Liberdade na internet está sob ameaça dos governos
Novo relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos pelo relator especial sobre a liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, advertiu que nos últimos anos o desejo e as ações do governo direcionadas a controlar o fluxo de informações na internet aumentou consideravelmente.
Segundo o relator são justamente as características da internet, rapidez no acesso e na troca de todos os tipos de informações, que estão incomodando governantes por todo mundo. Recentemente, assistimos ao controle exercido pelos ditadores árabes sobre a internet depois de perceberem que esta estava ajudando as manifestações de civis contra seus regimes e a favor da democracia.
Além da prisão de alguns blogueiros no ano passado, La Rue aponta que os métodos utilizados para bloquear conteúdos estão cada vez mais sofisticados o que conduz a uma situação onde os direitos humanos mais básicos do cidadão de fato estão sendo desrespeitados.
Essa realidade exige que leis bem claras protegendo o conteúdo da internet e a liberdade de expressão funcionem de fato e sejam respeitadas. Procedimentos invasivos sem dúvida devem ser considerados crimes e os controladores é que devem ser presos, não os controlados como vem acontecendo. Nos países democráticos não deve haver sequer discussão a esse respeito, afinal, se a liberdade começar a ser controlada, ficará difícil sustentar o paradoxo em que se transformará a própria democracia.
Veja texto sobre o assunto publicado pelo FNDC “Liberdade na Internet está sob ameaça de governos” da página do Observatório do Direito à Comunicação, clicando aqui.
Acesse o relatório clicando aqui.
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