem outros elementos que dificultam ainda mais a clareza dos projetos e processos em disputa".

Roberta Traspadini . Economista e educadora popular

Leia o texto completo (Parte 1) na página do Brasil de Fato. clicando aqui.

Leia também "O trabalho infanto-juvenil na sociedade capitalista" clicando aqui.

Veja também "Capitalismo e outras coisas de crianças" clicando aqui, ou a série com legenda no Youtube clicando aqui.

Moda: ascensão social e mercantilização de crianças

"O sistema de endividamento de parte das meninas que vêm tentar a sorte em São Paulo como modelos lembra o aliciamento que leva trabalhadores rurais a serem escravizados em fazendas e carvoarias do interior do país. Exagero? Pode até ser, mas da própria realidade não deste mensageiro que vos escreve. No caso delas, os custos de transporte e hospedagem são arcados pelos contratadores das agências, que depois descontam a dívida dos primeiros cachês que elas receberem. Há casos em que as meninas trabalham, não fazem sucesso e voltam para casa de mãos vazias.

Algumas agências trabalham com um esquema de “adiantamento”. Ou seja, pagam para as modelos que vêm de outras cidades a passagem, o aluguel em um apartamento que será dividido com outras modelos e, em alguns casos, até uma espécie de mesada. Mas tudo é descontado dos primeiros cachês que elas recebem. A dívida as transforma em devedoras e os “descontos” fazem com que demorem a ter em mãos o dinheiro que é fruto do próprio trabalho.

Isso lembra muito o sistema de aliciamento que leva trabalhadores rurais a serem escravizados em fazendas e carvoarias do interior do país".


Leonardo Sakamoto


Leia o texto completo no Blog do Sakamoto clicando aqui. 

What is the situation of children in Egypt?

Many garbage collectors work and live in the Suburbs of Cairo, Egypt. This photo shows us Marina, age 3 playing with other children in the back of a garbage collector.

"Adolescents - one quarter of the population - face considerable challenges in finding employment. This is aggravated by the quality of their education, which does not provide them with the necessary skills. There is a lack of proper information on age-specific issues and limited opportunities for their participation in different contexts starting within their families to their schools to community at large, which affect their ability to have a meaningful role in their society and in national development.

The Government prioritizes child protection, and national plans of action and programmes for at-risk children are in place to deal with abuse and violence in homes, schools and the streets. An estimated 8 per cent of children aged 6-14 years are child laborers, mostly engaged in the agriculture sector, considered a hazardous occupation. There are a significant number of street children in Egyptian cities. Family breakdown and poverty are the root causes that push children to the streets.

Children are also drawn to the streets where they can socialize and earn money.

The prevalence of female genital mutilation and cutting (FGM/C) among girls aged 15-17 years is 77 per cent. The abandonment of FGM/C is a Government priority, and recent surveys indicate a lack of intent to circumcise girls in communities.

A 2006 study on child abuse in deprived urban communities, shows 81% of children having been corporally punished at home in the year preceding the survey, and 91% corporally punished during the same period in schools.

There is a need to institutionalize child protection mechanisms and services for monitoring and rehabilitation of children subjected to exploitation, abuse, violence and those deprived of primary care".

Leia mais dados UNICEF clicando aqui; vídeo de campanha apoiada pela UNICEF pelas crianças que vivem na rua clicando aqui; na página de FACE, For Children in Need, clicando aqui, em contraponto às informações de uma organização de turismo do Egito clicando aqui.

Latinoamérica: trabajo infantil entre cifras y realidad

"Mientras algunos esperan algo más de la vida,

hay algunos que esperan comer cada día".

Edwin Paucar 

Adolescente y trabajador peruano

La campaña mundial contra el trabajo infantil, especialmente en sus peores formas, se encuentra en una encrucijada. Se ha pasado de una optimista previsión formulada hace tan sólo cuatro años sobre la proximidad del fin del trabajo infantil, al más reciente informe de la OIT, en el que se arrojan dudas respecto a la posibilidad de que la meta pueda alcanzarse en el año objetivo de 2016. El Programa Internacional de la OIT para la Erradicación del Trabajo Infantil y la comunidad internacional han decidido ahora renovar tal empeño.

En una conferencia internacional celebrada el 10 y 11 de mayo y organizada por el Gobierno de los Países Bajos se adoptó una nueva "hoja de ruta" dirigida a alcanzar los objetivos fijados en 2006. Constance Thomas, Directora del IPEC, examina los logros alcanzados y los retos pendientes en la lucha contra el trabajo infantil. "En 2006, en el segundo Informe Global de la OIT sobre trabajo infantil dio cuenta del avance significativo en la lucha contra el trabajo infantil. Animada por esta tendencia positiva, la OIT estableció un objetivo visionario: eliminar para 2006 el trabajo infantil en sus peores formas".

Cristiano Morsolim

Educador italiano y operador de redes internacionales.

Co-fundador del Observatorio sobre Latinoamérica SELVAS.

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