Venício A. de Lima: O poder da mídia, contradições e (in)certezas

O poder da mídia, contradições e (in)certezas

Por Venício A. de Lima em 23/10/2012 na edição 717

Apesar da certeza arrogante com que alguns “pesquisadores” nos oferecem interpretações sobre a influência da grande mídia – ou da inexistência dela – tanto no funcionamento das instituições republicanas como no comportamento coletivo – ou no comportamento do que se chama de “opinião pública” –, os dias que correm oferecem razões de sobra para muita reflexão e humildade.

Alguns exemplos reveladores:

1. É difícil acreditar que a posição unânime da grande mídia favorável à condenação de todos os réus, por todos os crimes a eles imputados pelo Ministério Público na Ação Penal nº 470, ao longo dos últimos sete anos, não tenha exercido influência importante no resultado do julgamento no STF.

Dito de outra forma: tivesse a grande mídia, desde a primeira denúncia, em 2005, pautado sua cobertura pelo princípio constitucional da “presunção de inocência” em relação a todos os réus e a todas as acusações, o resultado do julgamento teria sido o mesmo?

Supondo que a resposta correta a essa pergunta seja “dificilmente”, estaremos admitindo a influência direta da grande mídia sobre o Judiciário, vale dizer, um dos três poderes da República.

Nova visibilidade

2. A se confirmarem os resultados ainda pendentes no segundo turno das eleições municipais, será possível afirmar que o julgamento da Ação Penal nº 470 não produziu o resultado esperado (desejado) pela grande mídia e pelos partidos de oposição [ao governo Dilma e ao governo anterior do presidente Lula]. Isto é, apesar de anos seguidos de “julgamento e condenação pública” de quadros dirigentes do PT e de alguns de seus partidos aliados, candidatos desses partidos venceram disputas em cidades-chave e tiveram expressivo número de votos em todo o país.

Seria correto, portanto, afirmar que a grande mídia não exerce mais a influência decisiva que já exerceu em campanhas eleitorais como, por exemplo, nas eleições presidenciais de 1989 (Collor x Lula).

3. O Ibope divulgou recentemente o resultado comparativo das preocupações predominantes entre os brasileiros no ano de 1989 e em 2010 (ver aqui).

O quadro abaixo é autoexplicativo, todavia vale destacar o comentário que está no release de divulgação dos resultados em relação ao “tipo de preocupação” corrupção. Afirma o Ibope:

 “Apesar das constantes notícias sobre o assunto, o combate à corrupção também preocupa menos o brasileiro: de 20% passou a ser citada por 15% dos entrevistados.”

Qual a relação da queda da preocupação do brasileiro com a corrupção e as “constantes notícias” – uma verdadeira campanha de moralidade seletiva e criminalização da política – veiculadas na grande mídia desde 2005?

Preocupações nacionais, ontem e hoje (IBOPE)
Tipo de preocupação	1989	2010
Inflação	57	4
Saúde	49	66
Segurança Pública	15	42
Educação	41	31
Desemprego	39	29
Combate à corrupção	20	15
Habitação	15	9
Dívida Externa	24	-
Drogas	-	29
Fichas técnicas das pesquisas
Abrangência	Nacional	Nacional
Período de campo	Novembro/1989	Maio/2010
Entrevistas	3.650	2.002
Margem de erro	2 pontos percentuais	2 pontos percentuais

4. O final da novela Avenida Brasil da Rede Globo prendeu a atenção de boa parte do país na sexta feira (19/10). As Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) já haviam constatado queda do consumo de energia durante o horário em que a novela esteve no ar: 5% entre 21h e 22h. Por causa da novela, o comício do candidato a prefeito de São Paulo Fernando Haddad, com a participação da presidenta Dilma, marcado para o mesmo dia do capítulo final, foi adiado.

Considerando que a novidade foi a visibilidade que deu à chamada “nova classe C”, vale perguntar: quais modelos de comportamento (político, ético, de consumo etc., etc.) foram “oferecidos” diariamente à imensa audiência mobilizada por essa novela?

Outros tempos

Aparentemente contraditórios, esses fatos deveriam obrigar “pesquisadores” a pensar duas vezes antes de fazer avaliações definitivas: se há grande influência sobre o Judiciário, ela parece ser bem menor em relação aos resultados eleitorais (salvo o aumento nos índices de abstenção?) ou às preocupações dominantes entre os brasileiros. Por outro lado, o que dizer sobre uma novela que mobiliza milhões de pessoas a ponto de interferir diretamente na organização do tempo cotidiano? E, mais importante, o que tudo isso tem a ver com o processo democrático?

Hoje, como sempre, não existe explicação simples para a enorme complexidade das relações entre a mídia, as instituições republicanas e, sobretudo, a cidadania.

Um fato, todavia, parece certo: de maneira geral, a grande mídia não exerce mais o imenso poder que já teve sobre a maioria da população brasileira. Ainda bem.

