Rede Globo, a "TV irrealidade" que ilude o Brasil

Personagem Romero Rômulo, da novela "A Regra do Jogo", irritou Anistia Internacional

Rede Globo, a "TV irrealidade" que ilude o Brasil

Vanessa Barbara*

Em São Paulo - International New York Times

11/11/2015

Gigante da mídia cativa os telespectadores com novelas vazias e comentários ineptos no noticiário.

No ano passado, a revista "The Economist" publicou um artigo sobre a Rede Globo, a maior emissora do Brasil. Ela relatou que "91 milhões de pessoas, pouco menos da metade da população, a assistem todo dia: o tipo de audiência que, nos Estados Unidos, só se tem uma vez por ano, e apenas para a emissora detentora dos direitos naquele ano de transmitir a partida do Super Bowl, a final do futebol americano".

Esse número pode parecer exagerado, mas basta andar por uma quadra para que pareça conservador. Em todo lugar aonde vou há um televisor ligado, geralmente na Globo, e todo mundo a está assistindo hipnoticamente.

Sem causar surpresa, um estudo de 2011 apoiado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que o percentual de lares com um aparelho de televisão em 2011 (96,9) era maior do que o percentual de lares com um refrigerador (95,8) e que 64% tinham mais de um televisor. Outros pesquisadores relataram que os brasileiros assistem em média quatro horas e 31 minutos de TV por dia útil, e quatro horas e 14 minutos nos fins de semana; 73% assistem TV todo dia e apenas 4% nunca assistem televisão regularmente (eu sou uma destes últimos).

Entre eles, a Globo é ubíqua. Apesar de sua audiência estar em declínio há décadas, sua fatia ainda é de cerca de 34%. Sua concorrente mais próxima, a Record, tem 15%.

Assim, o que essa presença onipenetrante significa? Em um país onde a educação deixa a desejar (a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico classificou o Brasil recentemente em 60º lugar entre 76 países em desempenho médio nos testes internacionais de avaliação de estudantes), implica que um conjunto de valores e pontos de vista sociais é amplamente compartilhado. Além disso, por ser a maior empresa de mídia da América Latina, a Globo pode exercer influência considerável sobre nossa política.

Um exemplo: há dois anos, em um leve pedido de desculpas, o grupo Globo confessou ter apoiado a ditadura militar do Brasil entre 1964 e 1985. "À luz da História, contudo", o grupo disse, "não há por que não reconhecer, hoje, explicitamente, que o apoio foi um erro, assim como equivocadas foram outras decisões editoriais do período que decorreram desse desacerto original".

Com esses riscos em mente, e em nome do bom jornalismo, eu assisti a um dia inteiro de programação da Globo em uma terça-feira recente, para ver o que podia aprender sobre os valores e ideias que ela promove.

A primeira coisa que a maioria das pessoas assiste toda manhã é o noticiário local, depois o noticiário nacional. A partir desses, é possível inferir que não há nada mais importante na vida do que o clima e o trânsito. O fato de nossa presidente, Dilma Rousseff, enfrentar um sério risco de impeachment e que seu principal oponente político, Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, está sendo investigado por receber propina, recebe menos tempo no ar do que os detalhes dos congestionamentos. Esses boletins são atualizados pelo menos seis vezes por dia, com os âncoras conversando amigavelmente, como tias velhas na hora do chá, sobre o calor ou a chuva.

A partir dos talk shows matinais e outros programas, eu aprendi que o segredo da vida é ser famoso, rico, vagamente religioso e "do bem". Todo mundo no ar ama todo mundo e sorri o tempo todo. Histórias maravilhosas foram contadas de pessoas com deficiência que tiveram a força de vontade para serem bem-sucedidas em seus empregos.

Especialistas e celebridades discutiam isso e outros assuntos com notável superficialidade.

Eu decidi pular os programas da tarde – a maioria reprises de novelas e filmes de Hollywood – e ir direto ao noticiário do horário nobre.

Há dez anos, um âncora da Globo, William Bonner, comparou o telespectador médio do noticiário"Jornal Nacional" a Homer Simpson – incapaz de entender notícias complexas. Pelo que vi, esse padrão ainda se aplica. Um segmento sobre a escassez de água em São Paulo, por exemplo, foi destacado por um repórter, presente no jardim zoológico local, que disse ironicamente "É possível ver a expressão preocupada do leão com a crise da água".

Assistir à Globo significa se acostumar a chavões e fórmulas cansadas: muitos textos de notícias incluem pequenos trocadilhos no final ou uma futilidade dita por um transeunte. "Dunga disse que gosta de sorrir", disse um repórter sobre o técnico da seleção brasileira. Com frequência, alguns poucos segundos são dedicados a notícias perturbadoras, como a revelação de que São Paulo manteria dados operacionais sobre a gestão de águas do Estado em segredo por 25 anos, enquanto minutos inteiros são gastos em assuntos como "o resgate de um homem que se afogava causa espanto e surpresa em uma pequena cidade".

