A educação quer mais! 31 de maio de 2011: Início da paralisação Nacional de Professores

Operação respeito ao professor: eu apoio

Audiência debaterá fiscalização dos serviços de radiodifusão

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública para discutir a transferência de competência de fiscalização dos serviços de radiodifusão, que era do Ministério das Comunicações e passou para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A data da audiência ainda não foi definida.

O deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que sugeriu o debate, quer esclarecimentos sobre o motivo da mudança de atribuições. “Sabemos que as agências reguladoras têm seu papel definido por lei e que não se confundem com os ministérios, responsáveis pelas políticas públicas. No caso do setor de radiodifusão, as competências foram mantidas no ministério por força da Lei Geral de Telecomunicações [Lei 9.472/97]”, argumentou.

Serão convidados para a audiência o consultor jurídico do Ministério das Comunicações Rodrigo Zerbone Loureiro e o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian.

A decisão

Em janeiro deste ano, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aprovou um parecer que delega à Anatel a competência de fiscalizar irregularidades nos serviços de radiodifusão quanto aos aspectos técnicos. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União de 27 de janeiro.

O ministério divulgou que a decisão segue entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei Geral de Telecomunicações. Paulo Bernardo disse, na época, que a Anatel tem estrutura de servidores e técnicos mais adequada para o trabalho de fiscalização.

O ministério também decidiu que a fiscalização do conteúdo de radiodifusão continua a ser feita em conjunto com a Anatel, com base em um convênio entre os órgãos. A agência, porém, foi autorizada notificar as emissoras em situação irregular, o que antes só podia ser feito pelo ministério.

Redação/PT . Câmara dos Deputados

27 mai 2011

Reproduzido Via FNDC

O escândalo do livro que não existia

"Durante dias e dias o país inteiro discutiu uma miragem, um não-fato, algo que não existia. E na discussão se leu de tudo, analistas com julgamentos definitivos sobre a questão, acadêmicos soltando sentenças condenatórias, jornalistas atirando flechas na miragem. E tudo em cima de uma nuvem, uma sombra, um ectoplasma que nunca existiu.

Poucas vezes na história contemporânea se viu manifestação tão atrasada do que seja opinião pública latino-americana. Parecia mais um daqueles contos do realismo fantástico de um Garcia Marques, uma parábola familiar de Julio Cortazar.

Refiro-me a esse episódio sobre o suposto livro que ensinaria as crianças a ler a escrever errado.

Esse livro, sobre o qual tantas mentes brilhantes despejaram esgoto puro, não existe. Inventaram um livro com o mesmo nome, com a mesma autora e imputaram a ele um conteúdo inexistente no livro original.

O livro massacrado não defendia a norma "inculta". Apenas seguia recomendações do Ministério da Educação, em vigor desde 1997, de não desprezar a fala popular. Era uma recomendação para que os jovens alfabetizados, que aprendem a falar corretamente, não desprezem pessoas do seu próprio meio, que não tiveram acesso à chamada norma culta.

No entanto um país que aspira a ser potência, conduzido por um tipo de jornalismo típico de países atrasados, caiu de cabeça na interpretação de que o livro ensinava a escrever errado. Criado o primeiro tumulto, personagens ilustres caíram de cabeça na versão vendida. O país inteiro repetiu a ficção criada, as melhores cabeças da mídia de massa embarcando em uma canoa furada, apenas repetindo o que ouviram falar.

Sem que um só tivesse ao menos lido o capítulo, deram o que lhes era pedido: condenações do livro e da autora, pela discutível vantagem de saírem em jornais e programas de TV... dizendo bobagens.

De repente, uma professora séria foi achincalhada, ofendida, tornando-se inimigo público, merecendo longos minutos no Jornal Nacional.

Episódio semelhante ocorreu alguns anos atrás com uma professora de psicologia que fazia pesquisas sobre "redução de danos" – um tipo de política de saúde visando ensinar os viciados a não se matarem. Foram apontadas – ela e sua orientadora de 68 anos – como traficantes em blogs de esgoto de portais de grande visibilidade. Depois, essa acusação leviana repercutida no Jornal Nacional.