***

[Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, pesquisador visitante no Departamento de Ciência Política da UFMG (2012/2013), professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros]

Reproduzido de Observatório da Imprensa

23 out 2012

Organizações pedem nova lei para comunicação brasileira

Organizações pedem nova lei para comunicação brasileira

Vinicius Mansur

Carta Maior

18/10/2012

Para marcar o dia nacional de luta pela democratização da comunicação, 18 de outubro, organizações lançaram no Congresso Nacional a campanha “Para expressar a liberdade: uma nova lei para um novo tempo”. Objetivo é pressionar o governo para, a exemplo dos países vizinhos, impulsionar nova legislação para combater o oligopólio midiático e impulsionar a liberdade de expressão e a pluralidade.

Para marcar o dia nacional de luta pela democratização da comunicação, 18 de outubro, a campanha “Para expressar a liberdade: uma nova lei para um novo tempo” foi lançada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (18) em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) e pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Rosane Bertotti, presidenta do FNDC, considerou que legislação brasileira para as comunicações é incompatível com a história recente do Brasil, de aprofundamento da democracia e de conquistas sociais. “Tivemos diversos avanços na democracia, com um operário e uma mulher chegando à presidência, tiramos milhões da pobreza, mas a comunicação desse país ainda continua arcaica”.

Este ano, o Código Brasileiro de Telecomunicações, que rege o funcionamento de rádios e TVs, completou 50 anos, apesar de todas as mudanças políticas, sociais, econômicas e tecnológicas vividas pela sociedade brasileira nas últimas cinco décadas.

O clima da audiência foi de cobrança. “Esse debate tem sido feito pelo movimento social e por poucas vozes dentro do governo federal. São muito poucos, acho que podemos contar em uma mão”, criticou Bertotti, que também cobrou o Marco Regulatório das Comunicações, cujo projeto de lei foi deixado pelo governo Lula e para o qual o atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já prometeu diversas vezes submeter à consulta pública.

“O Congresso que tem que responder por isso. Precisa ser pressionado e sensibilizado para que assuma a sua parte da responsabilidade”, acrescentou a deputa Luiza Erundina (PSB-SP).

O dirigente do MST, Alexandre Conceição, classificou como “inadmissível” o fato da presidência da República, além de não combater a concentração dos veículos de comunicação, ainda destinar com 70% de sua verba publicitária aos maiores grupos de mídia e maiores responsáveis pela criminalização dos movimentos sociais perante a opinião pública.

O diretor do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Jonas Valente, destacou que o famoso slogan de Lula, “a esperança venceu o medo”, não chegou às políticas públicas de comunicação. “Ainda estamos numa batalha para o governo soltar uma consulta pública para que, talvez um dia, possa virar um projeto de lei que, talvez um dia, possa ser aprovado por essa casa” protestou, acrescentando que, enquanto ministro Paulo Bernardo é eleito homem do ano pelas empresas de telecomunicações, o seu ministério não enviou ninguém para acompanhar a audiência.

Diversas intervenções lembraram que a atuação nociva do oligopólio midiático na cobertura julgamento do chamado “mensalão”. “Estamos num caso patente onde os meios não tentam só agendar os governos ou parlamentos, mas o judiciário” disse Valente. “A gente fica tão refém dessas forças como a pauta do STF que se submete totalmente a uma agenda de uma mídia dominada por interesses que não são os reais do povo brasileiro. Não que não haja um clamor para que nosso governo e instituições tenham cada vez mais transparência e lisura, mas pelo processo de carnavalização e espetacularização que assumiu a cobertura, com propósitos absolutamente eleitorais”, acrescentou Sergio Mamberti, secretário de políticas culturais do Ministério da Cultura.

O deputado Jean Willys (PSOL-RJ) acentuou que a atual falta de controle sobre a mídia dá espaço para, por exemplo, a sublocação de espaços nas TVs para religiões atacarem outras crenças e ainda difundirem mentiras. “E a ideia de controle social das mídias é censura tem sido usada [pelos grandes veículos] para gerar um pânico. Nada mais é do que uma estratégia de impedir o debate”, disse.

Com esse discurso, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) tem se articulado para evitar a ascensão de legislações mais rígidas e descentralizadoras para o setor, como é o caso recente da Argentina.

Reunidos em congresso esta semana em São Paulo, Judith Brito, presidenta da Associação Nacional de Jornais, disse que “democratização da comunicação é eufemismo para censura”. “Aquela entidade conservadora que deu sustentação as ditaduras do continente agora vem atacando a democratização”, disse Erundina, que também saudou Dilma Rousseff por ter se recusado a participar do evento.

A representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Eliana Magalhães, afirmou que todo o trabalho pela reforma política não pode estar dissociado da democratização da comunicação. “É a questão do poder, estamos batalhando para democratizar o poder nesse país (...)A concepção da plataforma vai além do sistema eleitoral para democratizar todos os processos e espaços de decisão, onde se exerce o poder nesse país”, concluiu.

Ao final da audiência pública, os presentes foram convocados pelo FDNC para se dirigir até o Ministério das Comunicações e fincarem cartazes da campanha “Para expressar a liberdade: uma nova lei para um novo tempo”.

Reproduzido de Carta Maior

18 out 2012

Via clipping FNDC

Visite a página "para expressar a liberdade", da campanha de FNDC clicando aqui.