O restante da noite foi preenchido com novelas, a partir das quais se pode aprender que as mulheres sempre usam maquiagem pesada, brincos enormes, unhas esmaltadas, saias justas, salto alto e cabelo liso. (Com base nisso, acho que não sou uma mulher.) As personagens femininas são boas ou ruins, mas unanimemente magras. Elas lutam umas com as outras pelos homens. Seu propósito supremo na vida é vestir um vestido de noiva, dar à luz a um bebê loiro ou aparecer na televisão, ou todas as opções anteriores. Pessoas normais têm mordomos em suas casas, que são visitadas por encanadores atraentes que seduzem donas de casa entediadas.

Duas das três atuais novelas falam sobre favelas, mas há pouca semelhança com a realidade. Politicamente, elas têm uma inclinação conservadora. "A Regra do Jogo", por exemplo, tem um personagem que, em um episódio, alega ser um advogado de direitos humanos que trabalha para a Anistia Internacional visando contrabandear para dentro dos presídios materiais para fabricação de bombas para os presos. A organização de defesa se queixou publicamente disso, acusando a Globo de tentar difamar os trabalhadores de direitos humanos por todo o Brasil.

Apesar do nível técnico elevado da produção, as novelas foram dolorosas de assistir, com suas altas doses de preconceito, melodrama, diálogo ruim e clichês.

Mas elas tiveram seu efeito. Ao final do dia, eu me senti menos preocupada com a crise da água ou com a possibilidade de outro golpe militar – assim como o leão apático e as mulheres vazias das novelas.

*Vanessa Barbara é uma colunista do jornal "O Estado de São Paulo" e editora do site literário "A Hortaliça".

Reproduzido de Notícias UOL

11 nov 2015

Texto original “Escaping Reality With Brazil’s Globo TV” (inglês) clicando aqui.

Leia também, “Nove mestres da USP e William Bonner”, O dia em que William Bonner traçou o perfil do telespectador do Jornal Nacional para nove pesquisadores da USP: são Homers Simpsons

Dos direitos radicais das crianças

Dos direitos radicais das crianças

Ligia Moreiras Sena

Toda criança tem direito de explorar livremente o ambiente onde vive.

De interagir com o ambiente natural.

De experimentar novas sensações e afetos.

De admirar o mundo.

De ser estimulada a respeitar todas as formas de vida.

De se sentir parte delas.

De sentir cheiro de flor, de água, de riacho, de comida fresquinha, de casa limpa.

Toda criança merece expandir seus horizontes e seu olhar.

Conhecer outras formas de viver e outros hábitos de vida.

Toda criança precisa ser levada em consideração nas tomadas de decisões familiares.

Toda criança merece ser incluída ativamente nos programas da família, não como uma “bagagem” que se carrega secundariamente, mas como parte que influencia a escolha.

Toda criança merece e tem direito de interagir com outras crianças, principalmente com aquelas que vivem de maneira diferente delas próprias, uma vez que isso constrói o respeito e a equidade.

Toda criança merece receber uma educação livre de preconceitos e discriminações de qualquer tipo.

Merece saber que amor não escolhe sexo, cor, classe social, etnia, nacionalidade.

Toda criança merece passar menos tempo em frente à TV e mais tempo junto à natureza.

Toda criança tem direito de saber de onde vêm seus alimentos e de conhecer aqueles que realmente lhe são bons.

Tem direito de saber se aquilo que está sendo oferecido a ela é realmente saudável, é realmente benéfico, fará realmente bem, ou é apenas reflexo do despreparo de quem oferece.

Toda criança merece ter seus medos compreendidos e acolhidos, nunca ridicularizados, nunca menosprezados, nunca ignorados.

Toda criança precisa sentir-se parte do todo, influenciada por ele e o influenciando.

Precisa ser respeitada como ser integral e a ela ser oferecido o que de melhor houver diante das possibilidades de cada contexto.

Todo choro de criança precisa ser acolhido e compreendido, jamais ignorado, jamais minimizado.

Toda criança precisa ser protegida contra todas as formas de alienação. 

Ao mesmo tempo em que precisa e merece ser protegida contra todo tipo de violência, a fim de que aprenda que um mundo cordial é possível e que violência é retroalimentada.

Toda criança merece ser protegida contra riscos desnecessários ou situações que representem perigo, qualquer que seja ele.

Toda criança merece não ser medicada por qualquer bobagem. Merece ter sua saúde e integridade física respeitada. Merece viver longe de drogas ativamente oferecidas por seus cuidadores sem que exista real e indiscutível necessidade.

Precisa saber que sempre haverá quem a ajude, quem a proteja, quem lute por ela.

Acima de tudo, toda criança merece ser olhada como uma semente já germinada, porém sedenta daquilo que a fará grande, forte e viçosa, e nutrida com o mais puro amor e disponibilidade.

