segunda-feira, 23 de julho de 2012

Liberdade: comum-única-ação entre os povos insurgentes de Abya Yala


Liberdade: comum-única-ação entre os povos insurgentes de Abya Yala

Leo Nogueira Paqonawta*

“Eu sou da América do Sul,
Eu sei, vocês não vão saber,
Mas agora sou cowboy,
Sou do ouro, eu sou vocês

Sou do mundo, sou Minas Gerais”
Fernando Brant, Márcio e Lô Borges

A “Cumbre Continental de Comunicação Indígena de Abya Yala” (2010) declarou que 2012 é o “Año Internacional de la Comunicación Indígena” e, desde então os povos indígenas estão promovendo intensos debates pelo mundo e, em especial em Abya Yala[1] (Amérikas), resgatando o sabedoria ancestral no fazer proposições justíssimas pelo Bem Viver. É o caminho contrário dessa estrada desumanizante engendrada pelo capitalismo e sua tropa de elite a destruir a tudo e a todos.

Os povos andinos, e os que habitam ao longo da coluna vertebral das Amérikas, seguem numa luta acirrada contra a opressão e os oligopólios, reivindicando as terras para o usufruto dos descendentes daqueles povos originários, e para uma sociedade de justiça entre todos. Suas organizações indígenas unem os povos para criar suas universidades interculturais que, sem desprezar um conhecimento verdadeiramente legítimo do “mundo ocidental” desenvolvido por homens e mulheres de boa vontade ao longo dos séculos, trazem à luz uma sabedoria edificada por milênios no respeito à natureza e às relações do ser humano com o Cosmos. Eles vivem, lutam e morrem por esses ideais desde há séculos.

Isso tudo no Brasil é tão desconhecido quanto se sabe tudo na vassalagem aos “darlings” americanos e europeus nas ciências sociais. O nível de colonização do pensamento aqui é tal que, os nativos tupiniquins brasileiros são todos cor de rosa e vivem naquele mundo da “Barbie”, rezam pela cartilha do consumismo fácil e até incentivado pelo governos, desprezam tudo a que possa cheirar ao “cecê” das classes subalternas que usavam o elevador de serviço e, agora pagam religiosamente os carnês da Casa Bahia, as prestações do carro O km e do imóvel comprado nos feirões da Caixa, a conta do “smartphone” plugado na Internet e suas delícias. Tudo seria sempre lindo nesse país tropical, não fossem os irritantes “blogueiros sujos” e educadores/comunicadores de esquerda, por exemplo, a sacudir as redes sociais ampliando as denúncias de corrupção, peculato e porcariada do “PIG”[2].

Nos meios de comunicação são os colonistas que des-informam de tudo para manter o povo longe de qualquer possibilidade de contato com esses conhecimentos, e o professorado dos altos escalões determina as políticas educacionais a completar a tragédia. A economia manda, a política obedece, as escolas e universidades se empenham no controle e estupidificação dos “recursos humanos” sendo preparados cegamente para o “mercado de trabalho”. E, finalmente, as mídias concentradas nas mãos de poucas famílias das elites entopem as telas de TV, tablets, computadores, outdoors e o que seja com entretenimento, fofoquinha de novela, programas de auditório para macacas amestradas e outros tantos com as tais periguetes e bombadões desnudos. Nem as crianças escapam da manipulação desse polvo midiático, vez que têm sua vez de serem “vidiotizadas” exatamente pelos idiotas de plantão disseminando o pensamento eurocêntrico e consumista nos programas infantis.

Os campos educacional e comunicacional se completam nessa tarefa de “vidiotizar”, de “globobocalizar” e alienar os cidadãos de seus direitos, inclusive e pior ainda, de colocar sombras e escuridões ocultando o mínimo esperado de uma educação e comunicação de qualidade. Não seria por outra razão que, na educação, absolutamente todo o trabalho do professor é determinado por mil leis e detalhes do saber/fazer pedagógico, que controla desde cima até em baixo tudo numa estrutura panótica assustadoramente opressiva, que tolhe a autonomia do docente e lhe cassa a dignidade profissional. A palavra é colonizada, sim, e os verbos a reger a ação do professor são: eles mandam, nós obedecemos.

Já com o setor, e os meios de comunicação, tudo é completamente desregulado. Não há tratado ou convenção internacional que garanta os direitos humanos e, tampouco a Constituição Federal é respeitada nos mixurucas cinco artigos que tratam da matéria.

Obviamente que isso é intencional da parte daqueles que herdaram, por mil meios e falcatruas, o controle dos meios de produção do saber/fazer, da primazia na determinação das políticas de educação e comunicação nesses 500 anos de dominação e (de)formação desse gigante adormecido chamado Brasil. Vai aí o catecismo liberal ditando as regras do mercado, reinventando-se desde o Brasil colonial, imperial e republicano.

“Ordem por base e progresso por finalidade”, e “Libertas quase será tamen”[3] vai o bezerrinho de ouro sendo mamado pelos poderosos e alimentado pela turba que frequenta escola, assiste TV e consome conteúdos “da hora” na curtição disso e daquilo na rede social da moda. Foi sob a proteção de Deus que também promulgaram a Constituição “dos Estados Unidos do Brasil”, essa que defendeu como ministro anos à fio aquele colonizadíssimo privatista tucano da história da bolinha de durex, factoide  que as mídias mostraram exaustivamente como objeto mais pesado que o ar, e contundente. Quantos quiseram que esse objeto voador não identificado fosse verdadeiramente um tijolo...

Liberdade no Brasil, e vale para as Amérikas, disse a poetisa Cecília Meireles, “essa palavra que o sonho humano alimenta que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”[4], nos tempos de hoje é a luta não só dos sinceros Inconfidentes ou Libertadores contemporâneos, mas também de milhares e milhões de homens, mulheres e crianças do grande gontinente Abya Yala que já vão sentindo a indignação subir até o pescoço ante ao completo desprezo pelos cidadãos demonstrado pelos poderes empodrecidos, esses constituídos ao longo de séculos de exploração da boa fé da população sacrificada.

O sangue de outros milhões de assassinados por tiranos e empresas multinacionais moderníssimas que exaurem os recursos da Mãe Terra, e escravizam os trabalhadores e povos, clama por uma re-vira-volta sem precedentes na história do mundo. Subindo pelos Andes, indo até as beiradas de gelo no círculo polar Ártico, perpassa uma energia jamais vista que sobe da terra e chega às mãos, aos corações e às mentes libertadas da velha nova escravidão que se unem num grito de “basta!” de todos aqueles em “comum-única-ação” pelo Bem Viver.