Precisamos regulamentar imprensa no Brasil, afirma Lula

Precisamos regulamentar imprensa no Brasil, afirma Lula

Vanessa Silva/ Portal Vermelho

Portal CUT

18/10/2012

Ex-presidente se soma à mobilização “por um novo marco regulatório da comunicação”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na Argentina, onde cumpre intensa agenda política: almoçou com a presidenta Cristina Kirchner, na quarta (17) e participa, nesta quinta (18) de um congresso empresarial. Em entrevista ao jornal La Nación, ecoando o amplo debate a respeito da entrada em vigor da lei dos meios naquele país, Lula foi taxativo ao avaliar a situação do Brasil: “aqui precisamos instalar uma discussão política sobre um novo marco regulatório da comunicação”.

Lula também falou sobre o menor crescimento econômico do Brasil neste ano e destacou a necessidade de uma reformulação no FMI e nos organismos internacionais como a ONU. Com relação ao polêmico julgamento do mensalão e a possibilidade de ele também ser julgado, é categórico: “eu já fui julgado. A eleição de Dilma foi um julgamento extraordinário. Um presidente com oito anos de mandato sair com 87% de aprovação é um tremendo julgamento”.

Meios de comunicação

Eu penso que poucos líderes políticos do mundo foram e são tão criticados pela imprensa como eu. No entanto, não reclamo. Eu nunca tive a imprensa a meu favor, e não é por isso que deixei de ser presidente com a maior aprovação de meu país. Me parece que devemos acreditar na sabedoria dos leitores, dos ouvintes de rádio e dos telespectadores. Eles saberão julgar os valores do comportamento de um político, e também do comportamento da imprensa.

Acredito que no Brasil precisamos instalar uma discussão política sobre um novo marco regulatório da comunicação. A última regulação é de 1962, não há nenhuma explicação para que no século 21 tenhamos a mesma regulação que em 1962, quando não havia telefones celulares, nem internet. A evolução que teve nas telecomunicações não está regulada. Essa briga existe na Argentina, na Venezuela, no México, onde Ricardo Salinas e Slim estão em guerra todo santo dia. E no Brasil preparamos uma conferência nacional – na qual participaram partidos, meios de comunicação, telefonia – e elaboramos uma proposta de regulação, que precisa ser discutida com a sociedade. Não há modelo definitivo, não há o modelo de O Globo, da Folha, de Lula ou de Dilma, isso não existe. Então vamos começar uma discussão com a sociedade para saber o que é o mais importante para que os meios de comunicação sejam cada vez mais retransmissores de conhecimento, de informação, cada vez mais livres e sem ingerência do governo.

Relações internacionais

O fato de querermos fazer uma reforma nas instituições multilaterais não depende da crise. A crise apenas agravou este debate. O Brasil, há pelo menos 15 anos luta para que a ONU seja reformada, e que tenha uma representação do mundo geográfico correspondente a 2012 e ao século 21 e não que represente o mundo de 1948. Não há explicação para que apenas cinco países tenham o controle dos assuntos mais importantes do mundo, sem que haja um representante da América Latina, da África, sem um país de 1 bilhão de habitantes como a Índia ou mesmo a Alemanha.

Queremos que a ONU e o Conselho de Segurança sejam representativos da realidade de hoje, e não do passado.

O FMI também tem que ser reformado para que possa funcionar como um banco que possa ajudar os países em crise e não como um banco para fazer pressão nas economias dos países pobres. Na crise atual dos Estados Unidos e Europa, o FMI não sabe o que fazer. Ninguém sequer quer escutar o FMI! É como se não servisse para nada! Dá a impressão de que foi criado para Argentina, Brasil, Bolívia ou México e não para a Alemanha nem Grécia. É por isso que nós queremos fazer um debate.

Integração

Sonho com a integração da América Latina. A integração não é um discurso, deve transformar-se em um ato cotidiano de cada cidadão e de cada governante. E ainda nos resta muito por fazer.

Irã

Vejamos o caso do Irã. Todos os dias vejo notícias que dizem que o Irã quer construir uma bomba atômica. Eu não acredito nisso. Eu desejo para o Irã o mesmo que desejo para o Brasil: utilizar a energia nuclear para fins pacíficos. E com esta ideia eu fui ao Irã. Os membros do Conselho de Segurança nunca tinham conversado com [Mahmoud] Ahmadinejad. A política foi terceirizada, colocam assessores para conversar e os presidentes nunca conversam. E quando eu disse que ia conversar com Ahmadinejad para que ele se comprometesse a aceitar as regras que eram impostas pela AIEA, disseram que era ingênuo. Fomos ao Irã, estivemos dois dias juntos com a Turquia, e conseguimos que o Irã se comprometesse com o que os norte-americanos e a União Europeia queriam. Para a minha surpresa, quando Ahmadinejad aceitou e nós apresentamos um documento assinado, o que aconteceu? Sancionaram o Irã. Por quê? Porque não era aceitável que um país do terceiro mundo tivesse conseguido o que eles não conseguiram.