Nenhuma criança é ônus.

Nenhuma criança é empecilho.

Nenhuma criança é dispendiosa.

Se uma criança assim estiver sendo vista, o problema está em quem assim a vê.

Tudo isso parece demasiadamente óbvio. Mas infelizmente não é. Se assim fosse, não nos depararíamos repetidas vezes com situações que simplesmente ignoram o bem-estar da criança, ou o minimizam, ou o preterem em função do mundo adulto e suas pseudonecessidades.

É preciso lembrar repetidas vezes que crianças têm direitos fundamentais que precisam ser respeitados e que vão muito além dos enumerados na Declaração dos Direitos da Criança.

Direitos que passam por mais sensibilidade, por mais acolhimento, por mais afeto, mais entendimento, mais entrega e acesso, mais verdade, mais sinceridade, menos subterfúgios e desculpas as mais variadas.

Crianças não são extensões de seus pais.

Crianças não são propriedades deles.

Crianças não são receptáculos vazios onde inseriremos todo nosso despreparo.

São novos seres.

Que merecem um mundo novo.

Ou uma nova forma de viver neste velho mundo.

Uma forma que valorize o sentido básico da infância, sua essência mais profunda e indivisível, sua raiz primordial.

Uma forma que é, por seu mais profundo significado, radical: que diz respeito a raízes, a princípios, a essências.

Em um mundo de moderações e contemporizações, onde ser complacente com a violência é visto como ser "moderado", onde aceitar uma palmada, um xingamento, é visto como ser "tolerante" com diferentes formas de cuidado parental, em um mundo como esse, o que as crianças precisam é de um olhar mais radical sobre elas.

Um olhar radicalmente contra a violência.

Radicalmente contra a negligência.

Radicalmente contra o abandono.

Um olhar que busque a verdadeira raiz de ser criança.

Se é esse é o seu olhar, saiba que você não está só: a radical que mora em mim saúda a radical que mora em você.

"Radical" não é uma ofensa e "ser radical" não é um desvalor.

Embora, em um mundo de "moderados", as pessoas se esforcem tanto para que pareça ser...

E é sempre bom lembrar: quem não é radicalmente contra a violência à criança é, também, seu cúmplice.

Reproduzido de Cientista que virou mãe

06 mar2014

Sobre a autora

Bióloga, mestre em psicobiologia, doutora em farmacologia, área que deixei após me tornar mãe. Estimulada pela maternidade, mudei de área, de foco e de vida, e hoje faço um novo doutorado, agora em Saúde Coletiva. Sou pesquisadora da assistência ao parto no Brasil, da violência obstétrica e da medicalização da infância e do corpo feminino. Sou mãe da Clara e esse é o mais relevante dos meus títulos, pois foi ele quem me modificou verdadeiramente. Ela me inspira, todos os dias, a olhar a vida e os seres humanos por outro prisma, a lutar pelos direitos das mulheres e a conectar pessoas que buscam criar seus filhos de maneira afetuosa e não violenta.

Texto completo sobre a autora clicando aqui.

Leia também a "Declaração de Amor aos Direitos das Crianças", por Leo Nogueira Paqonawta, clicando aqui.

Laurindo Lalo Leal Filho: Os jornais, o ódio fabricado e a terceirização do ridículo

Os jornais, o ódio fabricado e a terceirização do ridículo

O país tem poucos jornais. E ainda assim sempre estampam as mesmas e manchetes. A sociedade, que embora passe longe deles, acaba atingida pelo ódio que fabricam

Laurindo Lalo Leal Filho

Houve época no Brasil em que a oferta diária de jornais passava de uma dezena.

Embora a maioria estivesse alinhada com interesses conservadores, existiam alternativas.

Basta lembrar a Última Hora, de Samuel Wainer, comprometida com a defesa de causas populares.

Hoje os jornais são poucos e quase sempre iguais.

É comum vermos em determinados dias fotos e manchetes idênticas estampando suas capas.

Mesmice que acompanha os conteúdos, unificados em linhas editoriais voltadas para fustigar diariamente o governo federal.

Mas evitam ultrapassar certa linha de ataques que os levaria ao ridículo.

Afinal tem uma aura de seriedade que precisa ser preservada.

Para escapar dessa encruzilhada abrem espaço para que terceiros digam o que eles gostariam de dizer.

Nos editoriais, onde se expressa a “voz do dono” surgem por vezes argumentos ponderados em defesa das instituições democráticas e de respeito aos resultados eleitorais.

É a seriedade oferecida como álibi para dar a leitores radicalizados e personagens opacos os espaços necessários para as suas diatribes contra o governo, os movimentos populares e mesmo as instituições republicanas.

As seções de cartas dos leitores são um espaço muito mais nítido que os editoriais para conhecermos o que pensam os donos do jornal sobre determinado assunto.

Alguns só publicam cartas que dizem o que lhes interessa, outros tentam disfarçar com mensagens divergentes, sempre em número e contundência menor que as outras.

