Coisas de que Joaquim Barbosa se esqueceu de ficar triste

Coisas de que Joaquim Barbosa se esqueceu de ficar triste

Alguém o viu expressar tristeza com o fato de o processo contra o mensalão tucano não atribuir o mesmo crime de quadrilha a Eduardo Azeredo, do PSDB de MG?

Antonio Lassance

Carta Maior

28 fev 2014

O presidente do Supremo, relator da AP 470, esbravejador-geral da Nação, candidato em campanha a um cargo sabe-se lá do que nas eleições de outubro, decretou solenemente:

"É uma tarde triste para o Supremo".

É curioso como Joaquim Barbosa se mostra triste com algumas coisas, e não com outras.

Alguém o viu expressar tristeza com o fato de o processo contra o mensalão tucano não atribuir o mesmo crime de quadrilha a Eduardo Azeredo (PSDB-MG) & Companhia Limitada?

O inquérito da Procuradoria-Geral da República (INQ 2.280, hoje Ação Penal 536), que sustenta a denúncia contra Azeredo, foi apresentado pelo mesmo Procurador (Roberto Gurgel), ao mesmo STF que julgou o mensalão petista, e caiu nas mãos do mesmo relator, ele mesmo, Joaquim Barbosa.

O que dizia o Procurador? Que o mensalão tucano "retrata a mesma estrutura operacional de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e simulação de empréstimos bancários objeto da denúncia que deu causa a ação penal 470, recebida por essa Corte Suprema, e envolve basicamente as mesmas empresas do grupo de Marcos Valério e o mesmo grupo financeiro (Banco Rural)”.

Se é tudo a mesma coisa, se são os mesmos crimes, praticados pelas mesmas empresas, com o mesmo operador, cadê o crime de quadrilha, de que Barbosa faz tanta questão para os petistas?

Alguém viu o presidente do Supremo expressar sua tristeza sobre o assunto?

Alguém o viu decretar a tristeza no STF quando o processo contra os tucanos, ao contrário do ocorrido com a AP 470, foi desmembrado, tirando do STF uma parte da responsabilidade por seu julgamento?

Talvez muitos não se lembrem, mas as decisões de desmembrar o processo do mensalão tucano e de livrar Azeredo e os demais da imputação do crime de quadrilha partiram do próprio Joaquim Barbosa.

Foi ele o primeiro relator do mensalão tucano. Foi ele quem recomendou tratamento distinto aos tucanos.

Justificou, sem qualquer prurido, que os réus estariam livres da imputação do crime de formação de quadrilha “até mesmo porque já estaria prescrito pela pena em abstrato”, disse e escreveu Barbosa, em uma dessas tardes tristes.

Mais que isso, livrou os tucanos também da imputação de corrupção ativa e corrupção passiva.

O que se tem visto, reiteradamente, são dois pesos, duas medidas e um espetáculo de arbítrio de um presidente que resolveu usar o plenário do STF como tribuna para uma campanha eleitoral antecipada de sua possível e badalada candidatura, sabe-se lá por qual "partido de mentirinha", como ele mesmo qualificou a todos.

E as tantas outras tristezas não decretadas?

Vimos a maioria que compõe hoje o STF ser destratada como se fosse cúmplice de um crime; um outro bando de criminosos, portanto, simplesmente por divergirem de seu presidente e derrotá-lo quanto a uma única acusação da AP 470.

Que exemplo!

Sempre que um ministro do Supremo, seja ele quem for, trocar argumentos por agressões, será uma tarde triste para o Supremo.

Há uma avalanche de questões importantes, que dormem há décadas no STF, e que seriam suficientes para que se decretasse que todas as suas tardes são tristes.

Não só há decisões, certas para uns, erradas para outros. Há sempre uma tarde triste no STF pela falta de julgamentos importantes. Cerca de metade das ações de inconstitucionalidade impetradas junto ao Supremo simplesmente não são julgadas.

Dessas, a maioria simplesmente é extinta por perda de objeto. Ou seja, o longo tempo decorrido é quem cuida de dar cabo da ação, tornando qualquer decisão desnecessária ou inaplicável. Joaquim Barbosa se esquece de ficar triste com essa situação e de decretar seu luto imperial.

Por exemplo, o STF ainda não julgou as ações feitas por correntistas de poupança contra planos econômicos, alguns da década de 1980. Tal julgamento tem sido sucessivamente adiado. Triste. Quem sabe, semana que vem?