Chávez

É necessário analisar a Venezuela não em comparação com o Brasil ou Argentina, nem com a Europa. Tem que analisar a Venezuela de Chávez em comparação com a Venezuela antes de Chávez. E melhorou muito a Venezuela. O povo pobre ganhou dignidade. A América do Sul ganhou muito com o Chávez. Porque antes até os vasos sanitários eram importados dos Estados Unidos. Hoje importa de outros países: Brasil, Argentina… A Venezuela começou a olhar a América Latina e por isso defendi a entrada da Venezuela no Mercosul. Pela importância estratégica da Venezuela, é uma das maiores reservas de petróleo do mundo e de gás, tem um potencial energético extraordinário. Nós precisamos, enquanto Unasul, discutir como nos tornar sócios dessa riqueza que temos. Por isso penso que Chávez foi importante para a Venezuela. (…) Com a minha chegada ao poder, a de Kirchner, de Chávez, de Evo Morales, foi que as pessoas começaram a perceber que gostamos de nossos países, que começamos a ver nossos países a partir de nossa própria realidade. Isso mudou. Quando cheguei ao governo, a relação comercial entre Brasil e Argentina era de 7 bilhões. No ano passado, foi 40 bilhões de dólares.

Mercosul

Penso que o que fizemos na América do Sul já é muito. O problema é que éramos países com uma cultura colonizada, com uma mente colonizada. Fomos doutrinados para que nos víssemos como adversários, como inimigos e os amigos estavam no norte. Quando na verdade, não tem que ter inimigos nem no Norte, nem aqui, temos que construir o que for bom para Argentina e Brasil. Lembro que há muito tempo realizamos reuniões onde muitos países diziam que o Mercosul já não interessava, que o Mercosul tinha acabado, e que havia que implementar a Alca. Hoje, nem o governo norte-americano fala da Alca. Sequer eles.

Mensalão

Não me manifesto sobre esse processo, primeiro porque naquela época eu era presidente da república e creio que um ex-presidente não pode opinar sobre a Suprema Corte. Principalmente quando o processo está em desenvolvimento. Vamos esperar que termine o processo e então com certeza poderei emitir minha opinião.

Eu já fui julgado. A eleição de Dilma foi um julgamento extraordinário. Um presidente com oito anos de mandato sair com 87% de aprovação é um tremendo julgamento e não me preocupo com nada. Cada poder: Executivo, Legislativo ou Judicial, tem suas próprias responsabilidades e cada um deve cumprir com a mesma.

Economia

Sejamos sinceros. Há uma desaceleração econômica promovida pelo próprio governo. Obviamente há problemas com a crise econômica, mas acontece que em 2010 nós crescemos muito, o consumo era exageradamente alto e era necessário diminuir um pouco esse ímpeto da economia. Essa redução do governo também foi afetada pela crise internacional. Houve uma diminuição das exportações. As exportações da Argentina caíram quase 20%, houve uma diminuição importante, e no nível mundial a diminuição foi somente 6%. Era necessário controlar a inflação. As informações que tenho da presidência e do ministro da Fazenda é que a inflação está controlada e para o próximo ano, Brasil voltará a crescer mais ou menos 4,5%.

Volta à presidência

Um político não pode nunca descartar [esta hipótese]. O problema é que cada vez que fazem esta pergunta... se eu digo que não o descarto, a imprensa diz: “Lula admite que será candidato”. Se eu digo o contrário, dizem “Lula nunca mais será presidente”. Eu sou um político, e creio que já cumpri minha parte. Toda a minha vida tive vontade de provar que era capaz de fazer o que eu reivindicava, e creio que conseguimos fazer muito mais. Hoje, o principal legado que deixamos para a sociedade brasileira, além dos 40 milhões de brasileiros que ascenderam à classe média, além do aumento do salário mínimo, dos 17 milhões de empregos formais criados, o principal legado é a relação entre o Estado e a sociedade. Realizamos 73 conferências nacionais. As principais políticas de meu governo foram decididas em plenários, onde havia debates no âmbito municipal, estatal e nacional. Eram políticas de todas as áreas, tudo foi discutido. Queria provar a mim mesmo que um governante nunca, em hipótese alguma, deve ter medo de conversar com a sociedade. Não podemos ver em cada pessoa que nos cerca na rua um inimigo. Porque muitas vezes temos que nos perguntar por que é inimigo agora se votou em mim.

Reproduzido de clipping FNDC

18 out 2012

Foto: Foto: Juani Roncoroni/Estadão . Via Portal Vermelho

O ex-presidente Lula visita a presidente argentina, Cristina Kirchner, no Palácio do Governo, em Buenos Aires, nesta quarta-feira (17)

Leia também:

"PT retomará debate sobre a mídia?", por Altamiro Borges (20/10/12) do Blog do Miro, via clipping FNDC clicando aqui.

"Chávez e a derrota dos barões da imprensa", por Roberto Amaral (22/10/12) no Brasil de Fato, via clipping do FNDC clicando aqui.

"Venezuela: ministro quer construção coletiva da comunicação", por Prensa Latina no Portal Vermelho (22/10/12) via clipping do FNDC clicando aqui.