Nas reportagens a escolha das fontes é primorosa.

Da noite para o dia surgem “lideres” de movimentos cujas origens e sobrevivência são obscuras.

Ganham espaços generosos no noticiário porque dizem o que os jornais querem falar mas não têm coragem.

Não voltariam, por exemplo, a acenar com o fantasma do comunismo, mas deixam que seus entrevistados o façam à vontade.

Nem fazem a apologia escancarada do impeachment da presidenta, sabedores da sua inconsistência jurídica, mas colocam essa palavra na boca dos seus personagens e fazem questão de destacá-la nas fotos das manifestações conservadoras.

Para não falar dos defensores da “intervenção militar”, igualmente abrigados nos jornais por textos e imagens.

O crime contido na mensagem raramente é mencionado.

Não vale relativizar tudo isso dizendo que pouca gente lê jornais.

É verdade que as tiragens no Brasil são baixíssimas mas as mensagens impressas vão muito além da leitura do jornal.

Elas reverberam pela internet, onde os sites de noticias que as reproduzem são os mais acessados.

Espalham-se pelas emissoras de rádio, tanto nas noticiosas como nas de entretenimento.

As primeiras usando as notícias para a elaboração de suas pautas, indo atrás dos personagens dos jornais, para por no ar vozes até então desconhecidas.

As outras, encaixando entre músicas, receitas e aconselhamentos pessoais a leitura do noticiário impresso, feita de forma sedutora, quase sempre coloquial.

São os chamados comunicadores populares falando para milhões de ouvintes diariamente através do rádio.

Na televisão, esse aparelho que mesmo que não queríamos somos obrigados a ver em salas de espera, bares, restaurantes e outros lugares públicos, lá estão os telejornais e seus comentaristas repercutindo aquilo que está estampado nos jornais.

Para não falar das bancas nas ruas, onde transeuntes se juntam para ler e, às vezes, comentar as manchetes.

Assim como dos outdoors e dos painéis nos pontos de ônibus e nas TVs dentro deles e dos vagões dos metrôs, mostrando as capas de revistas transformadas em peças de propaganda política fora do período eleitoral.

Resultado de tudo isso: a grande maioria da sociedade mesmo passando longe dos jornais impressos é por eles impactada absorvendo o ódio que destilam contra governos e partidos populares, vociferado em manifestações de rua e nas redes sociais.

A linha editorial desses jornais é responsável também pela exacerbação da crise econômica fazendo com que muitas pessoas, mesmo imunes à ela, sintam-se atingidas.

Os agentes econômicos se retraem, a crise se acentua e o pais todo sofre as consequências.

Reproduzido de Revista do Brasil. Edição setembro 2015

14 set 2015

Cinema, Infância e a Docência na Educação Infantil: Poéticas e Culturas Infantis em Movimento

CINEMA, INFÂNCIA E A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: POÉTICAS E CULTURAS INFANTIS EM MOVIMENTO

DIA 03/06/2015 - (Quarta-feira)

08h00 às 10h00

Centro de Eventos UFSC

Campus Trindade

Florianópolis/SC

Adriana Alves da Silva

GEPEDISC Culturas Infantis/UNICAMP

Eloisa Rocha

NUPEIN/CED/UFSC

Coordenação de mesa

Atividade na Programação do:

III Seminário Temático do Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil – NDI/CED/UFSC

Encontro do Foco Pró-Docência Formação Continuada para Profissionais em Atuação na Educação Infantil das Redes Públicas de Ensino de Santa Catarina

01 a 03 de junho/2015

Centro de Eventos

UFSC

Florianópolis/SC

Programação completa, clicando aqui.

Publicidade infantil: Direitos da criança ante o carrasco

Vídeo da audiência pública sobre o PL 5.921/2001 (publicidade infantil) na CCJC da Câmara Federal, "semi-transmitido" ao vivo em 21/05/2015

Publicidade infantil: Direitos da criança ante o carrasco

Na sessão/vídeo da audiência pública, o quadro lá no fundo da sala é bem simbólico para essa "situação" da luta pelos direitos da criança contra os abusos do "mercado" e a "autorregulação", em especial ali na Câmara Federal: Tiradentes ante o carrasco, 1941 - Rafael Falco (Oran, 1885- São Paulo 1967) óleo sobre tela, 70 x 55 cm.

Morreu o Joaquim José da Silva Xavier. Os podres poderes de todos os tempos só fazem isso: matar. Então, nessa linha de podridão, é fácil acabar com os direitos da criança, liberar geral a publicidade infantil, reduzir a maioridade penal cada vez mais, mercantilizar a educação etc.

Além da transmissão ao vivo (on line) constantemente interrompida, e depois transmitida sem áudio, nem no título do vídeo a Câmara Federal "facilita" para a localização do tema em questão.

"Ou (re)inventamos, ou estamos perdidos"...