É triste, por exemplo, a demora do STF em julgar a Lei do Piso salarial nacional dos professores. Nada acontece com prefeitos e governadores que se recusam a pagar o piso salarial, enquanto o Supremo não decide a questão. Até agora, o assunto sequer entrou em pauta. Triste.

Muito mais triste foi a tarde em que auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho, militantes de direitos humanos, sindicalistas e até o ministro do Trabalho, Manoel Dias, se reuniram em frente ao Supremo para chorar pelos dez anos de impunidade da Chacina de Unaí-MG.

Fazendeiros acusados da prática de trabalho escravo contrataram pistoleiros que tiraram a vida de quatro funcionários do Ministério do Trabalho que investigavam as denúncias.

Nenhum dos ministros cheios de arroubos com o suposto crime de quadrilha esboçou tristeza igual com a impunidade de um crime de assassinato.

Até o momento, aguardamos discursos inflamados contra esse crime que envergonha o país, acobertado por aberrações processuais judiciárias, uma delas estacionada no STF.

Quilombolas e indígenas: que esperem sentados?

Tristes foram também os quase cinco anos que o Supremo demorou para simplesmente publicar o acórdão (ou seja, o texto definitivo com a decisão final tomada em 2009) sobre a demarcação da reserva indígena de Raposa Serra do Sol (RR). Pior: ao ser publicado, o STF frisou que a decisão não serve de precedente para outras áreas. Triste.

Faltou ainda, a Joaquim Barbosa e a outros ministros inflamados, uma mesma tristeza, uma mesma indignação e um mesmo empenho para que o STF decida, de uma vez por todas, em favor da demarcação de terras quilombolas.

Seus processos, como tantos outros milhares, aguardam julgamento.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo DEM contra o decreto do presidente Lula, de 2003, que regulamentava a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por essas comunidades que se embrenharam pelo interior do território nacional para fugir da escravidão.

Por pouco não se deu algo ainda mais escabroso, pois o ministro relator de então, Cezar Pelluso, havia dado razão aos argumentos do DEM impugnando o ato.

A propósito, na mesma tarde em que o STF julgou e afastou a imputação do crime de quadrilha aos réus da AP 470, o mesmo Joaquim Barbosa impediu a completa reintegração de posse em favor dos Tupinambás de Olivença, Bahia.

A área dos índios estava sendo reconhecida e demarcada pela Funai. Joaquim Barbosa, tão apressado em algumas coisas, achou melhor deixar para depois. Ora, mas o que são uns meses ou até anos para quem já esperou tantos séculos para ter direitos reconhecidos?

Realmente, mais uma tarde triste para o Supremo.

Apesar de você

A célebre música de Chico Buarque, "Apesar de você", embora feita na ditadura, ainda cai bem para enfrentarmos descomposturas autoritárias desse naipe.

Diz a música, entre outras coisas:

"Hoje você é quem manda 

Falou, tá falado

Não tem discussão"

"Você que inventou a tristeza

Ora, tenha a fineza

De desinventar"

"Apesar de você

Amanhã há de ser

Outro dia".

(*) Antonio Lassance é cientista político.

Reproduzido de Carta Maior

28 fev 2014

Mensalão e agenda setting: "Matrix" na prática

Mensalão e agenda setting: "Matrix" na prática

Wilson Roberto Ferreira Vieira

Cinegnose

15/11/2012

Talvez ironicamente a essência do filme “Matrix” (a hipótese da virtualidade do real) já esteja presente no nosso dia-a-dia mais do que imaginamos. A pesquisa “Agenda Setting e a Cobertura dos Casos Mensalão e Cachoeira” feita por estudantes de jornalismo da Universidade Anhembi Morumbi/São Paulo como conclusão do curso “Estudos da Semiótica” apresenta a constatação de que a mídia corporativa não tem mais o poder de eleger presidentes ou forçar impeachments como no passado, mas ela é eficiente em estabelecer pautas e agendas como a do atual julgamento do chamado “Mensalão”.  Se a hipótese da agenda setting for correta, o que chamamos de “realidade” poderia ser uma construção a partir de percepções e cognições fornecidos por um ambiente midiático em que vivemos.