The Media Education Association/UK: Conference 23/24 Nov 2012: Media and Film Education Futures

MEA/BFI Conference 23/24 Nov 2012: Media and Film Education Futures
London/UK

Friday evening reception at BFI Southbank Blue Room  6-8 pm,  sponsored by Film Education (www.filmeducation.org)  a free wine reception, commencing at 6:00pm and illustrated talk by Lucy Brett, from the British Board of Film Classification (BBFC) followed by Questions and Answers.

Saturday Keynote: Professor David Buckingham, Loughborough University: ‘Hard Times: Media Education and the New Nineteenth Century Curriculum’

 + Choice to attend  up to three teacher-led workshops targeted at different stages of education, giving advice, tips and  practical solutions to your needs in the media classroom or to attend research presentations

MEA AGM debating the way forward for media educators in difficult times.

Download full programme here.

Reproduzido de The Media Education Association

21 out 2012

“Capitalismo é antivida, assassina as vidas humanas para acumular”, diz Leonardo Boff

“Enquanto houver alguém gritando no mundo, sejam mulheres, negros, indígenas, pessoas discriminadas, sempre têm sentido, a partir da fé, falar e atuar de forma libertadora”, defende o teólogo Leonardo Boff.

“Capitalismo é antivida, assassina as vidas humanas para acumular”, diz Leonardo Boff

Os intelectuais que têm algum sentido ético precisam falar sobre a Terra ameaçada, afirma Leonardo Boff

“A Teologia é séria quando toma a sério o testemunho dos invisíveis, dos desprezados, daqueles que ninguém conta. Cada pessoa é única no mundo, tem algo a dizer, a mostrar. Ignorante é aquele que pensa que o povo é ignorante. O povo sabe muito da vida, da sua luta”, afirmou Leonardo Boff em entrevista concedida, pessoalmente, à IHU On-Line.

Para Boff, “nosso desafio não é o de criar cristãos, mas de criar pessoas honestas, humanas, solidárias, compassivas, respeitosas da natureza dos outros. Se conseguirmos isso é o sonho de Jesus realizado”. E continua: “há um dito que diz: onde estão os pobres está Cristo, e onde está Cristo está a Igreja. Só que não é verdade que onde está o pobre está a Igreja. Ela está mais perto do palácio de Herodes do que da gruta de Belém. A Igreja precisa ver qual é o seu lugar na sociedade”.

Leonardo Boff, filósofo, teólogo e escritor é professor emérito de Ética, Filosofia da Religião e Ecologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. É autor de mais de 60 livros nas áreas de teologia, espiritualidade, filosofia, antropologia e mística, entre os quais citamos Ecologia: grito da terra, grito dos pobres (São Paulo: Ática, 1990); São Francisco de Assis. Ternura e vigor (8. ed. Petrópolis: Vozes, 2000); Ética da vida (Rio de Janeiro: Sextante, 2006); e Virtudes para outro mundo possível II: convivência, respeito e tolerância (Petrópolis: Vozes, 2006).

Reproduzido de Pragmatismo Político

19 out 2012

Leia também:

Fernando Meirelles: ‘Nossos sonhos não cabem no capitalismo’

Atividades do Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação

Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação

Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação serão realizadas diversas atividades pela liberdade de expressão e o direito à comunicação no país. Entidades da sociedade civil e do movimento social promovem ações em várias cidades para marcar o dia, comemorado em 18 de outubro, quando será realizada uma audiência pública no Congresso Nacional.

Importante ação na luta pela democratização, a audiência aconterá pela manhã, às 9 horas. Além de debater sobre a questão da liberdade de expressão no país, as entidades realizarão o lançamento da campanha "Para Expressar a Liberdade" na casa legislativa. A reunião é organizada pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) junto com as entidades que apoiam a campanha.

A audiência contará com a presença da deputada Luiza Erundina (Frentecom), de integrantes da coordenação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e da própria campanha. Foram convidados para compor a mesa o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o secretário-geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho e a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, Jandira Feghali.

Participarão também representantes da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, da Via Campesina e da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores (Renajoc). No mesmo dia, em Brasília, serão realizados atos públicos pela democratização da comunicação e à noite as atividades se encerrarão em show com o cantor e compositor Chico César.

Dia C- Dia da Juventude Comunicativa

No dia 17, quarta-feira, adolescentes e jovens de pelo menos 15 cidades brasileiras participarão do Dia "C” – Dia da Juventude Comunicativa , um conjunto de atividades - conferências, debates, oficinas, intervenções urbanas, manifestações e ações na internet - que serão realizadas para chamar a atenção pela necessidade de alterações na legislação de comunicação do país. A ação é organizada pela Renajoc e terá atividades em Natal, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo.

Ato público e contraconferência online

As atividades da semana pela democratização das comunicações começaram na segunda, dia15, com ato público pela democratização das comunicações e contra o monopólio da mídia, em frente à sede da conferência da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). À tarde, foi transmitida uma contraconferência online que reuniu em debate importantes pesquisadores e ativistas do Brasil e America Latina. Veja aqui. 