Em alguns setores, o país vive momentos de trevas, de um atraso similar ao macartismo americano dos anos 50, como se toda a racionalidade, lógica, valores da civilização tivessem sido varridos do mapa. E tudo debaixo do álibi de uma luta política implacável, que ideologiza tudo, transforma qualquer fato em campo de batalha, escandaliza qualquer coisa, fuzila qualquer pessoa em nome de uma guerra que já não tem rumo, objetivo. É como um exército de cruzados voltando das batalhas perdidas e destruindo tudo o que veem à sua frente apenas porque aprenderam a guerrear, a destruir e, sem guerras pela frente, praticassem o rito da execução sumária por mero vício."

Luis Nassif . AdVivo

25 mai 2011

Reproduzido do FNDC

Peru: Seis atentados contra el derecho a la información

"Normalmente se piensa que el derecho a la información de los ciudadanos es afectado cuando en una sociedad los periodistas son perseguidos y los medios de comunicación son confiscados. Sin embargo, en el Perú existen maneras menos dramáticas, pero muy efectivas para impedir que los ciudadanos conozcan cualquier información que incomode a quienes están en el poder.

La primera forma es la corrupción, que puede producirse de forma directa, como cuando los propietarios de los canales de televisión recibían dinero directamente de Montesinos o en forma indirecta, a través del permanente avisaje o el pago de publirreportajes. Esta misma estrategia la han tenido a nivel local varias empresas mineras, para evitar que la prensa difunda denuncias en su contra.

La corrupción, sin embargo, no solamente nace de quienes están en el poder: también existen también periodistas sin escrúpulos que solicitan a las autoridades o las empresas una especie de "cupo informativo” para no atacarlos… y por un monto mayor se ofrecen a atacar a sus adversarios.

(...) Una estrategia mucho más extendida, en la que no hay peligros de acciones legales, es la desinformación intencional. Por ejemplo, el silencio de los medios capitalinos ha generado que todavía muchos peruanos ignoren que entre los años 2008 y 2009 más de cuarenta personas fueron asesinadas por un escuadrón de la muerte en Trujillo. A lo largo de estos últimos cinco años, numerosas protestas de indígenas y campesinos han sido también ignoradas por los medios de comunicación.

En la actualidad, los medios televisivos ocultan toda información que pueda favorecer a Ollanta Humala. El jueves pasado, cuando Humala juró públicamente que respetaría la inversión privada, lucharía contra la discriminación y cumpliría su mandato, sin extenderlo ni un día más, el otrora respetado Canal N rompió con doce años de trayectoria informativa al abstenerse de transmitirlo."

Wilfredo Ardito Vega

Leia o texto completo em Adital clicando aqui.

FNDC divulga Carta do Rio de Janeiro com prioridades para o marco regulatório do setor de comunicações no Brasil

A seguir, publicamos a Carta do Rio de Janeiro, de encerramento dos trabalhos relativos a seminário realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) nos dias 20 e 21 de maio de 2011, que discutiu as prioridades do movimento relativas ao marco regulatório para as comunicações.

CARTA DO RIO DE JANEIRO

Nós, militantes de entidades e movimentos sociais reunidos no seminário “Marco regulatório: propostas para uma comunicação democrática”, promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, afirmamos a importância de o Governo Federal iniciar o debate público sobre um novo marco regulatório para o setor, com a apresentação de um anteprojeto de lei a ser amplamente discutido com a sociedade brasileira.

Entendemos que a sociedade já deu uma significativa contribuição ao debate com a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009. As mais de 600 propostas ali aprovadas representam demandas de um conjunto significativo de cidadãos e cidadãs e entidades da sociedade civil, do poder público e do setor empresarial, e devem ser utilizadas como referência neste debate.

Este novo marco regulatório deve abranger todo o setor de comunicações, dando conta do processo de convergência e estabelecendo regras que afirmem a liberdade de expressão e o direito à comunicação de toda a população, buscando garantir a pluralidade e a diversidade informativa e cultural.

Entre os pontos abordados, devem estar os artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que afirmam princípios fundamentais, mas seguem até hoje sem regulamentação. Deve ser previsto um processo regulatório amplo, a ser aplicado por um órgão regulador com significativa participação social.