Comissão de “Constituição”, “Justiça e “Cidadania” arrastando desde 2001 um Projeto de Lei que defende os direitos da criança? Até que ponto os nobres deputados não representam mais a vontade do povo e, sim, as determinações do “mercado”?

Não é dever da Câmara Federal observar, proteger e defender a Constituição Federal?

“Art. 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Os “donos do mercado” invocam a “liberdade de expressão” para fazer publicidade mercadológica dirigida às crianças, de forma abusiva, como bem entendem. E defendem uma autorregulação entre as empresas e agências de publicidade, enquanto muitos casos abusivos são cometidos.

De conformidade com o artigo 227 da Constituição Federal, o “Estado” na pessoa da Câmara dos Deputados está descumprindo o seu dever. Então, cabe a outras instâncias desse “Estado” (como a Resolução 163 do CONANDA/2014) à “Família” e à “Sociedade” lutar pelos direitos desrespeitados na abusividade da propaganda mercadológica dirigida às crianças.

Essa sessão/vídeo entra para a história, e eu sugiro um título isso: Publicidade infantil: Direitos da criança ante o carrasco

Leo Nogueira Paqonawta

O estranho mundo dos midiotas

O estranho mundo dos midiotas

Por Luciano Martins Costa em 06/03/2015 na edição 840

Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 6/3/2015

Se você lê jornais e assiste ao noticiário televisivo, e além disso leva em conta os comentários dos especialistas em generalidades que proliferam nas emissoras de rádio e acompanha sofregamente tudo que circula nas redes sociais digitais, pode estar certo de que você está incurso no arco de seres humanos que estão sendo estudados pelos especialistas em comunicação de algumas das melhores universidades do mundo. Esse espectro vai do indivíduo profundamente elaborado, que é capaz de filosofar sobre o mundo midiatizado, ao perfeito midiota.

O contexto teórico considerado por esses estudiosos tem como objeto o que em língua inglesa se chama “media literacy” e que, em português, é chamado, principalmente no núcleo de estudos específicos da Universidade de São Paulo, como Educomunicação. Trata, como se pode depreender, de uma educação especial que habilita o indivíduo a entender o conteúdo da mídia e formular sua própria opinião a respeito dos assuntos abordados. O pressuposto de tal disciplina é que a mídia tem uma função social que vai muito além da tecnologia e dos recursos financeiros usados para fazer com que aconteça a comunicação.

O professor Thomas Bauer, responsável pela cadeira de Cultura da Mídia e Educação pela Mídia na Universidade de Viena, observa que essa função dos meios deve extrapolar o conceito de troca de informações passando por um filtro (mediação), para o propósito de contribuir para a construção de uma ordem social baseada na diversidade. Além de balizar a organização da ordem social, juntamente com outras instituições e entidades formais ou informais, a mídia deve participar das negociações entre os indivíduos, isoladamente ou em grupos, e entre si, para que se obtenha uma sociedade sustentável.

Uma proposta de educação que considere o papel da mídia como tal deve, segundo Bauer, apontar para a conquista da competência de distinção do significado de diferentes situações, em termos de ética, estética e benefício potencial. Numa circunstância ideal, a sociedade sustentável conta com pessoas capazes e responsáveis pelo uso da mídia como meio de comunicação e conexão social, e não apenas como clientes a serem convencidos disto ou daquilo.

Uns e outros

Como no “vidiota” do romance de Jerzy Kosinski que inspirou o filme intitulado Muito além do jardim, a intensa exposição à mídia, sem o contraponto do senso crítico, pode ser uma prática perigosa. O indivíduo habilitado para interpretar a narrativa e o discurso propostos pela mídia nesse papel é também capaz de questionar o sentido que a mídia propõe para os acontecimentos do cotidiano.

Um grande contingente de cidadãos em condições de distinguir os vários significados das situações que a imprensa lhes apresenta será mais senhor de seu destino e se tornará menos vulnerável a discursos manipuladores e demagógicos.

O dilema está no fato de que esse benefício depende em grande parte de uma determinação da mídia hegemônica de usar seus recursos eticamente e com grande empenho estético. O problema se complica quando a própria imprensa faz escolhas contrárias à ética, esteticamente inadequadas e fora do propósito do bem, com o objetivo de usar a conectividade social que lhe é atribuída para arregimentar adeptos a um modo de vida simbólico que contraria o interesse coletivo.

Claro que tudo isso pressupõe a existência de interesses coletivos em meio a idiossincrasias individuais, mas o problema se resolve com a observação segundo a qual a sociedade se forma por meio da comunicação, produtora de sentido – portanto, criadora de cultura.

Uma maneira simples de avaliar se determinado meio contribui para este ou aquele tipo de sociedade é observar se suas mensagens estimulam, por exemplo, uma cultura de paz ou a violência; se propõe uma visão tolerante das diferenças ou se investe no confronto.