Na educação e na comunicação essa luta dos indígenas também é travada por eles nos tribunais, nas cortes de justiça, nas casas legislativas, quando poucos são aqueles que no poder executivo se atreveram a tomar para si essa tarefa de expressar a vontade vinda de seu povo. Desde as escolas e universidades interculturais ou indígenas um movimento intenso reúne os que se reconhecem cosmocidadãos em torno do conhecimento e da sabedoria ancestral, a se expressar num poder e amor profundamente implicados na prática escolar, e na mídia alternativa, que impressionam pela beleza e lógica irrefutáveis.

Mas, são nas “cumbres” e diversos encontros regionais, em uníssono, que essas batalhas são visivelmente mais belas, autênticas e fortes, sem a presença e o ranço dos políticos colonialistas que se eternizaram no poder quase que indefinidamente.

Vejamos, por exemplo, recentes documentos e textos que traduzem essa sentida, pensada e vivida “Luz” da Sabedoria que muitos de nós almejamos ter em nossos mais profundos sonhos - a relação entre o micro e o macro cosmo que os povos indígenas “rexistiram”, resistiram para existir no Bem Viver com o custo de suas vidas - e que, timidamente, a Ciência vem comprovando pelas leis da Física Quântica. Do mundo sub-atômico aos cordões formados por galáxias tudo pulsa e vibra “Luz” e, no “Reino Humano”, esses fótons se dão a “casar” com os filamentos de DNA impregnando todo o ser resplendentemente.    Algo que os povos ancestrais bem sabiam: nós somos Luz re-verberando nessas ondas cósmicas, celestes, estrelares, ecos indo e vindo da grande explosão do Fiat Lux.

São exemplos os textos “Ejercer la palabra y la acción es el camino para Defender la Madre Tierra”, do III Congresso da CAOI (Coordinadora Andina de las Organizaciones Indígenas) realizado de 15 a 17 de julho em Bogotá/Colômbia; a “Declaração de Kari-Oca” a partir da Rio+20; a “Declaración de la Conferencia Internacional de Pueblos Indígenas sobre Desarrollo Sostenible y Libre Determinación”; as “Declaraciones del Foro Permanente para las Cuestiones Indigenas de la ONU” no 11º. Período de Sessões; a “Declaración de la IV Cumbre de Líderes Indígenas de las Américas . “Tejiendo Alianzas por la Defensa de la Madre Tierra”, em Cartagena de Indias/Colômbia, ambas de 2012, e essa impressionante de alguns anos atrás, a proposta dos “Derechos Cósmicos de los Pueblos Indígenas”, dentre tantos outras cartas não menos importantes.

Os povos indígenas das Amérikas têm levado muito à sério, muito mesmo, as questões da autodeterminação dos povos, da educação e da comunicação, da sua participação  nos meios onde se decidem as políticas educacionais e comunicacionais. E, no Brasil ressalta-se a ação apaixonada de Marcos Terena, incansável na frente e no compromisso “pelo futuro que queremos“ para o Bem Viver. São muitos os compatriotas que lutam como ele nessa guerra travada com as mídias tradicionais e hegemônicas, seja coletivamente pela Frentecom, FNDC, Intervozes e o Centro de Estudos Barão de Itararé dentre outros comunicadores e educadores.

“Eu sei, vocês não vão saber”[5]... Grande parte da sociedade brasileira desconhece tudo isso, mesmo porque o projeto civilizatório aqui na Terra Brasilis delineou-se de modo a excluir o povo de maneira exemplar, tanto pela escola como pelas mídias, do que fosse o mínimo de consciência cidadã. Os que ousaram atravessar os caminhos dos poderes estabelecidos pagaram tal afronta com a tortura, o desaparecimento e com a própria vida, muitas vezes sem deixar rastros.

Uns dizem que o Brasil não é América Latina, que deu às costas para a latino-americanidade, talvez porque o país tenha sido tão fortemente mantido como quintal de metrópoles diferentes no decorrer do tempo que, por isso, a identificação com os patrões do Velho e do Novo Mundo seja algo a ser estudado como o que se verifica na Síndrome de Estocolmo: a vítima e o vitimizador do sequestro da dignidade interagem emocional e psicologicamente, têm afeto e apreço um pelo outro. Que seja também uma relação de comensalismo onde um tira vantagem do outro, vampirismo recíproco.

O certo é que, numa similaridade com o “Efeito Borboleta”, a “Síndrome de Liberdade” é aquela que se sabe estar acontecendo, quando há um ecoar pelo grande continente “Amerikano”, e pelo mundo inteiro, daquele grito de re-vira-volta que agora toma as consciências, e ocupa as ruas e praças, e incomoda, e corrói as bases desse sistema falido de coisas. Há indignação e paixão, há muita luz sobre as coisas e muito amor no ar, que mesmo os inconscientes de sua humanidade aviltada sentem subir pelos pés e descer pela cabeça.

O ponto de confluência dessa força espetacular sobe das entranhas da Terra até se fazer mais forte no “Umbigo do Mundo” e, explodirá em “comum-única-ação” para o Bem Viver quando os corações já não aguentarem mais represar tanta energia e indignação. Aqueles que passaram pelo “Caminho dos Justos”, onde a Sabedoria Ancestral fez morada e pouso, escola e hospital para tantos cansados das estradas poeirentas e sangrentas do mundo, sabem disso.

Vai que um menininho de touca de lã colorida na cabeça, pastoreando as lhamas nas alturas das montanhas dos altiplanos andinos, parou um instante nas simplicidades e graça de sua vida, levantou seus olhinhos e braços para o céu, feito uma antena viva, e captou cantou uma canção que fizesse dançar as estrelas, o sol, a lua, a luz. Isso é coisa que só se explica pelo Efeito Abya Yala.

Por minúsculo que seja esse pequeno Planeta Azul no concerto das órbitas desse universo infinito, desde os tempos imemoriais os Povos Antigos reverenciam essa “entidade” Gaia, Pachamama, Terra ou Natureza com o respeito devido ao lar que nos recebeu a todos para que tivéssemos a vida em plenitude, na condição de filhos e filhas feitos do pó das estrelas. Algo que o pensamento colonizador - como que re-negando tudo isso - fez questão de ocultar com todas as suas infelizes e arrogantes forças de explorar, saquear e matar.

A rexistência aos meios de educação e comunicação colonizados se deu com muitos, com milhões. Agora é a hora dos que sofreram e foram espoliados de quase tudo, dos que tiveram roubadas suas terras, de restituir à Terra sua força no ouro e prata surrupiados; é a hora dos mansos que mantiveram suas crenças inabaláveis, dos que choraram sangue, dos nunca e dos ex-dominados, dos perseguidos e esquartejados; é a hora dos que lutaram e morreram pela justiça, dos re-vira-voltosos que rejeitam definitivamente esse Velho Novo Mundo carcomido. É a hora e o dia do hastear a bandeira do arco-íris pelos ares, é a hora de uma indescritível, profunda e simples alegria.