Destacamos que este debate não pode ser feito sem o pleno envolvimento da sociedade brasileira, representada em toda a sua diversidade. De sua parte, as entidades participantes deste seminário se colocam a tarefa de organizar suas propostas em um documento que sintetize e aprofunde as referências da I Conferência Nacional de Comunicação, a fim de compartilhar esse acúmulo com o conjunto da população.

Entendemos que, neste momento, esta é a principal tarefa posta para o Ministério das Comunicações, juntamente com políticas que garantam a universalização da banda larga, que não será feita sem a definição deste como um serviço a ser prestado em regime público.

Reafirmamos que o amplo debate público de texto apresentado pelo Executivo, por meio de consultas e audiências públicas, permitirá o aperfeiçoamento da proposta, que chegará ao Congresso Nacional amadurecida para discussão e aprovação pelo Legislativo.

Rio de Janeiro, 21 de maio de 2011

Entidades participantes do seminário: veja a nominata na página do FNDC clicando aqui.

Reproduzido do FNDC . 23 mai 2011


Leia também: "Ministério das Comunicações criará mesa de diálogo para discutir o marco regulatório" clicando aqui.


Leia também: "O protagonismo da sociedade e o Marco Regulatório da Comunicação" clicando aqui.

Indígnate: manifestantes também protestam contra a mídia conservadora na Espanha

O mar de indignados que tem se formado em dezenas de cidades da Espanha nos últimos dias, a exemplo das revoltas árabes, faz ver a força do povo e também os contornos de uma nova sociedade na qual os governos não têm mais total controle sobre a informação e sobre a população de forma geral. Tanto nas revoltas árabes quanto agora na Espanha as redes sociais deram uma importante contribuição inicial aos protestos, servindo para organizar e estimular a população.

Na Espanha, há um regime democrático, no entanto, o clima de instabilidade política, econômica e social é evidente o que fez com que os manifestantes gritassem por uma democracia de fato. A corrupção mina as oportunidades no país e atinge principalmente os mais jovens, o resultado é um elevado índice de desemprego entre eles. Neste sentido, a revolução espanhola, também conhecida como 15-M, já entra para a história ao mostrar que a luta popular não termina na democracia, pelo contrário, uma vez nesta é que a batalha começa, justamente para que a democracia se exerça de fato, para que a política seja cidadã e participativa, não simplesmente uma esfera à parte da sociedade, onde predominam as mentiras e a corrupção.

O mais interessante de todo movimento que está sendo desencadeado na Espanha é perceber como não é só a política que está corrompida, como também boa parte da mídia direitista do país. Os manifestantes protestam contra a mídia conservadora que encobre a todo custo a corrupção enquanto rotula os manifestantes de comunistas acusando-os, inclusive, de manterem ligações com o ETA (Grupo Separatista Basco). Um mídia leviana e irresponsável. Daqui a pouco é hora do Brasil se mexer, afinal, em toda essa descrição, qualquer semelhança conosco não é mera coincidência…

Veja trecho de artigo sobre o assunto publicado pela Carta Maior com link por meio do qual pode-se acompanhar, ao vivo, a ação dos manifestantes: clique aqui.

Reproduzido de Educação Política

24 mai 2011.

Ministério das Comunicações criará mesa de diálogo para discutir novo marco regulatório

Ministério das Comunicações criará mesa de diálogo para discutir novo marco regulatório

Rio de Janeiro – O Ministério das Comunicações pretende criar uma "mesa de diálogo" com a sociedade para discutir temas do anteprojeto de regulamentação das comunicações no país. A informação foi dada hoje (20) pelo assessor executivo da pasta, James Görgen.

Ele explicou que a ideia é colher sugestões de movimentos sociais e do setor privado para a consolidação do texto, que reunirá propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009, e deverá ser apresentado para consulta pública no segundo semestre.

Segundo Görgen, o texto vai propor a regulamentação, principalmente, de três artigos constitucionais (221, 222 e 223). Os itens tratam da produção e da programação de rádios e televisões, concessão e renovação de outorgas, além de regras de propriedade.

