IELA/UFSC reedita obra de Ruy Mauro Marini: Subdesenvolvimento e Revolução

Subdesenvolvimento e Revolução

Ligia Deslandes


Recentemente recebi a notícia de que o Instituto de Estudos Latino-Americanos - IELA, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, irá editar a coleção Pátria Grande, Biblioteca do Pensamento Crítico Latino-Americano, que terá 40 volumes, todos editados pela Editora Insular, de Florianópolis.

O primeiro volume dessa coleção será o livro “Subdesenvolvimento e Revolução”, do mineiro Ruy Mauro Marini, publicado originalmente no México em 1969. Aqui no Brasil essa obra foi marginalizada e combatida pelos representantes da ditadura militar e por representantes da hegemonia liberal, entre eles o professor sociólogo e político FHC, que fizeram de tudo para expurgar do país o pensamento de Marini. Por conta disso os livros dele foram editados em vários países do mundo, menos no Brasil.

Fiquei feliz com essa iniciativa da UFSC, pois, há algum tempo queria ler essa obra. Agora, com certeza vou ter acesso a ela.  Mas, a minha alegria é ainda maior, quando vi a UFSC se embrenhar com seriedade nos estudos latino-americanos e que irá editar mais 39 obras, além da de Marini, sobre o pensamento reflexivo dos povos latino-americanos.

Quando fiz meu mestrado na UFF, por iniciativa de uma de nossas professoras, fui pesquisar autores latino-americanos e me apaixonei pelo pensamento de Walter Mignolo, Enrique Dussel e Anibal Quijano, autores sul-americanos que as universidades brasileiras desconheciam e faziam questão de ignorar. Nasci em 1961 e fui para a escola pela primeira vez em 1967. Em todos os meus anos de escola até o segundo grau nunca tinha escutado falar da América do Sul, de nossos vizinhos sul-americanos.

A história do Brasil, deturpada e invisibilizada na escola, a história da América Latina, totalmente proibida, desconhecida de todos nós, a história dos povos africanos, negada, subalternizada. Nos livros de história brasileiros o que nos era ensinado era a história dos colonizadores. A civilização européia e todos os seus conceitos de civilidade, educação, cultura, trabalho e vida cotidiana formou nosso pensamento, excluindo todo pensamento diferente e divergente que pudesse existir.

Assim, nos formamos! Somos o efeito disso! Nossa política e nossa economia foram durante anos o resultado dessa lavagem cerebral. Faz muito pouco tempo, nosso povo tinha vergonha de ser brasileiro. Achávamos que tudo que vinha de fora era de melhor qualidade. Vivíamos de cabeças baixas, rezando para que o dia seguinte fosse melhor. E mesmo assim acreditávamos a partir das várias campanhas feitas pela elite brasileira que o Brasil era um país amistoso, de pessoas não violentas, que não tinha racismo, que não tinha guerras nem desastres naturais. Lembram disso? Quem nasceu na década de 60, 70 e 80 com certeza ouviu algumas dessas bobagens manipulatórias. Há, também diziam que éramos o país do futuro, apesar de estarmos o tempo todo atolados em nosso subdesenvolvimento.

A partir de 2002 com a eleição de Lula da Silva renovamos nossa auto-estima e iniciamos uma verdadeira revolução. Em 10 anos houve uma mudança significativa na área social, nas relações de trabalho, na área econômica, na área política e na relações internacionais. O povo brasileiro está se passando a limpo! O que poderíamos esperar? Que todos nossos problemas fossem resolvidos? Problemas que vem desde nossa colonização? O clientelismo, a corrupção, a hipocrisia, o moralismo, a subalternidade são valores que importamos do colonialismo civilizatório que nos moldou. De onde veio a vontade de tirar vantagem de tudo? Será que ainda pensamos que esses valores nos pertencem?

Na verdade nossa subjetvidade herdou essas porcarias civilizatórias da Europa e EUA. Não tivemos tempo nos últimos 500 anos de nos apropriarmos de nós mesmos, de nossa história, de nossa própria forma de pensar e agir, de nossa civilização pensada a partir de nossas necessidades, de nossa diversidade e não dos outros. A importância do que foi feito  nos últimos dez anos não pode ser desprezada. Somente agora temos a possibilidade de nos assumir e nos reinventar.