Nas redes

Se não estiver nessas cidades dê seu apoio por meio das redes! Para ampliar o alcance do tema, sugerimos o uso das hashtags #paraexpressaraliberdade e #peloDireitoaComunicacao. 

Atividades em Brasília (18/10)

Audiência pública pela Liberdade de Expressão:

Data: 18 de outubro de 2012

Local: Plenário 9, anexo II, Câmara dos Deputados

Horário: 9h

Atividade cultural:

Local: Açougue cultural T-Bone, Entrequadra da 312/313 Asa Norte - Brasília (DF)

Entrada: franca

Horário: a partir das 19h

Foto da capa: Roberto Parizotti

Reproduzido de Para Expressar Liberdade

A censura disfarçada, por Venício A. de Lima

A censura disfarçada

Venício A. de Lima

"Ao usar como estratégia o bordão da ameaça constante de retorno à censura e de que a liberdade de expressão está em risco, os grandes grupos de mídia transformam a liberdade de expressão num fim em si mesmo. Ademais, escamoteiam a realidade de que, no Brasil, o debate público não só [ainda] é majoritariamente pautado por ela – a grande mídia – como uma imensa maioria da população a ele não tem acesso e é dele historicamente excluída.

A interdição do debate verdadeiramente público de questões relativas à democratização das comunicações pelos grupos dominantes de mídia, na prática, funciona como uma censura disfarçada.

Essa é a situação em que nos encontramos".

Texto completo no Observatório da Imprensa (09/10/12),clicando aqui.

TV Justiça: Efeito pedagógico da Ação Penal 470

TV Justiça: Efeito pedagógico da Ação Penal 470

Venício A. de Lima

Teoria e debate

02 out 2012

Em artigo na revista Consultor Jurídico, o desembargador Néviton Guedes (TRF-1) expressa preocupações com o “processo de espetacularização dos tribunais brasileiros” e questiona, entre outros pontos, a transmissão direta pela televisão dos julgamentos do STF.

Além de argumentar que Cortes Supremas de países como os Estados Unidos e a Alemanha não permitem a transmissão ao vivo de suas sessões, afirma: “Aqueles que defendem a ampla e irrestrita publicidade – e em tempo real – das sessões do Supremo confundem publicidade com superexposição. Confundem a reflexão, que exige tempo e é essencial quando cuidamos de julgar a vida das pessoas, com transmissão e espetáculos em tempo real, que, por sua própria natureza, prejudica ou mesmo impede a reflexão racional e amadurecida”. Lembra ainda, referindo-se às justificativas para não transmissão nos EUA, que “dez pessoas tomam conhecimento integral do caso, mas, com câmeras no Tribunal, mil pessoas o comentariam sem saber do que falam e o resto da população formaria sua opinião a partir desse fosso de informação” [cf. “Jean Baudrillard e o mensalão em tela total”].

Da mesma forma, a professora Helena Regina Lobo da Costa, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em artigo no Valor Econômico, expressa preocupação com a imagem do STF e afirma: “Se nosso sistema garante maior transparência, acaba, por outro lado, expondo visceralmente os membros dos tribunais – especialmente no Supremo, em razão da transmissão ao vivo. A imagem institucional da corte, como guardiã da Constituição e de suas garantias, dentre elas a da presunção de inocência e do julgamento de acordo com o devido processo legal, é construída, portanto, não somente a partir do conteúdo de suas decisões, senão também da compostura e serenidade do tribunal em suas sessões” [Cf. "O Supremo e a publicidade dos julgamentos"].

Contraponto e efeito pedagógico

Por mais legítimas que sejam essas preocupações, no caso do julgamento da Ação Penal  470, sustento que as transmissões ao vivo têm oferecido a possibilidade (talvez única) de algum contraponto à unanimidade da grande mídia, que, como diz o próprio desembargador Guedes no artigo citado, finge ignorar que “é essencial, imanente mesmo, a qualquer espécie de decisão, notadamente a decisão judicial, a possibilidade de mais de uma escolha. Decidir é tautologicamente escolher. Onde só há uma possibilidade de decisão ou de escolha, em termos lógicos, na verdade, não há decisão a ser tomada, mas inexorável posição e conduta que se impõem a quem decide”.

Além disso, as transmissões da TV Justiça podem ter um amplo e poderoso efeito pedagógico benéfico – difícil de avaliar, certamente – na medida em que, apesar do juridiquês dominante, revelam sem intermediação aspectos inusitados e enormes contradições presentes no julgamento.

Bastariam como exemplo os acontecimentos emblemáticos da 28ª sessão realizada no dia 25 de setembro. Aqueles que estavam acompanhando assistiram a cenas constrangedoras de destempero do ministro relator, Joaquim Barbosa. Em linguagem certamente inapropriada para a mais alta corte de Justiça do país, ele se revelou extremamente irritado e descortês com posições contrárias às suas expostas pelo ministro revisor, Ricardo Lewandowski. Passou, então, a acusá-lo de hipocrisia, falta de transparência e de fazer “vistas grossas” a artigos do Código Penal. As repetidas intervenções do relator provocaram, inclusive, a intervenção indignada de outros ministros em defesa do revisor e na tentativa de permitir que ele completasse seu voto.