"O ministério já fez toda a revisão da parte de comunicação social eletrônica, de radiodifusão, de difusão audiovisual, de produção audiovisual e do arranjo institucional", afirmou, durante o seminário Marco Regulatório – Propostas para uma Comunicação Democrática, no Rio.

Görgen informou que o grupo de trabalho sobre o marco regulatório vai analisar agora tópicos sobre internet banda larga e universalização dos serviços e conteúdos de telecomunicações. "Existe alguns consensos, mas que não posso revelar, por questões hierárquicas", explicou.

Assim que o documento for tornado público pelo ministério, uma câmara de diálogo será criada para incentivar a discussão sobre o tema.

Para o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder, o diálogo permitirá aperfeiçoar a proposta do governo desde que, segundo ele, a iniciativa privada não retome discussões que foram superadas na Conferência de Comunicação.

"Não podemos perder mais tempo e dinheiro com isso. Os atores que quiseram participar, participaram. O momento, agora, é de o governo apresentar sua proposta. Aí, a gente pode até sentar, clarear as ideias, mas não começar mais um debate", defendeu.

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, presente no evento, disse que também compilará propostas para o novo marco e fará a discussão no Congresso Nacional.

"Temos exatamente que criar novos meios de participação e atualizar o marco legal sem o quê não se conseguirá colocar a política de comunicação no país no patamar necessário e garantir o cidadão o direito à comunicação e participação em um serviço público", afirmou.

O representante do Ministério das Comunicações disse que o governo está comprometido com mudanças de "paradigmas na sociedade", que passam pela atuação do Estado no setor de comunicações, mas que a criação de novas regras não significa censura dos meios.

Isabela Vieira . Agência Brasil

Edição: Lana Cristina . FNDC

Reproduzido do clipping do FNDC de 23 mai 2011. Leia mais sobre o evento "Seminário Marco Regulatório" na página da CUT/RS.

Praia do Campeche em Florianópolis/SC e a preservação da cultura local

O Movimento Campeche Qualidade de Vida é um movimento comunitário que surge do questionamento ao Plano Diretor proposto pelo IPUF. Preocupa-se com a preservação das características naturais da região, buscando organizar a ocupação da Planície a partir dos anseios dos seus moradores. E, sempre que necessário, em oposição aos desenhos de alguns tecnocratas oficiais que nada conhecem da realidade local, ou que simplesmente a ignoram em seus "planejamentos".

A coruja, que o simboliza, é moradora tradicional do lugar. Com sabedoria e calma está sempre atenta ao que acontece à sua volta. Da mesma forma o Movimento Campeche Qualidade de Vida pretende exigir do Poder Público a fiscalização e o cumprimento da Legislação Ambiental, a delimitação das áreas habitáveis e de preservação natural, bem como a sua atuação no domínio do abastecimento de água como do saneamento individual e público.

Junto ao Movimento, surgiu o jornal Fala Campeche. Seu primeiro número, um boletim xerocado de julho de 1997, convocava os moradores para uma reunião de organização das comunidades que iam receber a visita dos técnicos do IPUF para apresentação do Plano Diretor que tinham elaborado.

Desde então o Movimento Campeche Qualidade de Vida vêm estimulando todo um processo de discussão das alternativas visando um desenvolvimento sustentável, a partir do ponto de vista dos moradores.

Sua atuação tem sido centrada em questões sócio-ambientais, através de projetos e oficinas de educação ambiental, da redação do Dossiê Campeche em 1997 e do seu aproveitamento para a elaboração em 2000 do Plano Diretor Alternativo da Comunidade. Neste Movimento informal participam moradores e pessoas ligadas a entidades comunitárias e ONGs da Ilha. O Movimento herda a história de luta da comunidade na sua oposição aos desenhos dos tecnocratas oficiais.

