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segunda-feira, 2 de abril de 2012

Em busca da cidadania informativa


Em busca da cidadania informativa

Por Eduardo Silveira de Menezes
27/03/2012 na edição 687

Ao explicar a formatação dos chamados “corpos dóceis”, Foucault alerta para o aprisionamento dos homens às proibições e obrigações impostas pela sociedade de controle. A tendência em sujeitar-se aos mecanismos de poder advém, segundo ele, da formação disciplinar aplicada pelas instituições de ensino desde a mais tenra infância. O aprendizado procedente do ambiente escolar – identificado por Paulo Freire como um processo de “educação bancária”, no qual o conhecimento é meramente depositado na mente dos estudantes –, está voltado para o mercado, e não para a construção do verdadeiro saber. Este último preza pelo pensamento crítico-reflexivo, utilizando-se do diálogo e da participação de toda a comunidade acadêmica em sua concepção.

Segundo a lógica dominante, caso uma criança deixe de ir à aula para ficar em casa apropriando-se da linguagem digital – única capaz de atraí-la, por estar diretamente relacionada à sua materialidade social e psíquica – deverá ser punida pela escola e pelos pais. Contudo, ao gravar áudios, produzir e editar vídeos, ler sobre temáticas de seu interesse e escrever sobre experiências pessoais em blogs, ela está exercitando potencialidades cognitivas, e não – como equivocadamente se pensa – deixando de fazê-lo. Somente quando se consegue compreender que a educação não requer sofrimento e rigor disciplinar pode-se colaborar para a formação de indivíduos capazes de interpretar a realidade que os cerca.

Alternativas ao modelo

O avanço tecnológico influi diretamente na constituição dos códigos educacionais. Sendo assim, ao invés de proibir o uso do aparato digital no ambiente escolar – prática comum entre as instituições de ensino –, seria mais interessante utilizá-lo como ferramenta pedagógica. Hoje, quando a criança está em contato direto com a tecnologia digital, construirá um espaço de conformação dos bens simbólicos de seu interesse independente do incentivo de pais e professores. Daí a necessidade de aceitar a naturalidade desse processo e associá-lo aos conteúdos trabalhados em sala de aula. Conforme revela o legado deixado por Paulo Freire, somente pela ação dialógica se constrói, de fato, o conhecimento teórico e prático, com vistas à transformação social.

Em meio a esse cenário, chama a atenção uma pesquisa realizada pela ONG Ação Educativa, de São Paulo, intitulada “Que Ensino Médio Queremos?”. Ao serem questionados sobre o interesse no conhecimento adquirido na escola, 59% dos entrevistados disseram que nem sempre se sentem instigados pela didática oferecida. O principal anseio dos jovens não é aprender, mas sim, “aprender a querer aprender”. Cabe aos profissionais da área ajudá-los a pensar por si próprios, o que só é possível desenvolvendo junto aos educandos métodos de aprendizagem condizentes às suas aptidões.

Em 2008, a partir de uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), passaram a ser ofertadas oficinas de educomunicação nas escolas da rede pública de ensino. Através do projeto “Mais Educação”, estão sendo promovidas ações sócio-educativas durante o contra-turno escolar, as quais incluem a educação para a mídia. O uso da rádio-escola, por exemplo, representa mais do que a simples apropriação da técnica de transmissão radiofônica, pois coloca em evidência a possibilidade de promover novas propostas de comunicação. No entanto, tal prática requer uma conjugação de esforços. Além de ser capaz de identificar a ideologia presente nos conteúdos midiatizados, é preciso que os jovens se sintam motivados a construir alternativas ao modelo apresentado pela mídia hegemônica.