A prova disso é a proximidade cada vez maior que estamos tendo com países da América do Sul e da África. Não podemos esquecer os processos de assunção de nossa verdadeira história, que estão sendo expostos, por exemplo, pela Comissão da Verdade.

A edição do livro de Marini será um marco. Um marco patrocinado pela UFSC, mas, com certeza, irá influenciar outras universidades no sentido de buscarmos nossa própria identidade intelectual sem as injunções colonizatórias que até hoje sobrevivem em nosso mundo acadêmico. Talvez demore um pouco mais. Talvez leve um pouco menos para tirarmos o ranço eurocêntrico e liberal de nossas escolas. Talvez levemos mais duas ou três gerações para ter o Brasil que sonhamos! Mas, ele está a caminho... Mais do que qualquer coisa, precisamos extipar de nós a ganância e arrogância intelectual e cultural que aprendemos. Convoco todos os educadores a refletir sobre isso...

Reproduzido do Blog de Lidia Deslandes

26 mai 2012

Conheça também:

“As Lutas Pós Coloniais dos Trabalhadores do Petróleo” de autoria de Ligia Deslandes, clicando aqui.

“IELA lança Coleção Pátria Grande – a Biblioteca do Pensamento Crítico Latino-Americano” (24/05/12) na página do Instituto de Estudos Latino-Americanos, UFSC, clicando aqui.

“Ruy Mauro Marini: Subdesarrollo y Revolución”, por Marcus Viana (2009) na página da Fundação Lauro Campos – Socialismo e Liberdade, clicando aqui.

Dênis de Moraes e “Vozes abertas da América Latina: Estado, políticas públicas e democratização da comunicação”

Livro atualiza questão regulatória das comunicações na América latina

Redação* . FNDC

23 set 2011

Em sua mais recente publicação, “Vozes abertas da América Latina: Estado, políticas públicas e democratização da comunicação”, (Editora Mauad/Faperj, Rio de Janeiro, 2011), Dênis de Moraes** analisa as ações governamentais em países latino-americanos para tentar reverter a concentração monopolista da mídia. Resultado de estudos desenvolvidos pelo autor nos últimos quatro anos, o livro mostra mudanças em legislações e marcos regulatórios que, durante décadas, favoreceram as dinastias familiares que controlam os meios de comunicação em grande parte do Continente.

A obra propõe um questionamento frente a atual situação dos meios de comunicação e caminhos para seguir em um ideal democrático, condizente com o contexto de reordenamentos políticos, econômicos e socioculturais na A.L.

Nesta entrevista ao e-Fórum, o autor resume o conteúdo tratado na publicação.

Que avanços são mostrados neste livro com relação as suas pesquisas anteriores?

Dênis de Moraes: Vozes abertas da América Latina é um livro dedicado à análise das transformações em curso nos sistemas de comunicação de países latino-americanos com governos progressistas, avaliando suas perspectivas e dificuldades. Não me limito a um diagnóstico sobre mudanças que começam a colocar em xeque o peso desproporcional da mídia comercial na vida cotidiana e na fixação de valores e mentalidades.

Além de evidenciar as providências governamentais para tentar barrar a concentração monopólica da mídia e descentralizar os meios de informação e difusão cultural, reflito sobre questões análogas, que me parecem decisivas para a longa luta pela democratização da comunicação na América Latina.

A primeira questão é a importância estratégica das políticas públicas de comunicação para redefinir o setor de mídia em bases mais equitativas, combatendo assimetrias que têm favorecido a iniciativa privada (hoje, predominantemente nas mãos de dinastias familiares, muitas delas associadas a corporações transnacionais). Está em questão proteger e valorizar as demandas coletivas frente à voracidade mercantil que prospera à sombra da convergência entre as áreas de informática, telecomunicações e mídia, tornada possível pela digitalização. Isso deve ser feito para em benefício do pluralismo, levando em conta as transformações da era digital e a necessidade de definir o que deve ser público e o que pode ser privado.

A segunda questão abordada é a necessidade de desmistificarmos as campanhas opositoras movidas por elites empresariais, midiáticas e políticas contra as medidas governamentais que visam diversificar a radiodifusão sob concessão pública, impedindo que conglomerados e dinastias familiares continuem acumulando uma quantidade alarmante de outorgas de canais de rádio e televisão, além de controlarem a televisão por assinatura e serviços de internet. Os ataques patrocinados pelas corporações midiáticas têm o objetivo, deliberado mas não assumido publicamente, de impedir um convencimento mais amplo da sociedade em torno das mudanças em curso em determinados países.