Situações como essa são reveladoras de quem são os ministros e de como – de facto – funciona a Justiça. Perplexo diante da dificuldade que o ministro relator revela em lidar com o contraditório, o telespectador leigo deve se perguntar como é possível que, analisando os mesmos fatos descritos nos autos e submetidos às mesmas regras, juízes possam chegar a conclusões diametralmente opostas. Justiça é apenas o resultado de uma votação?

O julgamento tem revelado ainda outros aspectos surpreendentes.

O presidente do STF afirmou em uma das sessões que o projeto original da Lei nº 12.232/2010 (que “dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências”) havia sido alterado no Congresso Nacional apenas para proteger réus da Ação Penal 470. Trata-se de acusação gravíssima que, suponho, terá desdobramentos futuros.

Como se sabe, a Lei nº 12.232 regulamenta os famosos BV, ou “bônus-volume”, que muitos consideram uma forma de perpetuar o oligopólio dos grandes grupos de mídia no país. Aliás, os dados sobre investimentos publicitários da União que estão sendo agora revelados pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República confirmam que, apesar da descentralização relativa das verbas oficiais promovidas no governo Lula, cerca de 70% delas continuam concentradas em apenas dez veículos, sendo que a TV Globo ficou com cerca de um terço do total (no governo Dilma).

Independentemente do mérito do que está sendo julgado e do julgamento em si e das preocupações manifestadas tanto pelo desembargador Guedes como pela professora Helena, prefiro acreditar no efeito pedagógico benéfico das transmissões ao vivo. Os efeitos do julgamento sobreviverão a ele. O STF e seus ministros serão vistos com outros olhos. E muitas das questões que estão surgindo – aparentemente à margem da Ação Penal 470 – terão de ser enfrentadas.

A ver.

Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, pesquisador visitante no Departamento de Ciência Política da UFMG (2012/2013), professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentando) e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros

Reproduzido de Teoria e Debate

Edição 105

02 out 2012

As notititícias da dieta informacional de cada dia...

As notititícias da dieta informacional de cada dia...

Leo Nogueira Paqonawta

Filosomídia

O que digerimos do que a “mídia” histérica – mas sagaz – nos “alimenta” cotidianamente fermenta esse “angu de caroço” numa sociedade que devora a notititícia como se fosse morrer caso não chupasse, até à medula, do osso duro de doer da receitinha dos “jornais do almoço” que estão por aí, Brasil e mundo afora...

Essa sociedade midiaticamente obesa está adoentada e vidiotizada, sem perceber isso quando se põe à frente das telinhas e páginas dessas empresas de anti-comunicação definindo gostos, paladares e o menu da discussão que vai engasgando a todos 24 horas por dia, sete dias por semana, ano após ano...

Quantos de nós já paramos para ver – e re-ver, re-fletir, re-pensar - como as redes de anti-comunicação anunciam o prato do dia desde a noite anterior e seguem pela madrugada e manhãs, requentado a marmita do vomitório dos especialistas de plantão em assuntos de toda e qualquer ordem?

Quem são esses homens e mulheres, apresentadores e porta-vozes de uma maneira de ver o mundo que nos impõem como única maneira de crer?

Para a população ingênua e adestrada no consentir ao discurso da ordem do dia, como não acreditar nessas pessoas bem apessoadas e vestidas nos trinques que desfilam das “antigas” bancadas de locutores para o passeio pelas telinhas, em geral esfregando as mãos como querendo expressar que “já estamos no papo”, deles?...

Aquela infeliz adolescente de Florianópolis com o seu “Diário”, alçada ao estrelato nos programetes que fazem sucesso nas grandes redes - e na “Rede Social” da hora - é uma dessas vítimas da dieta informacional que nos enfiam goela abaixo pelo dia inteiro, por todas as formas. O caso é que, de vítima, ela (e com certeza seus familiares) passaram (talvez) inconscientemente à condição de co-autores dos crimes perpretados em nome da liberdade de expressão por essas companhias produtoras e distribuidoras de informação como entretenimento, cereja do bolo da des-informação em suas receitas sensacionalistas.

O que parece ser democratização das vozes, “pelos”, “através” e “dos” meios de comunicação não é senão demoniocratização, demonização de uns ou alguém, aquela coisa de apontar e achar culpados nisso e naquilo quando todos temos o rabo preso a esse sistema de coisas que impera em nossas vidas: a conveniência, a conivência, o comodismo, a hipocrisia como máscara no modo de ser desse capitalismo.

E, a histeria se retro-alimenta a cada “tocar” no assunto e no passar do dedo/mouse nos links que jorram des-informação, futricas, fofocas, meias-verdades e completas mentiras que fazem a delícia de todos os que consomem essa lavagem cerebral que nem porco aguenta, inclusive dos que também são chamados de PIG, aqueles que são os donos por detrás dessa lambança do chiqueiro midiático.