A regulamentação da comunicação

Nos final dos anos 1970, através da Comissão Internacional para o Estudo dos Problemas da Comunicação, a Unesco formulou um relatório que discutia essa questão. A NovaOrdem Mundial da Informação e da Comunicação (Nomic) preocupou-se em desenvolver estratégias capazes de libertar os países latino-americanos do imperialismo cultural estadunidense. Com esse intuito, emergiram inúmeras iniciativas, com destaque para a Associação Brasileira de Vídeo Popular (ABVP), que se fez presente em todo o país durante a década de 80. Se, ainda hoje, as mobilizações em torno de uma comunicação mais justa e solidária não se consolidaram – devido à forte influência ideológica que as indústrias de comunicação exercem sobre o público – é preciso evidenciar, ao menos, o mérito dos movimentos sociais em inserir o debate sobre a democratização da mídia na agenda política nacional, como ocorreu, em 2009, por intermédio da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

O projeto proposto pelo MEC, somado a alguns outros – de âmbito local ou estadual – tem, ao menos, modificado a relação estabelecida entre a escola e as tecnologias de informação e comunicação. O programa do governo federal está sendo implementado em ambientes de ensino com baixo IDEB – índice que mede o desenvolvimento das escolas brasileiras. Quando teve início, em 2008, eram apenas 55 municípios e 386 mil estudantes participando das oficinas. Dois anos depois, já contabilizava mais dois milhões de jovens cadastrados. Em 2012, a meta é agregar 4,5 milhões de estudantes, fazendo-se presente em aproximadamente 3,5 mil municípios.

Cabe ao Estado, portanto, promover a inserção de disciplinas específicas para a análise critica da mídia nas escolas, aliando a esse processo uma renovação nos métodos de ensino, os quais precisam estar voltados para a atual realidade tecnológica. Mesmo longe de solucionar a demanda por uma comunicação livre e independente, projetos que incluam a educomunicação no macro-campo das ações pedagógicas possibilitam a conscientização dos jovens quanto à necessidade de regulamentação da comunicação no Brasil. Assim, torna-se possível o avanço das políticas nesta área, pois se retira a discussão do âmbito legislativo realocando-a ao principal espaço capaz de influir na tomada de decisões do governo.

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Eduardo Silveira de Menezes é jornalista graduado pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).


Leia também:

“MacBride, a NOMIC e a participação latino-americana na concepção de teses sobre a democratização da comunicação”, por José Marques de Melo em LOGOS 28: Globalização e comunicação internacional. Ano 15, 1º semestre 2008, p. 42-59. Clicando aqui.

Pelos 30 anos do Relátorio MacBride, “Concentração midiática, mídia alternativa e Internet”, por Laércio Torres de Góes, na página da revista PJ:BR da ECA/USP clicando aqui, ou divulgado na página do autor clicando aqui.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Os donos da mídia e a resistência necessária


Os donos da mídia e a resistência necessária

Não é nenhuma novidade. O abuso de poder imposto pela propriedade privada dos meios de comunicação públicos é, sem sombra de dúvidas, um atentado à democracia e precisa ser enfrentado. No entanto, a forma com que os agentes políticos e econômicos operam no setor das comunicações, seja no Brasil, seja na Europa, demonstra que o embate a ser feito necessita de uma base social sólida; autônoma das decisões do Estado e do mercado e, sobretudo, consciente do seu papel decisivo para a transformação social. Neste sentido, é preciso apontar na direção de outras esferas de extensão da vida em sociedade, as quais ultrapassam o domínio político para se legitimarem em ações de cunho coletivo, mesmo as de pouca visibilidade.

Confere-se, assim, papel de destaque às iniciativas midiáticas essencialmente independentes. Em âmbito acadêmico, comunitário ou sindical, não são poucas as experiências de caráter não hegemônico o que, por si só, não representa uma ameaça ao modelo comercial, mas indica o avanço da comunicação que se reivindica alternativa. Por falta de incentivo do governo e considerando as amarras da legislação brasileira, que não permite o apoio comercial e ameaça a sustentabilidade destes veículos, provoca-se um anonimato estratégico, colaborando para a manutenção da ordem conservadora.