Essa data de encontro amoroso está escrita nas estrelas, como se a Cruz no céu desenhasse exatamente o local da fonte de tesouros infinitos de uma Sabedoria guardada numa Caixa de Jóias a ser, enfim, re-des-coberta...

Nada a temer... adeus “lixo ocidental”[6]. Chegou a hora do levante, da libertação das vozes e da palavra ancestral que tem a doçura e a leveza da brisa da sabedoria de um saber/fazer/poder e amar que a tudo transformará. E, não há ninguém, e nada que se oporá à força desse furacão de bater conjunto de asas de Águia e Condor que vem dos Andes para assoprar a Liberdade voando feito um Colibri Dourado pelos quatro cantos do mundo. 

Liberdade, canção de comum-única-ação entre os povos insurgentes de Abya Yala e, se todo o universo está em movimento harmônico nesse vai e vem da dança das formas, assim, não tão tardiamente, um Outro Mundo se anuncia...



(*) Pedagogo, mestre em Educação e Comunicação buscando o doutoramento pelo “Emíndio, ou da Educação e Comunicação Indígena em Abya Yala”, projeto de pesquisa iniciado em 2012, re-negado pelos grupos de estudos hegemônicos tradicionais, re-produtivistas do pensamento colonizador.


[1] “Abya Yala, significando “Terra madura”, “Terra Viva” ou “Terra em florescimento” hoje vem sendo usado como uma auto-designação dos povos do continente como contraponto a “América”, expressão associada aos conquistadores europeus que “batizaram” as terras “descobertas” como América”.  O nome Abya Yala provém do povo Kuna originário da Serra Nevada no norte da Colômbia e que habitou a região do Golfo de Urabá assim como as montanhas de Darien  e vive atualmente na costa caribenha do Panamá na Comarca de Kuna Yala (San Blas). Muito embora os diferentes povos que habitam o continente atribuíssem nomes próprios às regiões que ocupavam – Tawantinsuyu, Anauhuac, Pindorama – a expressão Abya Yala vem sendo cada vez mais usada pelos povos originários do continente objetivando construir um sentimento de unidade e pertencimento.” Adaptado de Carlos Walter Porto-Gonçalves In “Abya Yala: uma outra visão da América”. Acesso em 12 out 2010, disponível em http://www.grupalfa.com.br/arquivos/Congresso_trabalhosII/palestras/carlosw.pdf

[2] Referência que blogueiros ativistas e progressistas fazem aos donos das mídias e seus veículos de comunicação: Partido da Imprensa Golpista.

[3] Dísticos das bandeiras do Brasil e de Minas Gerais, respectivamente.

[4] Romanceiro da Inconfidência. Coletânea de poemas, 1953, dedicada aos derrotados da Inconfidência Mineira (1789), que depois vieram a ser considerados heróis da independência do Brasil. Dentre ele o Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. A bandeira dos inconfidentes foi sugerida por Alvarenga Peixoto, e aprovada por Cláudio Manoel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, o amado de Marília de Dirceu. O texto do dístico, em latim, foi inspirado na obra “Écloga” de Virgílio (70 a.C./19 a.C.), poeta romano clássico

[5] Trecho da canção “Para Lennon e McCartney“ de Fernando Brant, Márcio e Lô Borges, do Clube da Esquina de Belo Horizonte, Minas Gerais.

[6] Verso da canção “Para Lennon e McCartney”, anteriormente citado.


Leia também o texto que me inspirou a escrever este acima:

"A semana e a comunicação em dois atos", por Maria Luiza de Castro Muniz em Carta Maior (21/07/2012) clicando aqui.

domingo, 22 de julho de 2012

Quanto mais vejo TV...

Os Três Porquinhos: "As ideologias que ensinamos às crianças"...

As ideologias que ensinamos às crianças...

Ligia Deslandes

Hoje, fiquei tentada pelo meu filho de 25 anos a escrever sobre a consciência política e os valores das novas gerações. No caso, as nossas crianças e os nossos jovens e adolescentes. Sou mãe de quatro filhos e avó de dois netos. Fora isso, sou sindicalista e professora! Além disso, promovo um projeto cultural de dança voltado a jovens e adolescentes.

No bojo de tudo isso o que estou tentando fazer é empreender esforços para que crianças e jovens possam ter uma educação de qualidade. A qualidade não da informação, que isso hoje existe aos borbotões, de várias nuances e com vários significados, mas, a qualidade da formação política, da consciência cidadã, a educação descolonizada, que nos falta a muitos.

Meus professores universitários foram importantíssimos para ajudar a despertar em mim o que já existia desde tenra idade, mas, meus professores da escola básica, esses, foram fundamentais junto com meus pais a me incutir os valores e crenças sociais. Daí, entendo por que os professores da escola básica são tão desvalorizados em seus salários pelos Governos. São eles que irão padronizar as mentes e corações nas crenças despolitizadas, colonizadas e subalternas através das inúmeras mensagens e ensinamentos que se produzem nas escolas. E serão apoiados pelas famílias que produzem em suas casas as mesmas mensagens e os mesmos conhecimentos. Ou não! Daí os conflitos...

Mas, voltando ao meu filho, que foi quem me provocou a fazer esse texto, reproduzo aqui a história que ele contou a seu filho, meu neto, dos Três Porquinhos. Confesso que fiquei orgulhosa da inovação dele e vivenciei de outra forma (como se não soubesse) a responsabilidade que os pais tem nas crenças dos filhos.

"Era uma vez um lobo solitário que queria muito ter amigos. Nas suas andanças procurando um amigo encontrou um porquinho que vivia numa casa de palha. O porquinho olhou o lobo pela janela e ao ver sua aparência, preto, alto, forte, uma boca enorme e cheia de dentes, ficou desconfiado e não abriu a porta.

O lobo gritava para o porquinho. Eu quero ser seu amigo! Eu quero ser seu amigo! E de tanto gritar e por ser forte e grande, a força de seu grito fez desmoronar a casa de palha do porquinho que já estava discriminando o lobo por sua aparência, mais assustado ainda ficou e fugiu. O lobo foi atrás do porquinho gritando: Eu quero ser seu amigo!  Eu quero ser seu amigo!

O porquinho entrou na casa de madeira de seu irmão e lá ficou. O irmão do porquinho olhou o lobo e julgando-o como seu irmão pela aparência não abriu a porta! O lobo continuou a gritar: Quero ser seu amigo! Quero ser seu amigo! E de tanto gritar e seu grito era forte, derrubou a casa de madeira do irmão do porquinho, que abrigava os dois porquinhos que também não tinha alicerces como a casa de palha. Os dois porquinhos fugiram para a casa de tijolos de seu outro irmão e o lobo foi atrás, sempre gritando: Eu quero ser seu amigo! Eu quero ser seu amigo!