Haja colesterol ruim nas veias de quem tem sangue de barata que devora tudo isso, esse tititi e dis-que-me-diz disfarçados de “notícias” relevantes, que não podemos deixar de saber, e consumir, de sair de casa sem sabê-las, de tê-las instantaneamente, aonde estivermos, ao toque de um dedo no aplicativo das engenhocas tecnológicas que tantas pessoas têm acesso cada vez mais.

Essa neurose doentia e insana toda é que produz esses infelizes momentos protagonizados por uma adolescente indisfarçavelmente de poucas palavras, e de muitas tecladas, obviamente secundada por um “staff” que lhe apoia, e outro que se aproveita da situação para criar mais e mais des-entendimento e confusão premeditada, calculada milimetricamente como ração de engorda dessa vara desvairada e incauta, ingênua, em-bobecida, vidiotizada, que coloca sua fé naquilo que lhe dizem, justamente por não terem opinião formada sobre nada.

Na ampliação dessa específica fala postada nas redes é que aquelas empresas também engordam seu faturamento, porque elas sobre-vivem das esmolas e dos restos de cada um que consome, ou paga com suas moedinhas para ter acesso a toda essa dieta, os sub-viventes.

Também não é à toa que até nos supermercados as gôndolas próximas aos caixas se enchem de revistas das mesmas companhias monopolizadoras, para que os compradores desse modo-de-vida enfiem nas sacolinhas plásticas a mais recente dica disso e daquilo, os moldes do vestido e do cabelo da fulana de tal, as receitas requintadas, o corpitcho do galã desnudo, os guias de viagem e de carros, os jornalecos com toda sorte de anúncios que vão misturados aos potes de manteiga e salsichas, sacos de arroz e feijão, o pão deles - das mídias - de cada dia. Tudo parece tão normal, essa oferta opressante e agressiva de quinquilharias do mundo do consumo...

Essa liberdade de opressão das empresas chamadas de “mídias”, que monopolizam o discurso, a voz, a fala também em nome a democracia teria limites? Quem dá ou determina os limites contra esse assédio sem fim das mídias? O marco regulatório a partir do governo, as ONGs, a sociedade civil, as donas de casa, os pais e responsáveis, a comadre e o compadre de nossa madrinha ou padrinho, os avós ou tias, as instituições de defesa dos direitos humanos, os sindicatos, as associações de classe, as escolas, os professores?

O caso é que a indigestão midiática está posta como mal do século sem que quase ninguém se aperceba disso muito claramente.

As escolas como aparato ideológico do mercado - capitalista, diga-se de passagem - são no mais das vezes des-merecedoras de recursos constitucionalmente determinados para a Educação, e professores fazem o que podem, e até onde têm forças, para que os projetos políticos pedagógicos de cada unidade escolar contribuam para a boa formação das crianças e adolescentes em nosso país. Tantas outras vezes acabam se rendendo à reprodução desse estado de coisas des-humanizante que muitos polititicos fazem questão de perpetuar, esses mesmos que se fazem vassalos do sistema hegemônico e consagrado ao consumo desmedido. Eles até são pagos para isso...

E, as notititícias, como fofocas e futricas diárias desse mundo agonizante, vão e vêm em todos os horários, nobres e plebeus de todas as classes de consumidores, trazidos pelas empresas e grandes corporações que controlam os meios comunicação.

Salve-se quem puder dessa dieta informacional cada vez mais intragável e, quanto pudermos, muito bom ter os olhos críticos muito maiores que o que nossa barriga, e paciência, possa suportar. Chega um dia, ou uma hora, em que não dá mais pra ficar chupando o dedo, até o osso, olhando tudo isso passar à nossa frente e, é preciso agir e re-agir, indignar-se contra isso, contra qualquer forma de opressão e agressão, seja das mídias e, até mesmo quando no caso ela venha no que aparentemente seja por uma adolescente que age “sozinha” nas redes sociais.

Em sã consciência, nós não devemos ser cúmplices disso, dessa liberdade de opressão e opinião que com o tempo enche tanto o saco - o de plástico do supermercadinho da mídia e o metafórico - que é preciso dizer basta! Basta de re-produzir a opressão, a agressividade legitimada pela mídia que diz saber das coisas e ser a dona da verdade! “Hay que endurecerse” contra qualquer tirania...

No mais, “deixai vir às mídias as criancinhas”, porque vai que aqueles que se fazem mesmo de crianças é que têm algo realmente importante, e digno, de relatar, de falar, de com-partir ao mundo sob os únicos holofotes de uma alegria interior que re-encante e eleve o mundo e suas gentes...

Que isso seja aspirado e possível, também e especialmente, pela escola pública, por sua comunidade compromissada e responsável, engajada e sincera nos esforços pela Educação de qualidade, com dignidade, paixão, bem querer e bem viver para todos.

...

Bem que vejo tudo isso...

Bem te quero, crianças... e adolescentes, homens e mulheres com direitos e deveres nesse mundo que necessita tão urgentemente dessa Educação, e da mais pura alegria de viver, de ternuras e amores tão esquecidos por nós...

...

Leia também:

Postagem de Sérgio Cardoso Morales sobre o "Diário de Classe" no Facebook, clicando aqui.

"Manifesto das Crianças" clicando aqui.