Fonte: http://www.campeche.org.br

Núcleo Distrital Planície do Campeche

Participam do NDPC: AMOCAM – Assoc. dos Moradores do Campeche, AMPA – Assoc. dos Moradores da Praia das Areias, APAM – Assoc. dos Pais e Amigos do Morro das Pedras, ASC – Associação dos Surfistas do Campeche, Associação dos Pescadores Artesanais da Praia do Campeche, ARCA – Associação Rádio Campeche, CONSEG – Conselho de Segurança, ORJA – Força dos Jovens e Adultos, Fundação Cruz e Souza, Grupo ONODI, ISA Campeche – Instit. Sócio-Ambiental do Campeche, MAPU – Movimento dos Amigos da Pedra do Urubu, MCQV – Movimento Campeche Qualidade de Vida, Movimento Nosso Bairro, Movimento SOS Esgoto Sul da Ilha.

Adicione o Distrito Campeche no Facebook e Twitter.

Rádio Campeche . 98,3 FM

A ARCCA é uma entidade aberta a qualquer morador do Sul da Ilha que pode associar-se à Rádio e com isso participar de suas atividades, votar em assembléias, fazer listas de músicas e programas.

É só entrar em contato pelo telefone 3237 2022, pelo e-mail contato@radiocampeche.com.br ou dirigir-se diretamente a sede da Rádio.

É muito importante a participação de todos!

Campeche: preservação cultural local por Telma Piacentini

Televisão: janela para o mundo infantil

Janela para o mundo infantil

"O tema foi objeto de trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa em Educação e Mídia (Grupem) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) com crianças entre seis e sete anos de idade. Uma das constatações do grupo foi que para esse público as notícias da TV constituem um conceito ambíguo e difuso, que poderia incluir fatos e situações ocorridas a qualquer tempo. O trabalho também aponta uma dificuldade das crianças de situar esses acontecimentos nos seus devidos espaços e também uma tendência a confundir jornalismo, ficção e imaginação.

Embora desperte interesse, o sensacionalismo impresso nos telejornais também causa repulsa, resistência e, às vezes, até medo nas crianças. Muitas delas declararam ver telejornal porque à noite os adultos assumem o comando do controle remoto. Ou seja, se sentem obrigadas a assistir aos noticiosos.

Elas percebem a importância de se manterem informadas, mas se tivessem opção, prefeririam outros programas. “Há também uma percepção de que os telejornais só veiculam notícias ruins e tristes. Elas [as crianças] são apresentadas a realidades que prefeririam evitar. Outro problema é que há um hiato entre o que é veiculado e os desejos e interesses infantis. Parece que elas não conseguem estabelecer qualquer tipo de interlocução com o modelo de programa jornalístico brasileiro”, explica a diretora do Núcleo de Publicações e Impressos (NPI) da MULTIRIO, Maria Inês Delorme, cujo tema da tese de doutorado, em andamento na PUC-Rio*, é o conceito de notícia sob a ótica infantil.

Na opinião do jornalista Marcus Tavares, editor do site do RIO MÍDIA, o público infantil tem acesso a uma infinidade de informações, contextos e realidades que nem sempre são de fácil compreensão, quando diante das reportagens. No entanto, o que é apresentado faz parte do mundo em que as crianças vivem. Por isso, negar este acesso seria negar o conhecimento da própria realidade. Porém, ele afirma que é papel tanto dos pais quanto da escola trabalhar a notícia com a criança, sem minimizar ou superdimensionar os acontecimentos. Também é necessário dosar a exposição das crianças diante da TV e mostrar a elas que há outras coisas interessantes e animadoras na programação.


Para Tavares, os meios de comunicação causam forte impacto nas crianças, o que muitas vezes não chega a ser percebido ou questionado pelos adultos. “Antes de tudo, a TV dá unidade às relações que as crianças estabelecem entre si. Por meio dela, elas se entendem como um grupo coeso que compartilha padrões, escolhas, sentimentos e valores políticos, estéticos e éticos. De diferentes contextos socioculturais e econômicos, elas se parecem e se identificam umas com as outras. Falam a mesma língua, vestem-se igual, consomem os mesmos produtos, usam os mesmos acessórios. Tornam-se um grupo que entende o mundo da mesma forma, tem os mesmos sonhos e brinca com, pela e a partir da televisão”, explica."


Fábio Aranha


Leia o texto completo na página de Educamidia clicando aqui.
* O texto acima foi postado sem data. A tese disponível no Portal Domínio Público clicando aqui.

