O Ministério da Justiça adverte: Não Se Engane, tem coisas que seu filho não está preparado pra ver

Classificação indicativa não pode ser confundida com censura, diz ministro da Justiça

Luciana Lima

Repórter da Agência Brasil

19/03/2012

Brasília – Ao lançar hoje (19) a campanha Não Se Engane, para alertar os pais sobre a classificação indicativa dos programas exibidos na televisão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, preocupou-se em defender que a classificação não pode ser confundida com censura. De acordo com o ministro, a iniciativa deve servir para orientar os pais sobre o que deixar os filhos verem na TV e não tolher a liberdade de expressão.

"As pessoas, às vezes, confundem conceitos. Uma coisa é a censura. É quando se impede alguém de apresentar um pensamento, apresentar um conteúdo de comunicação. É quando se corta, é quando se mutila uma situação em que a pessoa quer se comunicar. Outra coisa muito diferente é permitir a comunicação apenas indicando exatamente aquela faixa etária. Hoje, vivemos tempos de liberdade e é nesse contexto que temos que analisar a chamada classificação indicativa", disse.

A campanha pretende sensibilizar os pais sobre a influência que as obras audiovisuais podem ter na formação de crianças e informá-los sobre a classificação indicativa como uma forma de selecionar os programas que eles querem que os filhos assistam. "A meu ver, a classificação indicativa não é uma forma de censura, é uma forma da liberdade de expressão", destacou.

Como parte da campanha, dois filmes de animação serão veiculados por emissoras de TV públicas, privadas e em salas de cinema, além da circulação na internet. Os filmes tratam sobre temas como drogas e violência e mostram como as crianças tendem a repetir o que veem na televisão. Os vídeos estão disponíveis também no site do Ministério da Justiça e no blog da pasta.

Cardozo destacou que os critérios utilizados para a classificação foram estabelecidos em audiências públicas com a participação da sociedade e são mutáveis, a partir do momento em que a sociedade muda. "Não é o meu critério, não é o critério do governo. São critérios construídos pela sociedade", enfatizou.

"A decisão é da família. Com essa classificação, indicativa, não impositiva, caberá aos pais a decisão de deixar ou não seus filhos assistirem a um programa com uma classificação não indicada para menores de 18 anos, por exemplo. O que o governo e o Estado fazem, em conjunto com a sociedade, é dizer: ‘Esse programa é impróprio para tal faixa.’ A partir daí, o pai define. Se ele achar que o filho dele está preparado para assistir a uma programação não recomendada para menores de 18 anos, que o faça. A palavra final quem dá é a família. Nós apenas estamos dando direito à família de, previamente, saber a classificação daquele conteúdo que será visto", disse Cardozo.

Edição: Lana Cristina

Reproduzido de Agência Brasil

Via Victor Zacharias do Grupo Comunicação Democrática do Facebook