É da modernidade supor que o indivíduo se torna responsável por suas escolhas, ou, em outra acepção, no uso de suas vontades fortes ou fracas. Portanto, parte da responsabilidade pelo que se processa no ecossistema midiático compete à mídia, mas o arbítrio ainda é do cidadão.

Quando dizemos que “você nunca mais vai ler jornal do mesmo jeito”, estamos apostando que, exercitando a observação crítica da imprensa, o indivíduo se educa para a mídia. Essa distinção de habilidades é o que faz, de uns, midialiteratos e, de outros, no ponto extremo do que acreditam em tudo que leem, midiotas.

Reproduzido de Observatório da Imprensa

06 mar 2015

Comentário de Filosomídia:

E,  pelas telinhas do mundo e no Brasil da globobocalização, postam-se os vidiotas...

Lalo Leal: As grandes democracias levam a sério o direito humano à informação

As grandes democracias levam a sério o direito humano à informação

No mundo desenvolvido, regulação das comunicações serve para ampliar a diversidade de conteúdos e democratizar a liberdade de expressão

Laurindo Lalo Leal Filho

(*) Artigo publicado originalmente na Revista do Brasil

A regulação dos meios de comunicação é algo comum nas grandes democracias do mundo. Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Portugal, Espanha entre outros países há várias décadas estabeleceram regras para o setor. A maioria busca atualizá-las constantemente para alinhar a legislação às inovações tecnológicas e as transformações sociais. Os britânicos, por exemplo, a cada cinco anos em média, discutem e aprovam no Parlamento novas regras para a mídia eletrônica e recentemente aprimoraram a regulação para os meios impressos.

Na América Latina, nos últimos anos, a maioria dos países aprovou leis modernas para o rádio e a televisão com o objetivo de democratizar o seu uso. O caso mais expressivo, por seu respaldo político e pela consistência da lei, é o da Argentina que em 2009 teve aprovada pelo Congresso Nacional a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual.

Uma das principais características comuns a todos esses países é a existência de um órgão regulador ou de uma autoridade reguladora pública com competência para aplicar as leis existentes para o audiovisual. São responsáveis por outorgar as concessões de rádio e TV, acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços prestados pelos concessionários e promover, ou não, a renovação das concessões. São também os fóruns legais para manifestações do público e de diálogo com as empresas de radiodifusão.

Na concessões os governos diretamente ou os órgãos reguladores redigem os chamados “cadernos de encargos” onde constam os direitos e os deveres atribuídos aos concessionários durante o período em que vigorar a concessão.

Tipos de programas, públicos que pretendem atingir, formas de financiamento são alguns dos itens que constam no caderno. Caso eles sejam descumpridos o órgão regulador tem poderes de impor sanções que vão da advertência a cassação da concessão.

Nos Estados Unidos, a Federal Communications Commission (FCC) é o órgão criado através da Lei de Comunicação de 1934 que tem como  prerrogativa central realizar a regulação econômica da mídia evitando a concentração da propriedade dos meios. Não permite, por exemplo, que apenas uma empresa seja dona de jornal e de emissoras de rádio e TV numa mesma cidade.

Embora a primeira emenda da Constituição estadounidense garanta a absoluta liberdade de expressão, a FCC recebe queixas constantes sobre o conteúdo das programações. No entanto sua ação limita-se basicamente a proteger as crianças do que ela chama de “material indecente”, proibido de ser veiculado entre às seis da manhã e às 10 da noite.

Ainda assim a FCC pode punir emissoras que transmitam informações falsas, realizem sorteios ou concursos em que as regras não estejam claras e não sejam rigorosamente cumpridas ou aumentem o som nos intervalos comerciais.

A FCC é responsável também por fazer cumprir a lei que determina a obrigatoriedade das emissoras transmitirem, no mínimo, três horas semanais de “programação infantil essencial”, identificando os programas com o símbolo E/I e informando antecipadamente os pais sobre os horários de exibição. Eles devem ser exibidos entre às 7h e às 10h da manhã com pelo menos 30 minutos de duração.

Na Europa, os órgão reguladores preocupam-se mais com questões de conteúdo exigindo das emissoras cuidados que vão da veracidade dos anúncios exibidos à linguagem utilizada por artistas e apresentadores.

No Reino Unido a regulação do rádio, TV, internet e redes de telecomunicações é realizada pelo Ofcom (Office of Communications) criado em 2003 unificando vários órgãos existentes anteriormente. Os meios impressos são regulados pela IPSO (Independent Press Standards Organization), uma organização independente aprovada pelo Parlamento e sancionada pela rainha Elizabeth II em 2013.

Ao Ofcom cabe a tarefa de garantir à população britânica  a existência de serviços de comunicação eletrônica de alta velocidade, de programas de rádio e TV com qualidade e diversidade além de proteger os espectadores e ouvintes de conteúdos impróprios e de impedir a invasão de privacidade.