As campanhas denunciam “ameaças à liberdade de expressão” que estariam sendo praticadas por governos progressistas. Trata-se de um falseamento claro da questão. O direito de informar e ser informado absolutamente não está ameaçado por legislações democratizadoras, e sim pelos grupos que confundem e reduzem a liberdade de imprensa à liberdade de empresa. O jurista Fábio Konder Comparato, lucidamente, tem enfatizado que o conceito de liberdade de expressão está indissociavelmente vinculado aos direitos públicos e às aspirações coletivas, sem qualquer subordinação a interesses privados ou ambições particulares. Na verdade, qualquer modificação que possa afetar as suas receitas com as joias da coroa – as licenças de canais de rádio e televisão – é rechaçada pela violência discursiva dos grupos midiáticos. Como se as outorgas de radiodifusão fossem propriedades exclusivas, quando, apenas, são concessões do poder público, com prazo de validade fixado em lei, sendo renováveis ou não.

De que forma a comunicação se relaciona com as constantes mudanças no governo e as crises políticas na América Latina e como ela afeta a democracia?

Dênis de Moraes: Mais do que nunca, a comunicação desempenha um papel decisivo nas disputas de sentido que conformam ou modificam a opinião pública e valores sociais. Os processos comunicacionais estão entranhados na batalha das ideias pela hegemonia – aqui entendida no sentido proposto pelo filósofo marxista italiano Antonio Gramsci: a conquista do consenso e da liderança cultural e política por uma classe ou bloco de classes em torno de determinadas concepções de vida e valores. Daí a importância de evoluirmos para um sistema de mídia que permita múltiplas vozes de se expressarem livremente, sem sujeição aos impérios empresariais. Um sistema de míidia que, incorporando usos e benefícios tecnológicos, favoreça a diversidade informativa, a criatividade, o trabalho cooperativo, a participação social e os direitos da cidadania.

(...)

No livro são citados os quatro países onde estão ocorrendo mudanças nos marcos regulatórios da radiodifusão. Por que o Brasil ainda não avançou nesse sentido?

Dênis de Moraes: Esta é uma pergunta que se impõe, já que, depois dos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e dos primeiros nove meses do de Dilma Rousseff, continuamos com um dos sistemas de comunicação mais atrasados e anacrônicos da América do Sul. Espero que Dilma venha a propor ao Congresso ou apoiar um projeto de lei que, tomando em consideração as singularidades do caso brasileiro, se inspire nas disposições antimonopólicas da lei em vigor na Argentina, cuja metodologia de elaboração foi participativa e inclusiva.

A presidenta Cristina Kirchner reuniu-se, por diversas vezes, com os setores da sociedade civil envolvidos na matéria, inclusive o empresariado da mídia, a fim de ouvir suas reivindicações. Meu livro defende a tese de que avanços convincentes na luta pela democratização dependerão de vontade política, pressão social organizada e respaldo popular. Não adianta ter apenas boas intenções. É preciso um compromisso político permanente com a diversidade para fazer frente às campanhas midiáticas que desejam preservar privilégios acumulados durantes décadas. A verdade é que uma sociedade complexa, diversificada e desigual como a nossa não pode permanecer, por mais tempo, refém das visões de mundo, das idiossincrasias e dos interesses corporativos da mídia hegemônica.

*Com a colaboração de Miriã Isquierdo

**Dênis de Moraes é professor do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense (UFF), pós-doutor em Comunicação pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO-Argentina) e professor associado do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense.

Leia a entrevista ao e-Forum no FNDC clicando aqui.

Rio de Janeiro: comunicadores comunitários unem forças para a defesa do marco regulatório e a democratização das comunicações

Comunicadores comunitários se reúnem no Rio de Janeiro

André Vieira

Comunicadores comunitários das cinco regiões do país lotaram o auditório Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro durante o IV Seminário de Legislação e Direito à Comunicação, realizado pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) no dia 11 de agosto.

Segundo a presidenta mundial da entidade, Maria Pía Matta, a intenção da Amarc em realizar o seminário é debater junto a outros atores sociais e unir forças para a defesa do Marco Regulatório para as comunicações que permita a democratização do setor no Brasil. “A mídia comunitária possui um acúmulo que tem que ser somado aos demais movimentos que também lutam pela democratização da comunicação. Precisamos agregar as reivindicações dos profissionais da mídia e dos cidadãos na luta por uma política social para o país”, defendeu a presidenta.

