Organizações indígenas criticam reportagens da Band

Organizações indígenas criticam reportagens da Band

Redação

Portal Imprensa

21/07/2011

Em nota divulgada, associações e organizações indígenas de Roraima manifestaram indignação devido a veiculação de uma série de reportagens pela emissora de televisão Band sobre o território Raposa Serra do Sol, exibida no início de julho deste ano, informa o site Correio do Brasil.

A emissora teria agido de forma tendenciosa, ao falar dos habitantes da região, por meio de imagens que, segundo as organizações indígenas, não condizem com a realidade. "As reportagens são mentirosas em todos os aspectos que tratam da questão indígena", diz a nota.

Os manifestantes fizeram críticas também ao governo: "Repudiamos as autoridades governamentais que tem se prestado a assumir a bandeira dos grupos anti-indígenas que tentam, por todos os meios, rever a regulamentação da terra indígena".

Há dois anos, a Raposa Serra do Sol, foi reconhecida legalmente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como território indígena dos povos Makuxi, Wapixana, Ingaricó,Taurepang, Patamona e Sapar, mas os indígenas da região dizem que estão sofrendo perseguições políticas e de produtores de arroz.

Reproduzido do clipping FNDC

Saiba mais sobre o caso da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol na página de SocioAmbiental clicando aqui.

Seja bem-vinda: Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação

Nessa terça-feira, 19 de abril de 2011, um ato político em Brasília (DF) lança a Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação na Câmara dos Deputados. Unindo parlamentares e representantes da sociedade civil, a Frente milita pela aprovação de um marco regulatório da comunicação no país. 

No entendimento da deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP), que presidirá a Frente, o Código Brasileiro de Comunicação, de 1962, está obsoleto e a Constituição Federal de 1988 não é respeitada; na verdade, ignorada, uma vez que prevê uma regulamentação que ainda não ocorreu. 

A Frente contou com a assinatura de 190 parlamentares para ser formada; eram necessárias 171. Já como uma das primeiras atividades haverá uma audiência com Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Adaptado de informações do Portal Imprensa e Portal Vermelho citando o Fórum.


Leia mais na página da Câmara dos Deputados clicando aqui.

O Congresso e o monopólio na mídia

STF determina que Congresso tem de se posicionar sobre monopólio da comunicação

Portal Imprensa/Redação

13/01/2011 . 18:24

A Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República também serão interpeladas sobre o tema pelo STF por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 10, encaminhada pelo PSol. O Supremo Tribunal Federal (STF) quer saber o posicionamento do Congresso Nacional a respeito do monopólio da comunicação no país.

O objetivo da ação é fazer com que o STF determine ao Congresso Nacional a regulamentação de três artigos da Constituição Federal (220, 221 e 223), referentes à proibição do monopólio e do oligopólio na comunicação; o cumprimento de princípios que devem nortear a programação em rádio e TV; além da regulação do direito de resposta.

Segundo informa o tele.síntese, ao despachar a decisão no final do ano passado, a ministra Ellen Gracie determinou a solicitação de informações ao Congresso Nacional, “que poderão ser prestadas no prazo de 30 dias”. Determinou, ainda, “abra-se vista sucessiva ao Advogado-Geral da União e ao procurador-geral da República, para que se manifestem, cada qual, no prazo de 15 dias”.