Conta para isso como uma série de canais abertos ao público para que este possa se manifestar em relação aos serviços prestados pelos meios de comunicação. As demandas são avaliadas e, quando é o caso, levadas aos responsáveis pelas transmissões. Abusos comprovados são punidos de acordo com a legislação.

Os meios impressos foram durante quase 60 anos auto-regulados através da PCC (sigla em inglês da Comissão de Reclamações sobre a Imprensa). O código de conduta adotado foi elaborado pelos próprios empresários que, além disso, ocupavam mais da metade das vagas do órgão. A complacência da Comissão diante de casos graves de violações éticas cometidas pela imprensa minou a sua credibilidade. Ela não resistiu ao escândalo provocado pelos jornalistas flagrados grampeando telefones de artistas e de pessoas envolvidas em casos policiais.

Diante da ineficiência da PCC, o governo britânico criou uma comissão de inquérito para esclarecer o “papel da mídia e da policia no escândalo das escutas telefônicas ilegais”. Ao final dos trabalhos a principal recomendação do Relatório Levenson (referência ao presidente da comissão Lord Justice Levenson) foi a criação de uma nova agência reguladora para a mídia com poder de aplicar multas de até um milhão de libras (cerca de quatro milhões de reais) ou de até 1% do faturamento das empresas.

A IPSO tem como uma de suas atribuições adotar medidas para proteção dos cidadãos, além de poder obrigar jornais, revistas e sites de internet com conteúdo jornalístico a publicar correções de matérias e pedidos de desculpas.  A adesão das empresas ao órgão é voluntária mas as que não aderirem poderão sofrer punições ainda mais severas. A criação da agência é resultado de um acordo firmado entre os três maiores partidos britânicos e tem o respaldo de uma Carta Real, assinada pela rainha Elizabeth. Qualquer alteração só poderá ser feita com o voto de pelo menos dois terços do parlamento.

Na Argentina a regulação atinge apenas o rádio e a TV, com a aplicação da nova Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual aprovada pelo Congresso em 2009. Seu mérito principal é o de ampliar a liberdade de expressão no pais garantindo o acesso ao espectro eletromagnético de grupos sociais antes excluídos pela força do monopólio. A lei estabelece que 33% do espectro está destinado a organizações sem fins lucrativos e abre espaço para que povos originários possam controlar emissoras de rádio e TV transmitindo programas em seus próprios idiomas, como já ocorre na região de Bariloche.

A nova legislação acaba com os monopólios e oligopólios ao estabelecer limites para o número de concessões outorgadas a cada empresa. Nenhuma delas (seja estatal, privada com fins lucrativas ou privada sem fins lucrativos) pode controlar mais de 1/3 das concessões que terão no máximo dez anos de vigência.

Por força da lei, o grupo Clarin teve que abrir mão de várias de suas licenças e, por isso, tornou-se o seu maior opositor tendo sido derrotado em todas as instâncias do Judiciário para as quais apelou. Agora um empresário não pode mais controlar canais de TVs abertas e fechadas ao mesmo tempo e o sinal de uma empresa de TV por assinatura não poderá chegar a mais de 24 localidades e nem superar o limite de 35 por cento do total de assinantes.

A lei de meios argentina permitiu uma expansão do setor audiovisual até então inédita no pais. Foram concedidas 814 licenças para operação de emissoras de rádio, TV aberta e TV paga. Dessas 53 de TV e 53 de rádio FM destinaram-se às universidades e 152 para emissoras de rádio instaladas em escolas primárias e secundárias.

No Brasil calcula-se que 19 projetos de lei visando a democratização da mídia já foram elaborados pelo poder Executivo desde que entrou em vigor a Constituição de 1988. Nenhum deles foi levado ao debate com a sociedade e muito menos enviado ao Congresso Nacional. Seguem vigorando as leis antigas que, por serem obsoletas, atendem aos interesse daqueles que se beneficiam dessa situação.

No caso do rádio e da televisão apenas a aprovação de leis que regulamentassem os artigos da Constituição referentes ao Capítulo da Comunicação Social já seria um grande avanço. Eis alguns exemplos:

Artigo 220

Compete à lei federal:

I -  “regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que se recomendam, locais e horários em que a apresentação se mostre inadequada”.

É um das poucas determinações da Constituição que foi objeto de regulação originando o que se convencionou chamar de “classificação indicativa” para exibição de programas de TV.  Ela estabelece uma relação entre os horários de veiculação dos programas com as faixas etárias adequadas ao conteúdo exibido. Mesmo tendo sido amplamente debatida na sociedade a classificação indicativa sofre forte oposição dos radiodifusores e é contestada por uma ação de inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal.

II – “estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no Artigo 221 (ver a seguir), bem como a propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente”.

Não existem esses meios. A defesa da “pessoa e da família” só é feita através de ações propostas pelo Ministério Público que invariavelmente são derrotadas na Justiça pela falta da lei específica. Mas só a lei não basta. É necessária a existência de um órgão regulador, como o Ofcom britânico, como poderes para aplicá-la.