Brasília: Entidades questionam publicidade infantil e autorregulamentação do setor

Entidades questionam publicidade infantil e autorregulamentação do setor

Vinte entidades discutiram nesta terça-feira (17 de maio) na Câmara o Projeto de Lei 5921/01, que proíbe publicidade direcionada ao público infantil. No seminário promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, 11 entidades posicionaram-se contrárias ao projeto, a maioria ligada ao mercado de anúncios e de mídia, enquanto 9 foram favoráveis à medida, ligadas à defesa do consumidor e dos direitos da infância.

O vice-presidente Associação Brasileira de Anunciantes (ABA), Rafael Sampaio, assinalou que nenhum país tem essa questão bem resolvida, mas reconheceu que há uma tendência à autorregulamentação, que são normas levadas a cabo pelo próprio mercado publicitário. “Em normas gerais, todos concordam que a infância precisa ser protegida, o problema é operacional, como fazer com que a propaganda do bem possa ser feita, e a que exacerbada seja cassada. Se você proíbe previamente, acaba impedindo muita coisa positiva”, disse. Sampaio citou campanhas de higiene e de alimentos saudáveis, entre as publicidades feitas por empresas e que são úteis para os pais e as crianças.

O presidente o Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar - entidade que cuida do setor no Brasil), Gilberto Leifert, lembrou que as regras para a publicidade de produtos infantis foram atualizadas em 2006. Segundo informou, em 2009 foram registradas 78 intervenções para retirar do ar propagandas consideradas nocivas; e em 2010, foram 46. “Conseguimos agir mais rápido que o Judiciário para retirar do ar uma propaganda considerada abusiva”, disse.

Influência sobre as compras da casa

Para a coordenadora de Mobilização do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, Gabriela Vuolo, a autorregulamentação precisa ser repensada. O instituto, como outros, esperam que uma parte da regulamentação seja feita por leis de proteção à infância. Ela citou o exemplo de uma denúncia feita contra um filme publicitário de fast-food veiculado antes de um filme infantil. “O Conar demorou 20 dias para decidir que não poderia decidir sobre o filme, e que iria passá-lo para especialistas. Desse tipo de autorregulamentação não precisamos”, disse.

O problema, segundo as entidades de defesa da infância, é que as empresas e o mercado publicitário descobriram que as crianças têm uma influência sobre as compras da casa.

Para a conselheira do Conselho Federal de Psicologia Roseli Golfman, crianças não conseguem distinguir o conteúdo publicitário da programação normal, e a publicidade indiscriminada em todos os horários influencia nas brincadeiras infantis, gera violência e erotização precoce, além de incentivar o consumismo e a obesidade. “Não queremos a proibição, mas queremos que a publicidade seja direcionada para quem de fato toma as decisões, que são os pais, e não a ela criança, que não é o consumidor e não tem capacidade de julgamento”, disse.

Para o deputado Emiliano José (PT-BA), que foi professor de comunicação e atuou na formação de publicitários, o debate demonstrou que é possível uma regulamentação, porque há abusos na publicidade direcionada a crianças. “Estamos voltados para a proteção da criança, e o que estava em discussão é se elas devem ou não ser utilizadas como agentes do consumo, ou se elas devem ser protegidas do consumismo”, disse o deputado que sugeriu o seminário.

Já o deputado Milton Monti (PR-SP) teme que a simples proibição de publicidade para o público infantil possa significar um engessamento dos veículos de comunicação voltados para esse meio, que ficarão sem as verbas vindas da publicidade. “Estamos discutindo uma regulamentação, e não a simples proibição, uma forma de preservar a infância, mas também manter a capacidade das empresas de se sustentarem”, disse.

Ponto de equilíbrio

O relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), não quis adiantar sua posição sobre o tema, embora tenha enfatizado que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio entre a proibição total e a proteção às crianças. Segundo ele, não haverá tempo hábil para preparar um relatório ainda no primeiro semestre, mas a proposta deve estar pronta para votação ainda neste ano.

Íntegra da proposta: PL-5921/2001

Marcello Larcher . 

Câmara dos Deputados

17/05/2011

Edição de Regina Céli Assumpção

Reproduzido do FNDC via Educação Política, por Glauco Cortez


Leia também "Publicidae infantil volta a ser discutida na Câmara" clicando aqui.