O terceiro irmão também discriminou o lobo pela sua aparência e não deixou ele entrar na casa. E o lobo continuou gritando. Depois de algum tempo, começou uma chuva torrencial. E o lobo lá fora gritando: Eu quero ser seu amigo!

Só então, os porquinhos admirados pela constância do lobo em continuar ali gritando na chuva, resolveram sair para saber o que ele queria. Ouviram então o lobo emocionado dizer: Eu quero ser seu amigo! Juntos podemos mais!

Ainda desconfiados, chegaram perto do lobo, que todo molhado os abraçou e só então, só então mesmo, eles deixaram o lobo entrar na casa. E dali em diante lobo e porquinhos se tornaram amigos inseparáveis cada um fazendo o que sabe para tornar a vida na floresta um pouco melhor."

Vou restringir aqui os comentários do meu filho com o filho dele a respeito da história. Pois, ele tece comentários junto com o texto. Ah, esse meu neto só tem 10 meses. Mas, segundo ele presta muita atenção a história e só dorme quando ele termina. Vou restringir também meus comentários. Vocês leram a história e podem tirar suas conclusões!

A consciência política começa desde pequenino.

Reproduzido de Ligia Deslandes
22 jul 2012

Comentário de Filosomídia:

Essa linda estória de amizade e solidariedade, e compromisso e amor pela educação entre avó, filho e netos me deixou co-movido...

Lígia, falou e disse, toca numa ferida aberta que não cicatriza...

“Daí, entendo por que os professores da escola básica são tão desvalorizados em seus salários pelos Governos. São eles que irão padronizar as mentes e corações nas crenças despolitizadas, colonizadas e subalternas através das inúmeras mensagens e ensinamentos que se produzem nas escolas. E serão apoiados pelas famílias que produzem em suas casas as mesmas mensagens e os mesmos conhecimentos. Ou não! Daí os conflitos”...

E, fantástica a estória dos Três Porquinhos contatada por seu filho aos netos. Compartilho contigo, Lígia, o orgulho que tive também ao ler o texto. Sim, “juntos podemos mais” e é desse jeito que vamos re-evolucionar o mundo, provocar re-vira-voltas!

Lindo, lindo, co-movente...

Obrigado a vocês e um abraço, um beijo e um pedaço de queijo para seus netos.

(...)

Os Três Porquinhos é um conto de fadas cujos personagens são exclusivamente animais. As primeiras edições do conto datam do século XVIII, porém, imagina-se que a história seja muito mais antiga. Wikipedia

sábado, 21 de julho de 2012

Resenha do livro de Venício Lima: Políticas de Comunicações - um balanço dos governos Lula (2003-2010)


Lula não enfrentou os barões da mídia

Resenha de Altamiro Borges
Teoria e Debate
20/07/2012

O professor Venício A. de Lima é um dos maiores especialistas em comunicação do Brasil. Já produziu centenas de artigos e vários livros sobre o tema. Intelectual rigoroso e refinado, também é um ativo militante da luta pela democratização da mídia. Nessa longa jornada, porém, mostra-se pessimista quanto aos avanços alcançados nessa área estratégica. No seu mais recente livro, Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), conclui que o setor continua altamente monopolizado e com enorme poder de manipulação sobre a agenda política do país.


Para ele, o ex-presidente operou mudanças progressistas em vários setores da sociedade, mas não conseguiu enfrentar o poder dos barões da mídia. “Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao fim de seus dois mandatos presidenciais exibindo recordes mundiais de aprovação popular… Não há dúvida de que foi um governo bem-sucedido.” Mas, quando se analisam os dados sobre o campo das comunicações, o autor conclui que o resultado foi frustrante. “A maioria das propostas de políticas públicas que segmentos populares da sociedade civil organizada consideram avanços – embora haja importantes exceções – não logrou sucesso nos oito anos dos governos Lula. Ao contrário, muitas propostas foram abandonadas ou substituídas por outras que negam as intenções originais.”

O livro reúne 89 artigos que foram publicados originalmente nos sítios do Observatório da Imprensa e da Carta Maior no período de agosto de 2004 a dezembro de 2010. Faz um balanço minucioso dos embates travados entre os governos Lula e os impérios midiáticos em várias frentes da comunicação, com seus avanços e recuos. Um destaque é para o tema estratégico da regulação da mídia. Conforme aponta Venício, o ex-presidente até tentou pautar o debate sobre o novo marco regulatório. Montou três comissões interministeriais sobre o tema, apresentou os projetos de criação do Conselho Federal de Jornalismo e da Ancinav, incluiu itens sobre o direito à comunicação no III Programa Nacional de Direitos Humanos, entre outras iniciativas.

No geral, porém, o governo não teve forças para promover as necessárias mudanças nesse setor. Os barões da mídia, que contam com expressiva bancada no Congresso Nacional e seduzem e atemorizam a sociedade com sua capacidade de incidir sobre a agenda política e de influenciar a subjetividade social, conseguiram barrar até mesmo a regulamentação dos artigos já inscritos na Constituição de 1988. Maior prova desse fiasco é que quase nada foi feito para inibir a concentração da propriedade, a formação de monopólios e a aberração da propriedade cruzada – que é vetada até mesmo nos EUA. Enquanto em vários países da América do Sul o debate sobre a democratização da comunicação deu passos significativos, no Brasil ele ficou empacado.

Venício até aponta algumas mudanças que ocorreram no setor nesses oito anos. Cita o positivo processo de descentralização da publicidade oficial, elevando de 499 para 7.047 o número de veículos beneficiados; a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que envolveu milhares de pessoas nesse debate pedagógico, apesar do boicote autoritário dos principais impérios midiáticos; a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), um primeiro passo rumo à construção de um sistema público, conforme o que está inscrito na Constituição Federal; e o lançamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que visa garantir o acesso à internet aos “excluídos digitais” brasileiros.

Mas, para o intelectual e militante, esses avanços foram tímidos. Não mexeram no principal, que é a concentração da propriedade nas mãos de meia dúzia de famílias – autênticos feudos. Para ele, não é possível democratizar os atuais impérios midiáticos, que hoje exercem o papel de partidos políticos – como confessou a própria presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito. É urgente promover políticas públicas e mudanças totalizantes na legislação que estimulem a diversidade e a pluralidade informativas. Nesse sentido, Venício enfatiza que o papel do Estado é estratégico. No caso do rádio e da televisão, essa função é ainda mais decisiva. “A radiodifusão privada é uma concessão pública” e não pode ficar sob o domínio exclusivo do “mercado”.