Na Europa, os exemplos de Rupert Murdoch e Silvio Berlusconi atestam para os riscos da liberalização do capital, principalmente quando está direcionada ao uso do poder exercido através dos meios de comunicação. A legislação italiana também se mostra falha, pois permite que o atual primeiro-ministro, no cargo há mais de 16 anos, mantenha o controle dos principais meios de comunicação do país. Através do grupo audiovisual de maior expressão na Itália, o Mediaset, Berlusconi promove a marketização de projetos pessoais, tanto a nível institucional, quanto ideológico. Na mesma linha atua Murdoch, dono da News Corporation, hoje disputando espaço com os principais conglomerados de mídia do mundo como o The Walt Disney Company e a Time Warner.

Murdoch não enfrentou problemas em concretizar a aquisição do principal concorrente no mercado de serviço de televisão por satélite, tendo, inclusive, o aval do governo Thatcher. A News Corporation obteve o sinal verde para evitar uma análise da operação e começar a negociar os termos do acordo do contrato, efetuando a compra total das ações da transmissora de TV por satélite BSkyB, algo em torno de 14 bilhões de dólares. Os casos europeus comprovam o poder exercido pelos donos das megacorporações midiáticas sobre os governos de turno.

Diferente do que ocorre na Europa, onde existe o predomínio do sistema público, no Brasil, evidencia-se a atuação da propriedade privada dos meios de comunicação. Contudo, esta mudança de paradigma não diminui as ingerências dos empresários de mídia sobre os órgãos deliberativos do Estado, espaço propício para a utilização do serviço de concessões como moeda de troca, sempre que convém ao governo. Fator que acaba sendo reforçado pelo controle exercido sobre alguns veículos ditos comunitários, prática comum entre políticos da base e da oposição.

Diante disso, é preciso reforçar o caráter independente das produções midiáticas, as quais estão contidas no domínio daquilo que se convencionou chamar de comunicação alternativa. A viabilidade de novos agentes no mercado, premissa forte da liberalização, pode ser utilizada como estratégia democratizante quando aplicada tanto ao modelo público, monopolista, quanto ao privado, oligopolista. Empregado para fins particulares, o mercado, mesmo quando regulado, não costuma responder aos interesses públicos mais básicos. Como é o caso da participação social no processo produtivo.

A descentralização na produção de conteúdos e na gestão das emissoras de caráter alternativo permite a autonomia dos sujeitos sociais envolvidos no processo de construção das novas experiências comunicacionais. Tais medidas permitem, ainda, a experimentação, geralmente descartada pelos administradores do modelo público e do privado, já que estão em jogo as regras de sobrevivência e aceitação de cada sistema.


Isto implica a necessidade de opor-se a qualquer medida que procure assegurar o domínio de uma classe sobre a outra. É comum, por meio de pressões políticas ou psicológicas, que um grupo dirigente tente coibir a atividade crítica e a resistência às suas tomadas de decisão. Portanto, infere-se que todo consenso formado em torno destes aparelhos prejudica a livre atividade de expressão e de manifestação dos atores sociais não hegemônicos.

Quando se coloca frente a frente os dois modelos, sem discutir a distribuição de poder, não se estão evidenciando os riscos de fracasso aos quais estão submetidas as experiências alternativas. O simples afastamento da estrutura de mercado não é suficiente para evitar os abusos de poder, que podem assumir uma postura autoritária sob o véu da regulação pública. Esta tomada de posição, sem as devidas ressalvas, poderia equivaler a submeter-se em operar enquanto aparelho privado do Estado, não aderindo às regras de jogo do mercado, mas, também, não exercendo livremente o direito à comunicação. Na verdade, a mídia independente precisa achar as brechas para operar em qualquer um dos casos, pois, no atual contexto, ambos reproduzem uma ideologia particular e estão a serviço das forças dominantes.


Eduardo Silveira de Menezes
CEPOS . Unisinos

Publicado originalmente na Revista do Instituto Humanitas Unisinos
360 - Ano XI 09.05.2011 
IHU ON-Line
Via Exílio Midiático

Leia também "Os magnatas da mídia no mundo e Brasil" clicando aqui.

Veja também a página "Donos da Mídia", no Brasil, clicando aqui.