Virtuosismo tecnológico, capas pretas, bullet time e todo o visual ciberpunk marcaram as representações dos mundos virtuais em filmes como “Matrix”: humanos enredados nos véus da ilusão criada por computadores/demiurgos que nos escravizam. Mas descontando todo esse sensacionalismo hollywoodiano em torno da hipótese da virtualidade do real, podemos nos surpreender ao descobrir que a essência do tema de Matrix já está presente em nosso dia-a-dia, tão diluído nos temas das nossas conversas e na indústria de informação e entretenimento que nem nos damos conta: mais do que uma figura retórica, já há muito tempo experimentamos a Matrix na prática!

Isso é o que demonstra a pesquisa “Agenda Setting e a Cobertura dos Casos Mensalão e Cachoeira”, trabalho de conclusão da disciplina Estudos da Semiótica da Escola de Comunicação da Universidade Anhembi Morumbi – UAM/São Paulo (veja video anexo ao post). O grupo formado pelos estudantes da graduação em Jornalismo Ana Carolina Cassiano, Cainã Ito, Camila Albino, Gustavo Carratte e Renata Corona analisou as capas e primeiras páginas dos principais veículos de imprensa de alcance nacional e chegou a uma constatação empírica: até o início do segundo semestre o foco dos veículos como jornais “O Globo”, “Folha de São Paulo”, “O Estado de São Paulo” e de revistas como “Veja”, “Isto É” e “Época” “estava concentrado nas repercussões das denúncias envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira. O julgamento do chamado Mensalão ainda era pouco comentado”.

Com a proximidade das eleições municipais, esse foco midiático foi invertido: “quase nada de Cachoeira e exaustiva cobertura sobre o escândalo envolvendo o Partido dos Trabalhadores (...) Cachoeira permanecia envolvido em acusações, mas já não tinha seu rosto exposto por tanto tempo na TV, jornais, revistas e sites, tampouco era comentado nas rádios”.

 “Tomando como exemplo a revista Veja seis de suas capas no segundo semestre de 2012, quando já estavam próximas as eleições municipais, foram sobre o caso envolvendo o PT. Além destas, mais três tiveram destaque na capa, com chamadas para ler mais denúncias páginas adentro”.

Para além dos evidentes exemplos de manipulação no enquadramento e seleção dos acontecimentos – desde a tendenciosa pergunta da pesquisa Datafolha no início de agosto (“os acusados do Mensalão deveriam ser enviados para a cadeia?”) e todo o exagero da cobertura que invertia os princípios básicos da Justiça (“que obriga os promotores a comprovarem a culpa do réu e não o contrário”) – a pesquisa associou a inversão da cobertura no segundo semestre ao fenômeno conhecido como “agenda setting” ou agendamento: a mídia não apenas manipula a realidade, mas, principalmente, altera a nossa percepção da realidade. Pode parecer uma diferença sutil a existente entre os termos “manipulação” e “percepção”, mas ela é decisiva por ser mais insidiosa e profunda.

A Hipótese do “agendamento”: já vivemos na Matrix

Embora o conceito de “agenda setting” tenha sido formulada somente na década de 1970 pelos pesquisadores norte-americanos Maxwell McCombs e Donald Shaw em estudos que analisavam a influência das mídias nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em 1968, seus princípios básicos começaram a ser traçados em 1922 pelas teses levantada pelo jornalista Walter Lippmann.

Para Lippmann a opinião pública não reagia diretamente aos fatos do mundo real, mas vivia em uma espécie de “pseudoambiente” formado principalmente por “imagens em nossas cabeças” (LIPPMANN, W. Public Opinion). A mídia teria um papel central na estruturação desse pseudoambiente e fornecimento das imagens.

Em 1963 Bernard Cohen deu uma premissa moderna a essa ideia esboçada por Lippmann: “Na maior parte do tempo a imprensa pode não ter êxito em dizer aos leitores o que pensar, mas é espantosamente exitosa em dizer aos leitores sobre o que pensar” (COHEN, B. Press and Foreign Policy). Em outras palavras, a mídia seria péssima em impor conteúdos ou persuadir a opinião pública a tomar um posicionamento “A” ou “B”, mas ela seria ótima em criar uma hierarquia de temas supostamente com pertinência social para ser discutida.

Dessa maneira, Cohen destacou a onipresença da mídia como eficiente modificadora e formadora de opinião a respeito da realidade. Em consequência da pauta de temas criados pelas mídias o público sabe ou ignora, presta atenção ou ignora, realça ou negligencia certos elementos dos cenários públicos. As pessoas tendem a incluir ou excluir dos seus próprios conhecimentos aquilo que as mídias incluem ou excluem do seu próprio conteúdo. Além disso, o público pode atribuir àquilo que esse conteúdo inclui uma importância que reflete de perto a ênfase atribuída pelas mídias aos acontecimentos, problemas e às pessoas. A pauta de fixação feita pelos meios de comunicação perdura no público. Os assuntos nela evidenciados serão comentados pelas pessoas que acabarão julgando os fatos de acordo com essa pauta e percebendo uma realidade social diferenciada.