Com sua larga e rica experiência, o professor Venício A. de Lima sabe que avanços mais profundos no setor dependem de intensa pressão da sociedade. Os latifundiários da mídia exercem forte influência política e não toleram nenhuma mudança – no máximo, uma autorregulamentação cosmética. Antidemocráticos, não aceitam sequer pautar esse debate na sociedade. Tudo o que se relaciona ao tema é rotulado de “censura”, de “atentado à liberdade”. Confundem, propositalmente, liberdade de expressão com liberdade de monopólios. A resistência é tão brutal que a legislação do setor – o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) – completará cinquenta anos em agosto próximo e nunca sofreu alterações mais consistentes. “É velha e desatualizada.”

“O exemplo mais conhecido do poder dos radiodifusores talvez seja a derrubada, pelo Congresso Nacional, de todos os 52 vetos que o então presidente João Goulart impôs ao projeto de lei que viria a se transformar no CBT (Lei nº 4.117). A ampla articulação de empresários da radiodifusão e parlamentares que permitiu tamanha façanha foi liderada pelo então diretor-geral dos Diários e Emissoras Associados, João Calmon (já falecido), e dela resultou a criação da Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão”, relembra Venício. Essa mesma entidade patronal e várias outras do setor também impediram que os preceitos fixados na Constituição Cidadã de 1988 fossem regulamentados. Sabotaram ainda as 672 propostas aprovadas na 1ª Confecom.

No último capítulo do livro, “Contexto e estratégias”, o autor reafirma seu pessimismo no diagnóstico. “Uma das dificuldades de quem acompanha e observa criticamente o setor de mídia no Brasil é, contraditoriamente, sua previsibilidade. Por mais que se tente renovar o ‘otimismo da vontade’, as lições da história e as evidências do presente se encarregam de mostrar como os patrões se repetem. Nada de realmente substantivo se altera no setor.” Em contrapartida, na sua inabalável militância ele também aponta o surgimento de fatores novos – como o maior engajamento dos movimentos sociais e o florescimento de uma militância crítica na internet, que serve de contraponto às manipulações e põe em xeque o modelo de negócios dos impérios midiáticos.

Parafraseando novamente o intelectual italiano Antonio Gramsci, ele conclui que “o velho está morrendo e o novo apenas acaba de nascer” e aposta suas energias numa intensa e unitária luta pela “conquista do direito à comunicação pela cidadania”.

Miro Borges é jornalista, presidente do Centro de Estudos Barão de Itararé e autor do livro A Ditadura da Mídia

Reproduzido de Teoria e Debate (20/07/12) via Conversa Afiada (21 jul 2012)

Leia mais textos do Prof. Venício Lima em postagens de Filosomídia clicando aqui.




Leia também no Portal de Emiliano José (02/06/2012):

Política de Comunicações no Brasil é tema do livro de Venício Lima

"Política de Comunicações: Um balanço dos governos Lula (2003-2010)". Este é o título do mais novo livro do escritor e professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB, Venício Lima. A obra, publicada pela editora Publischer Brasil, e que reúne 89 artigos, faz um acompanhamento crítico das iniciativas do governo Lula em relação às políticas públicas de comunicação. Venício discute ainda as razões pelas quais no Brasil, ao contrário do que ocorre hoje, por exemplo, em outros países vizinhos, encontra-se tanta resistência para que se avance em uma área vital para a consolidação da democracia.

No livro, o autor contextualiza a cronologia das ações dos principais atores interessados na formulação dessas políticas, além de tratar de cinco importantes temas centrais à comunicação no país: o debate sobre o marco regulatório, os recuos, os avanços, os balanços das ações de cada ano e, por fim, o contexto e as estratégias. Para Venício, ao contrário do que ocorre em áreas como saúde, salário mínimo, emprego, educação ou habitação, o direito à comunicação ainda não é algo tão difundido na sociedade, o que faz com que a agenda pública nesse setor fique entregue aos grupos privados de comunicação.

Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa

Venício Lima aproveita ainda para lançar uma nova edição deLiberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa, revisada e ampliada, também publicada pela Publischer Brasil.  Referência no Brasil na área da Comunicação e da Ciência Política, o autor chama atenção para o equívoco de se pensar que expressões como liberdade de imprensa e liberdade de expressão são sinônimos. "Defende-se o direito de informar qualquer coisa como se esse assegurasse o direito à liberdade de expressão da sociedade como um todo. Mas, mesmo no marco do pensamento liberal, essa tese não se sustenta", destaca o  autor.

A segunda edição de Liberdade de Expressão X  Liberdade da Imprensaoferece aos leitores 16 novos artigos, introduzindo novas discussões surgidas após a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O livro conta ainda com anexos como a Declaração de Virginia, a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o capítulo da Comunicação da Constituição de 1988, a Declaração de Chapultepec, bem como a Declaração de princípios sobre liberdade de expressão.

Sobre o autor

Venício  Artur de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB e autor, dentre outros livros, de “Diálogos da perplexidade” (Editora Fundação Perseu);  “Mídia – Teoria e Política” (Editora Fundação Perseu Abramo);  "Mídia: crise política e poder no Brasil" (Editora Perseu Abramo), "A mídia nas eleições de 2006" (Editora Perseu Abramo).

Natural de Sabará, Minas Gerais, nasceu em 1945, filho de professores. Formado em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1991 já possuía dois pós-doutorados, um pelo Institute of Communications Research da University of Illinois e o segundo pela Miami University.

Ficha  técnica

Livro: Política de Comunicações: Um balanço dos governos Lula (2003-2010
Autor: Venício A. de Lima
Editora Publischer Brasil
Preço: R$ 40,00
ISBN: 978-85-85938-63-4
N° de páginas: 328
Contato: (11) 3813-1836

Livro: Liberdade de expressão x Liberdade da imprensa (edição revista e ampliada)
Autor: Venício A. de Lima
Prefácio: Fábio Konder Comparato
Editora: Publisher Brasil
Preço: R$ 35,00
ISBN: 978-85-85938-70-3
N° de páginas: 248 páginas
Contato: (11) 3813-1836

Hablando con el corazón sin esperar nada a cambio...



Desde que la autoridad puso su aguijón en el cerebro humano
despertó la guerra social,

Desde que hay esclavos del orden,
hay quienes lo combaten.

Acaso el amargo sabor de esta vida que nos imponen
No merece la guerra?

El hambre, la explotación,
la discriminación y la marginación
No merece la guerra?

El poder que tortura y somete a todo ser viviente
en cada rincón de esta tierra para prolongar su bienestar y despotismo
No merece la guerra?