* Grifos de Filosomidia

Rede indiscreta: Botão Curtir coleta informações de usuários

Botão Curtir coleta informações de usuários

Não é novidade que o Facebook pode identificar o site onde o usuário clica no botão Curtir. Mas um pesquisador diz que o monitoramento é feito mesmo sem o clique

São Paulo -- Botões de compartilhamento incorporados a sites, como o Curtir do Facebook, o botão do Twitter e do Google Buzz, podem registrar a navegação dos usuários mesmo quando eles não fazem uso deles. De acordo com reportagem publicada por The Wall Street Journal, os botões registram as visitas do usuário a fim de utilizá-las para fins publicitários. Segundo o jornal, caso o usuário tenha se logado em uma das redes sociais no último mês, os serviços são capazes de coletar cookies e logs, que registram a navegação, armazenados no computador do usuário. A coleta só pararia com a realização do logout dos sites.

A reportagem se baseou em um estudo feito pelo ex-engenheiro do Google Brian Kennish. Em sua pesquisa, Kennish investigou os 1 000 sites mais populares da rede. De acordo com o estudo, o Facebook coletou informações em 331 deles; o Google, em 250; enquanto o Twitter o fez em cerca de 200. Por sua vez, Facebook, Twitter e Google negaram que seus botões de compartilhamento recolham informações dos usuários. Porém, o Facebook reconhece que utiliza informações do usuário quando ele clica no botão Curtir para fins publicitários.

Ainda de acordo com o jornal, a rede social deleta as informações capturadas por meio do botão após 90 dias. O Google faria o mesmo duas semanas após o registro. O Twitter, por sua vez, afirma que não faz uso das informações e as apaga logo na sequência, em caso de ativação do botão. O botão Curtir é usado por 33% dos 1 000 sites mais visitados globalmente, enquanto o botão do Twitter e do Google aparecem em 25% e 20% deles, respectivamente.

Reproduzido de Exame Abril . 20 mai 2011 . Vinicius Aguiari de Info Online

Jaime Sautchuk: Mídia Democrática

"A Internet é apontada, hoje, como a redenção, o alvorecer da era da verdadeira democratização da mídia, os meios de comunicação no mundo. Está mais do que claro, porém, que essa é mais uma ilusão, de tantas que a história nos guardou.

No varejo, tudo bem, todo mundo pode acessar e trocar lá suas mensagens. Fazer páginas, blogs, redes e tudo o quanto quiser para falar de política ou sexo é fácil e até banal. É como se fosse uma válvula de escape para as angústias dos viventes. No atacado, porém, a história é muito diferente. O buraco é mais embaixo.

Como no passado, com outras mídias, esta também está sob controle das forças que dominam o mundo. Em temas de importância estratégica para o centro do mundo, em especial os Estados Unidos, as redes são monitoradas e conduzidas. E em momentos de crise, há a possibilidade de controle total. E aí, babau democracia.

Muitos exemplos têm sido mostrados até na grande mídia, meio sem querer, mas que deixam claras as tendências do sistema internético. Um deles é o caso do Egito, onde foram bloqueadas as linhas de celular e o acesso via computador, pelos técnicos do regime então em vigor.

No entanto, os gerentes das redes mundiais intervierem e as desbloquearam. O motivo pode ser qualquer um. O que nos chama atenção, contudo, é a possibilidade de isso ser feito. Tanto o bloquear quanto o desbloquear, como era alardeado, seriam coisas impossíveis. Para usar a linguagem dessa mídia, ksksksks...

Por outro lado, há incontáveis páginas alocadas na rede que não são passíveis de acesso. É o caso, por exemplo, da página das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs), que existe, mas que no Brasil ou nos Estados Unidos, ninguém consegue acessar, por motivos “técnicos”.

Isso nos remonta à própria história dos modernos meios de comunicação. Desde a sua primeira etapa, que foi a da luta pela liberdade de imprensa. Esta era pelo direito de se possuir uma máquina impressora, até então estatais, como forma de, a partir dela, exercer outra liberdade, a de expressão.