O filme “Obrigado por Fumar” (Thank You For Smoking, 2005) apresenta didaticamente essa estratégia que está além da manipulação simples pela imposição de determinado posicionamento ideológico: se as pessoas querem ou não fumar cigarro, essa seria uma questão que a mídia teria muito pouca influência. Mas ela seria eficiente em fixar a pauta do tabagismo como tema pertinente para a opinião pública. O filme ironicamente apresenta como a indústria tabagista estaria por trás tanto de pesquisas que demonstrem os malefícios como as que refutam os danos maiores do cigarro. O que importa é que o tema tabagismo ganhe espaço e visibilidade midiática.

Guerra de percepção e sociedade do espetáculo

Pela hipótese da agenda setting não se trataria mais discutir se a mídia influencia ou não determinados conteúdos ideológicos, mas a forma como ela molda a percepção da própria realidade. A pesquisa do grupo de estudantes de jornalismo da UAM destaca: “a mídia já não tem força para decidir quem vai ser o próximo presidente, nem para eleger e forçar o impeachment como no caso de Collor. Mas isso não significa que a mídia corporativa não siga buscando seu intento, através da agenda setting, como agora ao conseguir colocar em pauta o mensalão do PT”.

O mais perturbador nessa hipótese é a de que se a questão da mídia não é de conteúdo (informação), mas de forma (pauta, agenda etc.) pouco importaria se durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal ocorresse uma reviravolta, as chicanes jurídicas fossem derrotadas e o mensalão fosse desconstruído diante das câmeras: o mal já teria sido feito após a percepção da opinião pública ter aceito a pertinência do tema “mensalão do PT” como hierarquicamente superior a outros temas.

A pesquisa da UAM define a guerra pelos agendamentos das pautas nas mídias como a própria natureza da sociedade do espetáculo: embora seus resultados sejam ideológicos, os meios de comunicação seriam pouco afeitos a ideologias, conteúdos ou informações (conscientização, formação, inculcação etc.). Essa eficiência de influência ideológica talvez tenha existido nas antigas sociedades de massa dos tempos da Segunda Guerra Mundial. Hoje, com sociedades mais segmentadas e complexas onde a influência pessoal de líderes de opinião (não confundir com “formadores de opinião” das mídias) como filtros das mídias ganha mais força, a batalha passa a ser por agendas impactantes que alterem a percepção do que seja a realidade para as pessoas.

É claro que após o sucesso do agendamento de um determinado tema, os tradicionais mecanismos de manipulação da informação entram em cena, como ficou evidente na cobertura do caso do Mensalão e nos 18 minutos de espaço dado pelo Jornal Nacional da TV Globo para fazer um “resumo” do julgamento do STF. Isso seria um aspecto técnico-ideológico da edição da informação (que muitas vezes o público nem percebe criticamente) e que é mais compreendido por aqueles predispostos à opinião inquisitorial sobre o PT.

O mais importante é que, em uma sociedade do espetáculo, a conquista de uma pauta ou agendamento já é, em si, uma vitória ao fazer o público discuti-la seja a favor ou contra.

Um argumento contra a eficiência ou existência dessa hipótese seria que apesar de todo o agendamento do caso Mensalão desde 2005 na mídia Lula foi reeleito e fez seu sucessor, Dilma Roussef. Mas, poderíamos dizer: “é a economia, estúpido!”. Duas pautas contraditórias parecem disputar percepção da opinião pública: a moralista da corrupção versus a do crescimento econômico paradoxalmente partilhada até pela TV Globo, por exemplo, com o tema da “nova classe média” em novelas como “Avenida Brasil”.  

Se a hipótese da agenda setting for correta, o que chamamos de “realidade” poderia ser um constructu a partir de percepções e cognições fornecidos por um ambiente midiático em que vivemos. Essa talvez seja a essência do filme “Matrix”. Um filme muito discutido, mas ainda pouco compreendido.

Reproduzido de Cinema Secreto: Cinegnose

15 nov 2012

Leia também:

“Mídia corporativa e agenda-setting para gerar” no Blog do Mello (19/08/12), clicando aqui.