Esta guerra, la nuestra,
es en contra de la civilización
que despojo a los pueblos de sus tierras y su historia
que esclavizo, asesino y martirizo
en nombre de dios y su maldito dinero,
contra quienes se repartieron el mundo con nosotros dentro
creando fronteras, cercando selvas y montañas
apropiándose de ríos y mares hasta llegar a los cielos
que también tienen dueño,
contra el maldito reloj
que nos condena a repetir tortuosamente
cada minuto de nuestras gigantescas prisiones que llamamos ciudades,
sentenciándonos a trabajar para consumir su tecnología innecesaria.

Guerra contra la culpa las rejas y todo sistema carcelario
que termina con la dignidad y la vida.

Guerra a este estado de control
que con los traidores militarizados
nos sumergen en la cultura del terror,
a los que apoyan y sustentan toda esta farsa,
al patriarcado, al hombre y su ley
basada en la inteligencia manipulada.

Guerra a nosotros mismos
que es la mas difícil en todo momento, en todo lugar,
esto es lo que nos toco vivir
este suplicio que nos atormenta
la pregunta simplemente es ¿Por qué?
Esta es la rabia que masticamos
la impotencia que nos cierra el puño
y nos hace desobedecer, la sublevación al orden establecido
es la guerra de la que hablamos?

Generando revueltas a lo cotidiano
conspirando con la inserrucción atacando y desapareciendo,
alli estaremos, siempre anonimos
soñando y luchando por la libertad
porque mientras perdure el poder y la autoridad
habrán quienes resistan y combatan su existência.

El tiempo corre muy rápido
el mundo gira al ritmo del hombre, el dinero, la ley
lo rige todo y la dignidad se pierde como trozos de papel.

Estamos envenenados por la codicia
enfermos de consumo y de televisión,
encerradas en pequeños mundos
viviendo en esta realidad perfectamente creada.

Crimen y castigo se respira y así somos criadas
y educadas y esclavizadas y torturadas por las rutinas.

Trabaja produce, consume y muere.
TRABAJA PRODUCE, CONSUME Y MUERE.

Fuimos mutilados del amor, la historia,
la consciencia y la iluminación
con pequeños placeres impuestos
que solo marcan sonrisas de momentos
y así hoy despertamos en esta cárcel mal llamada vida,
abrimos los ojos y sentimos que somos dueños de nuestros pasos
del camino que nos hacemos, desobedecemos,
cuestionamos, crecemos,
nos quitamos su maldita cultura, nos reeducamos,

Nos empezamos a mirarnos a los ojos
y hacernos sinceros entre nosotros y nosotras.

Seremos capaces de usar los espejos con un sentido critico
seremos capaces de mirarnos a los ojos
y decirnos nuestras verdades
y terminar con tanta hipocresía
dejar de mentirnos a nosotros mismos,
es el paso mas difícil de todos,
hacernos cargo de nuestras vidas
y de lo que queremos hacer con ella,
ahí empieza la revolución, el cambio,
el paso a paso con lo que nos rodea
demostrando lo que somos
como somos y hacia donde vamos.

Hablando con el corazón sin esperar nada a cambio
solo ser vos misma, como tu te has creado
un ser conciente coherente y consecuente
con vos misma y con tu idea.

Porque el capitalismo te da oportunidades en la vida,
pero la anarquia te da la vida misma

por eso hoy solo decimos que:
SOMOS LO QUE HACEMOS PARA CAMBIAR LO QUE SOMOS,
PROTESTA Y SOBREVIVE CON AMOR Y RABIA...

SALUD

Resiste y lucha

Reproduzido de Anarquistas1 Youtube



Leia também:

"Os pensamentos Anarquistas ainda vivem", por Heitor Vinícius Ferreira (24/01/11) clicando aqui.

"Quem tem medo dos Anarquistas? Resposta à campanha mediática anti-anarquista", na página de Rede Libertária (22/07/10) clicando aqui.

Visite a página de "Centro de Cultura Libertária" clicando aqui.

“O texto é bom, mas não garante segurança jurídica”, diz mentor da lei de comunicação no Equador


“O texto é bom, mas não garante segurança jurídica”, diz mentor da lei de comunicação no Equador

“Não dá pra saber se a confrontação entre governo e meios de comunicação ajudou ou prejudicou”, questiona Romel Jurado

Tadeu Breda, Rede Brasil Atual
21/07/2012

Quito – Romel Jurado é dos equatorianos que melhor personificam a lei de comunicação que está prestes a ser votada pelo Legislativo do país. Não apenas porque foi um dos idealizadores do texto, e talvez o maior responsável por seu conteúdo, mas também pela ponderação com que disserta sobre os motivos que antagonizam governo e mídia no país.

Há quem diga que a constante troca de ofensas entre o presidente Rafael Correa e os principais jornais e canais de tevê do Equador tem atrapalhado a aprovação da lei. Romel não descarta essa teoria, mas traz outros elementos para o debate. “Não dá pra saber se a confrontação entre governo e meios de comunicação ajudou ou prejudicou”, questiona. “Todas as vezes em que se tentou mexer com os interesses da grande mídia, a reação foi tão forte que silenciou qualquer possibilidade de mudança.”

Desta vez, o discurso onipresente dos grandes grupos comunicacionais equatorianos encontrou na estridência de Rafael Correa um rival à altura. “Se o governo não tivesse vindo com a proposta de elaborar uma lei de comunicação, é possível que as coisas continuassem iguais”, conclui. Ainda nada mudou, mas se o texto sistematizado por Romel passar pelo crivo dos deputados, as frequência de rádio e tevê passarão a ser dividas igualmente entre meios de comunicação privados, públicos e comunitários.

É um tema controverso, mas há outros, que são discutidos na entrevista a seguir. Romel Jurado recebeu a Rede Brasil Atual em seu escritório na Assembleia Nacional do Equador, onde trabalha como assessor do deputado Mauro Andino, do partido Alianza País, na Comissão de Justiça e Estrutura do Estado. Em nenhum momento escondeu sua óbvia simpatia pelo texto que ajudou a escrever, mas nem por isso esqueceu-se de levar em consideração o contexto político equatoriano antes de emitir suas opiniões.

Qual é a situação da lei dentro da Assembleia Nacional?

A Constituição de 2008 estabeleceu que a lei de comunicação deveria ser elaborada em um ano. O prazo não foi cumprido porque existe uma enorme complexidade política em torno da matéria. Governo e meios de comunicação privados trocam acusações reciprocamente. Por um lado, o presidente diz que a mídia está tradicionalmente ligada aos bancos e às empresas, e que têm intervindo na política nacional em defesa de seus próprios interesses. Essa ingerência, diz o governo, contraria totalmente o dever social dos meios de comunicação.

