"Ultimamente, fala-se muito sobre a Classificação Indicativa para a programação televisiva. Uns apóiam, outros condenam. Emissoras de televisão – salvo raras exceções – assim como produtores e artistas ligados eminentemente à produção de conteúdo de TV, alardeiam que se trata de manobra para instituir odiosa censura a esse meio de comunicação social de massa. Já o Departamento de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, organizações não-governamentais que tratam do tema e especialistas no desenvolvimento de crianças e jovens concordam que a programação televisiva deve ser controlada com o primordial objetivo de se proteger o público infanto-juvenil.
A polêmica não tem razão de ser. A Classificação Indicativa para a programação de TV é necessária, assim como a que já existe para os filmes cinematográficos e jogos eletrônicos. A cada diferente fase etária, a criança ou o adolescente tem uma diferente compreensão do mundo e distinta capacidade de absorver o conteúdo da programação. Daí a importância de se tentar proteger esse público dos excessos cometidos pela televisão brasileira, na medida em que crianças e adolescentes não podem estar expostos a qualquer tipo de programação televisiva.
A idéia da Classificação Indicativa não é censurar as emissoras de TV, mas, valendo-se de estudos, pesquisas e entendimento de especialistas, indicar à população se determinado programa de televisão é impróprio para determinado público infanto-juvenil. E, para dar mais resultados práticos, fazer com que os programas impróprios para crianças e adolescentes não sejam transmitidos nos horários destinados à sua programação – horários nos quais, presume-se, a audiência do público infanto-juvenil é mais expressiva.
(...) Mas não é só a programação televisiva que assusta – considerando-se que boa parte dela é inapropriada para crianças e adolescentes, bem como o fato de que esse público representa parcela considerável de sua audiência –, mas também a publicidade apresentada nos intervalos comerciais é um problema, e, aliás, gravíssimo.
(...) Toda essa publicidade veiculada na TV não é feita pensada na criança de forma a contribuir com seu desenvolvimento, educação e valores, mas tem o único intuito de vender e, para isso, formar o convencimento o público infanto-juvenil, a qualquer custo. E é aí que está um dos grandes problemas da sociedade dos dias atuais: o custo tem sido muito alto. Ainda maior em um país como o Brasil, onde se conseguiu, de certa forma, assegurar escola para todos, mas onde a qualidade da educação é muito baixa".
Isabella Henriques, Coordenadora Geral do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana.
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