Além de ser um fórum com representantes dos radiodifusores, do governo e da sociedade capaz de resolver divergências mais simples, sem necessidade de recursos à Justiça.

III – “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

Trata-se do principal obstáculo à liberdade de expressão no Brasil. Um pequeno grupo de empresas controla todo o setor e veicula programas, programações e ideias semelhantes impedindo a circulação de opiniões plurais, imprescindíveis para uma sociedade democrática. A revisão da distribuição do espectro eletromagnético e o estabelecimento de limites à propriedade de meios de comunicação por um mesmo grupo econômico são as providências necessárias para romper com os monopólios e oligopólios existentes no pais.

Artigo 221

“A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”

Há vários exemplos de programas que estão no ar no rádio e na TV que não se enquadram nesse dispositivo constitucional. Não podem ser considerados informativos, por exemplo, programas que fazem do crime um espetáculo mórbido.

II – “promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive a sua divulgação”

A promoção da cultura nacional e o estímulo à produção independente ganharam estímulo na TV paga com a lei que entrou em vigor em 2011 determinando a abertura de espaços nas grades de programação das emissoras para cotas de programas produzidos no Brasil. Para a TV aberta não há nenhuma legislação específica sobre o tema.

III – “regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei”.

A regulamentação deste artigo foi apresentada ao Congresso Nacional em 1991 e até hoje não foi votada. A falta da lei impede a ampliação do mercado de trabalho de profissionais de rádio e TV em inúmeras regiões dos pais reforçando a concentração dos meios de comunicação no eixo Rio-São Paulo. Impede ainda a circulação pelo Brasil da produção cultural, artística e informativa que se faz em todo o território nacional.

IV – “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”

São questões subjetivas que necessitam de fóruns amplos de discussão capazes de calibrar o que se veicula pela mídia com o nível sócio-cultural e de valores alcançado pela população num determinado momento histórico. A existência do órgão regulador plural e democrático será um passo nesse sentido.

Reproduzido de Carta Maior . 02 fev 2015

Via Revista do Brasil . 01 fev 2015

Crianças ajudam a explicar a concentração da mídia brasileira

Crianças ajudam a explicar a concentração da mídia brasileira

O Intervozes lançou um vídeo para explicar, de forma bem didática, o problema da concentração da mídia brasileira na mão de poucas famílias. Assista e conheça as campanhas que tentam mudar essa realidade, como a Para Expressar a Liberdade.

Reproduzido de Carta Capital no Facebook
24 jan 2015

Homens, Mulheres e "Crianças" no "pálido ponto azul"

Homens, Mulheres e "Crianças"

(EUA, 2014)

Direção de Jason Reitman

Nessa sociedade em que vamos quase todos mais ou menos enredados pela Internet nos lares, escolas, ruas, e também incapazes de compreendermos o que se passa além de um palmo de nossos narizes, o filme retrata cenas do cotidiano e interesses dos personagens em uma comunidade norte-americana - homens, mulheres e crianças - entre seus desejos, sonhos não realizados e decepções na "sociedade de consumo" e das mídias digitais.

Parece-me que, de imediato, quase ninguém consegue perceber o que realmente se passa no interior do outro (e muito mal na vida cotidiana de ser criança e aluno), seja na vida em família, na escola ou nos outros cenários de nossas relações humanas, na "Vida Real" como se diz no filme.

Os dramas vão se desenvolvendo e provocando ações e reações a estimularem os personagens a tomarem suas decisões.

Ressalto da incapacidade daqueles que se fizeram de pais ou professores (des-orientados) a orientarem as crianças, sem absolutamente querer realmente saber, ou como des-cobrir que se passa na mente e coração de seus filhos/alunos. Até que pelas ações das próprias crianças é que parecem conseguir refletir alguma coisa, e entrar em "comunicação" com elas e seus pares adultos.

E, na escola, quem é que como professor consegue ajudar as crianças a lidarem com suas interrogações, para aquém ou além das tarefas inadiáveis do ensinar/aprender?

Pais e professores, lares e escolas colaboram (ou não) para a formação do caráter das crianças?

Imersos no mundo do mercado, e daquilo que nos é imposto para o consumo, nós nos consumimos entre dores e amores, esquecendo das possibilidades de apenas nos doarmos mais ao próximo...

E, no meio dessa vastidão do espaço com todas as suas possibilidades de manifestação da vida, quem somos nós com nossos pequenos, insignificantes ou grandes problemas e dramas, a vivermos nesse único "lar" que conhecemos - o planeta Terra - retratado como um pequeno e "pálido ponto azul" pela sonda Voyager? O "poema" de Carl Sagan citado no filme nos instiga a refletir mais sobre quem somos, de onde viemos e para onde vamos...

Fica aí a dica de Pedro Junior Silva para assistirmos e refletirmos...

Leo Nogueira Paqonawta

Publicado em Facebook

26 jan 2015