Durante o evento, o representante do Ministério das Comunicações, Demerval da Silva Júnior, adiantou que governo estuda enviar de forma fragmentada a Lei Geral das Comunicações. “Estamos estudando se enviaremos uma Lei Geral com todas as propostas de regulamentação para o setor ou se vamos fatiar esse envio. O Ministério está estudando a melhor forma para aprovar no Congresso Nacional”, confirmou. Ainda segundo Demerval, existe a possibilidade das rádios comunitárias ganharem uma lei específica para o setor. Porém, as TVs Comunitárias poderão não estar inclusas nessa legislação. “Ainda não definimos a questão das TVs comunitárias, mas a gente enxerga a TV comunitária como parte do Canal Cidadania no âmbito da TV Digital”, finalizou.

Criminalização das Radcoms

Para o professor Adilson Cabral, da Universidade Federal Fluminense (UFF), é preciso desconstruir a imagem negativa que os grandes meios de comunicação criam em relação às rádios comunitárias. “Não se trata de um negócio, nem de um mercado ou segmento de mercado, comunicação comunitária é comunicação pública”, sustentou o docente.

Seguindo a mesma linha na defesa dos veículos comunitários, o pesquisador Dioclécio Luz criticou a criação de novos dispositivos que aumentam a criminalização do movimento. “O Estado vem aprimorando sua repressão às rádios comunitárias. No governo Lula, a lei foi modificada para permitir aos agentes da Anatel a recolherem equipamentos”, criticou o pesquisador. Para ele, é preciso criar uma legislação que reconheça os serviços prestados pelos radiodifusores comunitários, que são limitados pela lei a operar em um “galinheiro eletromagnético de 1km”.

Reproduzido do Observatório do Direito à Comunicação

16/08/2011

Democratizar a comunicação para a democratização da sociedade: um desafio, um mito

"Sem a democratização da comunicação, não haverá a democratização da sociedade. Esse lema reflete o sentido da existência da maior organização social voltada para a comunicação, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC. É com esse objetivo que diversas organizações, ONGs, sindicatos, partidos e pessoas se articulam, discutem e deliberam propostas voltadas para ampliar o acesso aos meios de comunicação em nosso país.

Ao lançar mão dessa frase, o FNDC visa reivindicar espaço para a comunicação dentre os diversos temas que compõem a agenda dos movimentos sociais no Brasil. Essa atitude tem um importante valor estratégico: ressalta o papel potencializador da comunicação nas suas lutas específicas, mas também chama a atenção para as particularidades da comunicação como temática própria, dentro de um sistema restritivo e excludente, que inibe uma efetiva participação na programação de seus meios.

Ao contrário de outros temas de relevada importância, como meninos de rua e a o trabalho infantil, os carentes e marginalizados pelo monopólio e pelo oligopólio da comunicação somos todos nós, que vemos a cada dia novas mentiras e meias verdades serem divulgadas pelos meios de comunicação. Esse dia-a-dia em que somos emudecidos pelo poder aquisitivo empresarial com a conivência do Estado, nos leva a refletir a comunicação de forma mais apurada.

Esse artigo procura demonstrar que a bandeira de luta do FNDC não se traduz na ação e na concepção das diversas organizações que atuam no âmbito da democratização da comunicação, seja pela incapacidade historicamente observada em se criar pontes com outras temáticas de importância dos movimentos sociais, ou pela limitação de buscar a democratização da comunicação em si mesma, visando a ampliação de experiências e de pessoas que destas participam.

Enfatizaremos conceitos e formas de atuação das organizações específicas de produtores e militantes, que atuam no âmbito da democratização da comunicação, tais como: o conceito de controle público do FNDC e suas principais frentes de luta, que orientam a estratégia da entidade; a perspectiva da nova geração de emissoras e associações de rádios comunitárias, apoiada na expectativa de regulamentação de suas atividades, a partir da ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, e suas afiliadas estaduais; a articulação de produtores e usuários de vídeo popular e experiências de tvs comunitárias em torno da ABVP - Associação Brasileira de Vídeo Popular e as recentes articulações para a formação dos canais comunitários de TV a Cabo, a partir da capacidade de uso e ação política que a Lei de Cabodifusão possibilita".

Adilson Cabral

Leia o artigo completo em Comunicação, clicando aqui.