Ministério Público abre inquérito para
investigar ocupação de TVs por igrejas
Daniel Castro
Notícias da TV/UOL
O procurador da
República Sérgio Suiama instaurou um inquérito para investigar a ocupação de
horários por igrejas nas grades da Record, Band, RedeTV! e TV Gazeta. Suiama,
que atua no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, quer saber se os
espaços são arrendados ou se são tratados como publicidade ou como programação.
O inquérito foi aberto com base em estudo da Ancine (Agência Nacional de
Cinema) que revelou, em junho, que cultos, missas e pregações já tomam mais
tempo nas grandes redes do que telejornais.
A legislação
brasileira proíbe a locação de horários. A televisão, como uma concessão de
serviço público, não pode ser subconcedida. Também por lei, as redes não podem
superar 25% do tempo que ficam no ar com publicidade.
As emissoras
não admitem oficialmente que vendem horários para igrejas. Elas preferem tratar
a cessão de espaço como "coproduções", o que caracteriza programação
e não é ilegal. Mas, reservadamente, seus executivos confessam que a cessão de
espaço às igrejas não é gratuita e que, muito pelo contrário, o púlpito
eletrônico é uma das principais fontes de receitas. Na crise, com a queda dos
investimentos dos grandes anunciantes e redução de programas de televendas, as
igrejas se tornaram ainda mais importantes.
Na Record, a
Igreja Universal do Reino de Deus aporta mais de R$ 500 milhões por ano, um
quarto do faturamento declarado da rede de Edir Macedo. Em junho, a RedeTV!
cortou uma hora de um telejornal vespertino que havia acabado de estrear para
exibir conteúdo da Universal. O espaço foi vendido por cerca de R$ 2,5 milhões
mensais e salvou algumas dezenas de empregos.
De acordo com o
estudo da Ancine, o tempo tomado pelas igrejas na TV cresceu 55% de 2012 para o
ano passado. Em 2015, de cada cem minutos de programação de TV aberta, 21 foram
estrelados por padres e pastores. Nessa mesma comparação, os telejornais
ocuparam 13 de cada cem minutos de transmissão de TV no ano passado. Em algumas
emissoras, como na CNT, as igrejas ocupam até 90% do espaço. Na RedeTV!, quinta
maior rede do país, o conteúdo religioso é o principal segmento de programação
_ocupa 43,4% da grade. O SBT é a única emissora que não tem programação
religiosa.
O procurador
Suiama excluiu a CNT e a Rede 21 do inquérito porque essas emissoras já são
alvo de uma ação civil pública, protocolada no final de 2014, pedindo a
cassação das concessões. Suiama já enviou questionários às emissoras e
requisitou documentos, como contratos. Dependendo do resultado da apuração, o
inquérito poderá virar uma ação na Justiça Federal.
Procuradas pelo Notícias
da TV, Record, Band e Gazeta preferiram não se pronunciar. A RedeTV! enviou a
seguinte nota:
"A
RedeTV!, assim como o Brasil, é laica em sua programação, transmitindo
programas de diversas Igrejas evangélicas e a missa da Catedral da Sé da Igreja
Católica, dentre outras. Seus programas discutem abertamente temas de todas as
religiões, do espiritismo, do candomblé e de qualquer outra motivação
religiosa. Entende que como agente de comunicação não tem o direito, nem a
vontade, de cercear ou discriminar qualquer manifestação
religiosa, garantindo a mais ampla liberdade de expressão.
Programas
religiosos existem em todos os países democráticos, sendo vistos por milhões de
telespectadores. No Brasil, as coproduções, religiosas ou não, são agentes
fundamentais na garantia da pluralidade das comunicações.
A RedeTV!
respeita integralmente toda a legislação do setor e sempre esteve à
disposição para prestar qualquer esclarecimento."
Reproduzido de Notícias
da TV UOL
05 ago 2016