A mídia admite que isso é verdade, mas não em todos os casos. Diz que o presidente exagera ao colocar todos os veículos no mesmo saco e argumenta que hoje em dia é mais independente do poder econômico. Acusa Rafael Correa de autoritarismo, de ter criado meios públicos para roubar espaço dos meios privados e de interferir na programação ao decretar cadeias nacionais para fazer propaganda de seu governo. Essa confrontação atrasou a lei.

Por outro lado, é a primeira vez que o país se propõe a elaborar uma lei de comunicação. Geralmente, as leis do setor regulam apenas os serviços de rádio e televisão. Nosso desafio aqui foi entender a comunicação e legislar sobre todos os direitos a ela relacionados. Este é outro motivo do atraso, porque o debate foi ficando cada vez mais complexo e técnico, e não apenas em termos jurídicos. Fazia falta, antes, entender o que é a comunicação para depois escrever um projeto de lei.

Outro problema é que não se conseguiam as condições políticas na Assembleia nem para rechaçar a lei nem para aprová-la. No último mês de abril, mandamos o texto definitivo para ser votado em plenário. Pouco antes da votação, a oposição apresentou uma moção para arquivá-lo. E perdeu. Mas quando íamos votar a lei, a bancada governista, que é favorável ao projeto, não tinha tinha os 62 votos necessários – faltava somente um para conseguir aprovar o texto por maioria absoluta, uma vez que o parlamente é composto por 124 deputados. Esse equilíbrio ainda continua, embora a probabilidade maior é de que a lei seja aprovada.

Se o texto passar, o presidente vai exercer seu poder de veto?

O ideal é que os deputados aprovem todos os 120 artigos da lei com ampla maioria. Um respaldo massivo da Assembleia dificultaria – mas não impossibilitaria – que o presidente fizesse mudanças no texto. No Equador, o Executivo tem a prerrogativa de vetar parcialmente as leis do Legislativo. Neste caso, o projeto volta ao parlamento, mas fica muito difícil para os deputados derrubarem o veto: para isso, precisam de 82 votos. É muito. Por isso, seria excelente que os parlamentares, na impossibilidade de arquivar a lei, a aprovassem com o maior apoio possível, para limitar a possibilidade do presidente mexer no texto.

Como os deputados têm recebido o conteúdo da lei?

Todos os deputados, inclusive os da oposição, já admitiram direta ou indiretamente que o texto é equânime, que desenvolve os direitos da comunicação e se mantém dentro dos padrões internacionais. Não existem objeções conceituais à lei. A desconfiança da oposição é outra: acreditam que, se votam a favor, o Executivo certamente modificará o texto e, depois, a bancada governista não vão querer derrubar os vetos. Essa é a situação política. A votação ocorrerá quando um dos dois grupos tenha maioria. Acredito que os deputados favoráveis à lei conseguirão os votos, mas não temos certeza se aprovarão todos os artigos. Devido a um acordo da Assembleia, o texto será votado artigo por artigo. Existe um núcleo duro de artigos que será defendido fortemente pelo governo, e outros que serão votados livremente, sem negociação.

Quais artigos terão aprovação mais difícil?

A distribuição das frequências de rádio e televisão é um tema polêmico, porque implica realizar mudanças profundas na propriedade dos meios de comunicação audiovisuais. A reversão das frequências que foram obtidas ilegalmente também é um tema controverso, porque afeta os interesses de gente com muito poder econômico, político e social. Ninguém vai querer renunciar às frequências.

A instalação do Conselho de Regulação e Desenvolvimento da Comunicação é outro ponto que provoca uma tensão política muito forte. O governo sempre participou de conselhos que administram as concessões de rádio, televisão e telecomunicações, porque estes envolvem recursos e políticas públicas. Porém, devido ao alto nível de polarização política que vive o país, os meios de comunicação acreditam que a presença de um membro do Executivo seria silenciadora, autoritária e controladora.

Além do representante do presidente, o conselho terá outros cinco membros: um representante dos governos locais, dos povos indígenas, das universidades públicas de jornalismo e comunicação, de organizações dos direitos humanos e dos conselhos de igualdade. Mas não importa qual seja sua composição, a oposição sempre irá questionar e desaprovar a presença do Executivo nacional.

Há temores de que a lei possibilitará a censura, não?

Os direitos humanos e individuais devem ser respeitados. Existem alguns artigos relativos à responsabilidade dos meios de comunicação. Sempre que se publique alguma coisa, alguém deve ser responsável. Se o material não está assinado, então o meio deve responsabilizar-se pelo conteúdo. É o que chamamos responsabilidade solidária.

Se um meio de comunicação produz conteúdo discriminatório (contra homossexuais, negros ou indígenas, por exemplo) sua obrigação é prestar desculpas públicas. Essa é a sanção aplicada pelo conselho: uma punição moral. Mas se o veículo reincide pela terceira vez, o conselho começa a aplicar multas. A primeira corresponde a 10% do faturamento médio dos últimos dois meses. Mas as multas vão crescendo, pois o Estado entende que, se alguém emite reiteradamente conteúdos discriminatórios, está demonstrando um desprezo absoluto pelos direitos coletivos e individuais das pessoas – e isso não pode ser permitido, nem mesmo pelo código penal.

Outro tema conflitivo é a produção nacional. As grandes redes de televisão e os produtores nacionais associados a elas não têm muito interesse no desenvolvimento da produção audiovisual equatoriana – a não ser da sua própria. Dizer que 40% da produção deve ser nacional, e que não se computará nestes 40% a televenda, não são assuntos bem recebidos.

Há também certos direitos dos jornalistas, como a cláusula de consciência e o segredo da fonte, que são muito bem vistos por todos, mas... Os grandes meios os aceitam bastante bem na teoria, mas nem tanto na prática. A lei estabeleceu ainda direitos trabalhistas para os funcionários dos meios de comunicação para brindar-lhes algumas proteções sociais, porque é um mercado em que existe muita precarização.

Porém, não acredito que sejam artigos muito problemáticos. Como eu disse, os questionamentos não se encontram tanto pelo conteúdo do texto, mas pela polarização política do país e pelo que implica apoiar ou não apoiar a lei de comunicação.

E o que implica apoiar ou não a lei?

Muitos dizem que a lei é produto do governo nacional, que tem vocação controladora, que a estratégia dos governistas é passar um bom texto pela Assembleia para que o Executivo o modifique com seu poder de veto parcial. Existe a ideia de que apoiar a lei é soltar as rédeas para as pretensões autoritárias do presidente. Os que defendem essa tese não apoiarão a lei ainda que o texto seja maravilhoso. Por outro lado, a bancada governista argumenta que houve um longo processo legislativo, que a Constituição exige a aprovação da lei, que um referendo popular confirmou essa obrigação e é inadmissível que os deputados continuem devendo ao país uma lei de comunicação. Portanto, é uma polarização de posições políticas que não tem a ver necessariamente com o conteúdo da lei.