Transferiu-se apenas o controle das máquinas das mãos do estado para as mãos dos setores privados que controlam inclusive o estado. Ou seja, os meios seguirem nas mãos das elites. E estas sempre estiveram a favor do colonialismo, da dominação do mundo, do subjugo de povos, da exploração de recursos naturais e assim por diante.

Jaime Sautchuk

Trabalhou nos principais órgãos da imprensa, Estado de SP, Globo, Folha de S.Paulo e Veja. E na imprensa de resistência, Opinião e Movimento. Atuou na BBC de Londres, dirigiu duas emissoras da RBS.

Leia o texto completo no Portal Vermelho, clicando aqui.

Semana Mundial do Brincar no Espaço Imaginário de Campo Grande/MS

"Todo o universo que compõe o imaginário da criança reúne desde os aspectos históricos e sociais até as tecnologias de educação e comunicação mais atuais, e passam necessariamente pelas brincadeiras em suas diferentes formas e pela arte criada por elas e para elas", por Lydia Hortélio.

Queridos amigos, pais, crianças e brincantes de todas as idades.

A rede ALIANÇA PELA INFÂNCIA, em parceira com várias instituições de Campo Grande, está promovendo um GRANDE movimento pelo BRINCAR que começa neste sábado (21 de maio de 2011) no ESPAÇO IMAGINÁRIO em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e se estende até o dia 28 com atividades gratuitas em diversos locais da cidade.

Entrada Franca

O Espaço Imaginário é um Centro de Cultura da Infância que propõe a convivência da criança com a sua essência criativa e saudável, oferecendo atividades lúdicas integradas à natureza, à arte, ao corpo e as brincadeiras tradicionais brasileiras.

Confira a programação completa no novo site do Espaço Imaginário e apareça! 

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Mídia e educação: a cobertura jornalística em foco

"É frequente ouvirmos, dos mais diversos atores, a assertiva de que educação é prioridade. As autoridades ou especialistas são unânimes em apontar esse tema como um dos principais desafios para que o Brasil alcance melhores indicadores de desenvolvimento humano e social. Seja a tradução de uma opinião qualificada, ou a verbalização de uma “frase feita”, que dificilmente encontrará um opositor, de fato, a educação ganhou – especialmente a partir de meados da década de 1990 – status de “problema nacional”.

Certamente a trajetória de redemocratização do país, bem como a emergência de uma nova noção de cidadania dela decorrente (Dagnino, 1994), foram elementos de fortalecimento da educação como um direito de crianças, adolescentes, jovens e adultos. A ótica dos direitos é um divisor de águas, não apenas no sentido de colocar, na letra da lei, a obrigatoriedade por parte do Estado de prover as demandas sociais, mas, sobretudo, por legitimar e impulsionar o desenvolvimento de políticas públicas específicas para a efetiva universalização do acesso, dessas demandas, a todos os cidadãos.

Associado a esse processo de transformações, movidas pela redemocratização, esteve o reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de “absoluta prioridade” para a família, a sociedade e o Estado – como define a Constituição de 1988 em seu Artigo 227. Não somente na área da educação, mas em todas as outras, esse público foi definido pelo legislador como alvo preferencial de intervenção. Em seu artigo 4º, o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, busca definir por onde caminha essa priorização:

Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:

. primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

. precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;

. preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;

. destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Se, por um lado, não é um grande esforço defender a educação como um direito prioritário de crianças e de adolescentes, a produção de uma convergência de esforços, que efetivamente promova mudanças nessa área, é um passo a ser cotidianamente perseguido. Por ser uma área em que a maioria dos resultados é colhida a longo prazo, nem sempre é fácil convencer administradores públicos ou a própria sociedade da importância do investimento no setor (Andi, 2009).

A educação na agenda pública

A formulação e a implementação de políticas públicas apresentam-se como parte de um processo complexo e multifacetado¹. Tendo em vista as várias etapas constitutivas desses instrumentos, a literatura que se debruça sobre o tema tem se aprofundado, cada vez mais, sobre um eixo primordial: o estabelecimento da ordem de prioridades da agenda pública como um dos elementos iniciais a serem considerados, no processo de deliberação e ação dos decisores."

Fabio Senne

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