sábado, 16 de abril de 2011

Maria Izabel Azevedo Noronha: um ataque à democracia e à educação pública


"Um ataque à democracia e à educação pública

Maria Izabel Azevedo Noronha

Presidenta da APEOESP
Membro do Conselho Nacional de Educação
Membro do Fórum Nacional de Educação

As opiniões expressas pelo economista Gustavo Iochpe na revista Veja de 09/04 surpreendem pela virulência com que este articulista investe contra os sindicatos de profissionais da educação. Ele simplesmente propõe que as representações sindicais do magistério e demais profissionais sejam ignoradas nas discussões sobre educação! Na prática, quer uma caça às bruxas contra os sindicatos, incompatível com o atual estágio da democracia brasileira.

Em seu artigo ele “acusa” os sindicatos de lutarem pelo bem-estar de seus associados. Extravangante seria se não o fizessem. Mas ele omite que os sindicatos de professores e demais profissionais da educação têm uma longa tradição de luta pela melhoria da educação pública e que parte expressiva de suas propostas vem se tornando realidade nos últimos anos.

Há no Brasil hoje um forte movimento de valorização do magistério, que compreende de forma clara a relação que existe entre essa valorização e a qualidade do ensino. Esta tendência já se refletiu na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar constitucional o piso salarial profissional nacional como vencimento básico da carreira do magistério, ou seja, sem acréscimos de qualquer natureza. O mesmo certamente irá ocorrer quanto à nova composição da jornada de trabalho, com 33.3% dedicados a atividades extra-classes, cujo julgamento foi suspenso com cinco votos a favor e quatro contra, devido a interpretações regimentais.

O Brasil vem formulando e implementando políticas educacionais que apontam para a melhoria da qualidade do ensino, valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e a superação de déficits acumulados ao longo de décadas graças ao diálogo entre as autoridades educacionais e as orgaizações da sociedade civil, entre elas os sindicatos dos profissionais da educação. O que Gustavo Iochpe expressa é a reação da direita mais conservadora e de uma certa elite que auto-intitula “social-democrata” a esses avanços.

A Conferência Nacional de Educação (CONAE) representou um momento importante neste processo, envolvendo milhares de profissionais da educação, estudantes, gestores, especialistas, pais, trabalhadores dos mais diversos segmentos e centenas de organizações sociais na discussão dos rumos da educação brasileira. Foram realizadas reuniões, debates e encontros nas escolas e outros espaços, culminando em conferências municipais, intermunicipais, estaduais e, finalmente, na CONAE, em Brasília, no mês de abril de 2010."

Leia o texto completo na página do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, APEOESP, clicando aqui.

Leia o texto da Revista Veja de Gustavo Iochpe, "Hora de peitar os sindicatos",  clicando aqui, e outro relacionado ao tema, "Falência educacional: complô ou lógica? "clicando aqui.

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