Então é a briga entre Rafael Correa e os meios de comunicação que está dificultando a votação e aprovação da lei?

Sim. Se o nível de enfrentamento entre a mídia e o presidente fosse menor, a lei talvez tivesse um caminho relativamente mais fácil. Talvez não, porque cada vez que mexemos no interesse dos grandes meios de comunicação, a reação é tremenda. Por isso não se pôde alterar o estado de coisas ao longo da história. Se não tivéssemos visto esse grau de enfrentamento, será que poderíamos ter avançado na elaboração da lei? Todas as vezes que tentamos corrigir as leis de comunicação, os meios silenciavam qualquer possibilidade de mudança. Por isso, não sei se a postura de Rafael Correa nos prejudicou ou beneficiou. Mas sei que, se o governo não tivesse patrocinado a lei, a situação continuaria exatamente igual.

Pode haver abusos por parte do Conselho de Regulação e Desenvolvimento da Comunicação?

Não existem leis perfeitas que impossibilitem a ocorrência de infrações. A lei é um exercício de estruturação política e social realizado a partir de certos valores e direitos considerados importantes em determinado momento da vida de um país. Há mais dificuldade para aplicar a lei quando existe maior grau de arbitrariedade. Se as instituições de um país são administradas com arbitrariedade, ainda que a lei seja excelente, haverá atitudes arbitrárias.

Sinceramente, acredito que as fórmulas jurídicas estabelecidas na lei de comunicação são as melhores que conseguimos elaborar dentro de nossa cultura política e nível de desenvolvimento democrático. Mas não posso garantir que a lei em si mesma dê segurança jurídica à sociedade, porque as pessoas e instituições que irão operacionalizá-la – que a farão efetiva – ainda padecem de enormes margens de arbitrariedade. Isso não tem a ver com a lei, mas com a forma de exercer o poder no Equador e com a cultura política dos equatorianos, não apenas dos políticos, mas de todos os cidadãos. Infelizmente, a arbitrariedade e o exercício transgressor dos poderes públicos e privados ainda é uma norma imperante. Aqui, os poderes podem mais que as leis.

A lei de comunicação certamente funcionará bem para a maioria dos casos, mas quando houver dois grandes poderes enfrentados, o mais forte vencerá, sem dúvida. A lei tem artigos que impedem os abusos, mas o problema não é a lei. O problema é que quem aplica a lei ou se veja afetado por sua aplicação ativará seu poder para transgredi-la e desobedecê-la. E isso ainda é possível no Equador. A lei em si é boa, mas não garante segurança.

Como avalia as denúncias de que atualmente não existe liberdade de imprensa e de expressão no Equador?

Depende do que entendemos como liberdade de expressão. Vê-la apenas como livre fluxo de informações – que é o paradigma estabelecido nos Estados Unidos nos anos 1950 e adotado pelos grandes meios de comunicação – é encarar a informação como mercadoria. E, dentro do sistema em que vivemos, toda mercadoria deve circular livremente. Mas, podemos fazer uma análise mais complexa do que é informação e liberdade de expressão. As pessoas efetivamente têm direito de buscar, receber, produzir e fazer circular informação, mas em alguns casos essa informação deve ser qualificada.

Principalmente quando é uma informação de relevância pública: quando serve para que o cidadão decida sobre assuntos de seu interesse, sejam públicos ou privados de grande transcendência: a saúde de seu filho, por exemplo, ou medidas do governo que afetam à sociedade. Esse tipo de informação deve versar sobre a realidade, e não pode basear-se em rumores. Deve ser precisa e oferecer dados exatos. Deve ser produzida a partir de várias fontes, ser contrastada e contextualizada. Ou seja, a informação de relevância pública deve circular com toda liberdade, mas cumprir alguns requisitos de qualidade.

O problema é que os meios de comunicação costumam produzir informação enviesada, parcial, descontextualizada e não verificada, que, ainda por cima, obedece a seus próprios interesses. Não consigo aceitar que isso seja liberdade de expressão. Melhor dizendo, é manipulação da informação.

Vejo que Rafael Correa identificou e luta contra esse problema, mas também atende a seus próprios interesses como político. Nessa tensão entre mídia e presidente, quem perde somos nós, os cidadãos. A lei de comunicação propõe regras para que nem os poderes públicos nem os privados façam uso abusivo dos meios de comunicação – e para que todos tenham a responsabilidade de cumprir alguns requisitos e respeitar certos limites quando se trata de veicular informação de relevância pública. A lei foi pensada para beneficiar os cidadãos, mas, por sorte ou desgraça, está sendo proposta num contexto de confrontação aberta entre dois poderes titânicos.

No Equador, os meios públicos de comunicação foram criados recentemente, durante a gestão do presidente Rafael Correa. São efetivamente públicos ou seria mais correto dizer que são meios governamentais?

Todos os meios públicos do mundo nasceram sob a ingerência de algum governo, e com tendência a apoiar a administração. Com o passar do tempo, sempre existe gente dentro desses meios que começa a lutar por mais independência. E a autonomia vai sendo conquistada. No caso equatoriano, os meios públicos acabam de ser criados, e ainda estão vinculados à secretaria de comunicação da presidência. Seus funcionários têm lutado para ganhar autonomia em relação ao governo, mas ainda não venceram a batalha. Vai levar um tempo antes que consigam. Há um processo de transição que não sei quanto tempo vai demorar, mas que fará com que os meios sejam efetivamente públicos. Foi o que aconteceu em todos os países.

Como avalia a discussão e elaboração de leis de comunicação na América Latina?

Acredito que o que está acontecendo na Argentina, Uruguai, Bolívia, México e até mesmo no Brasil é uma evolução no paradigma que utilizamos para entender o papel dos meios de comunicação. Existe uma interpelação pela função social dos meios, da propriedade dos meios e do uso que se faz da comunicação. É um movimento novo. Estamos saindo da interpretação tradicional da liberdade de expressão como livre fluxo de informação para uma visão que diz: para que a liberdade de expressão seja possível, devemos criar condições materiais para que o exercício dessa liberdade se estenda a todos – e não apenas aos donos dos meios de comunicação. Acredito que esse paradigma deve ser estudado, revisado e criticado, mas parece ser irreversível. Estamos caminhando rumo a uma mudança substancial na maneira como se gestiona os direitos relacionados à liberdade de expressão e comunicação.

Reproduzido de RedeBrasil Atual
21 jul 2012

Leia também textos reproduzidos em Filosomídia:

"Equador, a um voto de aprovar regulação da comunicação", da Redação no Portal Vermelho (20/07/2012), clicando aqui.

Outras postagens sobre a democratização dos meios de comunicação no Equador, clicando aqui.